Ninguém é uma ilha

Carlos Chagas 

Acolher  os embargos infringentes não significa a absolvição dos réus nem a redução de suas penas, tem repetido o ministro Celso de Mello, que hoje define se esses  recursos serão válidos ou não. O  decano do Supremo Tribunal   Federal procura aliviar a carga de haver se tornado o ministro responsável  por  protelar o julgamento do mensalão por mais um ano. Lava as mãos.

Com todo o respeito, seu voto não será tão  ingênuo como parece, caso se confirmem as previsões de que aceitará os embargos.  Porque ao aceitá-los Celso de Mello estará abrindo as portas para a absolvição ou a redução de penas.  É esse o cerne da questão: estava encerrado o processo dos mensaleiros com as condenações e a rejeição dos embargos declaratórios. Não está mais.   O fundamental será reconhecer a reabertura do julgamento, ao menos para 12 condenados, além de deixar por muito tempo todos os 25 fora da cadeia, mesmo  aqueles  sem direito aos recursos.

A conseqüência fundamental da decisão a ser anunciada, caso favorável aos embargos, será a perspectiva da impunidade, ou, ao menos, dela esticar-se pelo tempo previsto de  mais um ano. Aqui repousa o germe da indignação nacional, tanto faz se rotulada de opinião pública ou de opinião publicada. Acoplam-se os dois fatores dessa equação inconclusa capaz de despertar iras  inusitadas nas ruas. Adianta pouco os doutos meretíssimos argumentarem o dever de decidir pelas  suas consciências, sem cuidados com as manifestações prováveis nem com a leitura dos jornais do dia seguinte. Não constituem uma ilha separada do conjunto social. Pelo contrário, devem responsabilidades ao sentimento nacional.

Acresce o argumento inabalável expresso no voto da ministra Carmem Lúcia, de que a lei processual é uma só. Se os embargos infringentes constam do regimento interno do Supremo, sumiram da lei que regulou o funcionamento dos tribunais superiores. Aceitá-los como exceção na mais alta corte nacional de Justiça não significa supremacia nem prevalência, mas apenas a distorção pela existência de dois pesos e duas medidas em situações que deveriam ser análogas.

A pergunta que se faz refere-se à reação popular, capaz de ser sentida ainda hoje. Estarão os julgadores felizes por se terem tornado conhecidos no Brasil inteiro. Alguém já escreveu que  identificados mais ou menos como os craques do selecionado de futebol. Uns mais aplaudidos do que outros, aliás. Celso de Mello defronta-se com duas opções: pode ser o Julio César, que pega penalidades  ou leva frango, ou com  o Jô, que faz ou perde gols. De qualquer forma, não será o Neymar, cuja camisa quem veste é Joaquim Barbosa…

REFORMINHA INSIGNIFICANTE

O Senado levou horas para debater propostas insignificantes na reforminha eleitoral que pouco ou nada reformará  em termos político-institucionais, como se esperava. Deu pena assistir os senadores discutindo se o cidadão comum pode ou não pode colocar cartazes  nos  muros de sua casa ou se  deve colocar nos vidros  de  seu carro propaganda superior a 40 centímetros.

No fim de tudo, nada sobre o financiamento público de campanhas, a proibição de doações por parte de pessoas jurídicas, a extinção das coligações partidárias nas eleições proporcionais  ou o  fim do princípio da reeleição. Isso apenas em termos eleitorais, porque em matéria institucional, nada. Mesmo a respeito da redução do tempo das campanhas e a diminuição de seu custo, ficou tudo nebuloso. Com o agravante de faltar uma segunda votação antes do envio dos projetos aprovados à Câmara, onde  vasta gaveta parece aguardá-los.

OS BURROS E OS GÊNIOS

Nunca será demais lembrar o comentário de Emanuel Kant a respeito de seus alunos, ele que foi professor a vida inteira: “dedico-me aos de capacidade mediana. Os burros não tem salvação, e os gênios se arranjam sozinhos…”

(Bem que o espírito de Koenisberg poderia baixar no Congresso.)

AS PISTOLAS E OS LADRÕES

Para ficarmos nos mestres da Filosofia, seria bom não esquecer que Shopenhauer, eterno desconfiado, dormia com duas pistolas carregadas sobre sua mesa de cabeceira. Um amigo concluiu: para comodidade do ladrão…

(Essa lição vai  para boa parte dos ministros da presidente Dilma, quem sabe para ela própria.)

 

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3 thoughts on “Ninguém é uma ilha

  1. Creio que não haverá “despertar de iras inusitadas nas ruas”, pois o povo voltou ao “berço esplêndido”,de onde saiu pensando em ir a alguma festa, e o que vimos parece ter tido origem precisamente entre aqueles que querem o provimento dos embargos infringentes. Sim,o surgimento Das iras de junho parece provir da mesma fonte e com os mesmos fins.

  2. Carlos Chagas: “Acolher os embargos infringentes não significa a absolvição dos réus nem a redução de suas penas, tem repetido o ministro Celso de Mello, que hoje define se esses recursos serão válidos ou não.”
    .
    Se ele tem declarado isto, tergiversa. Isto para não confirmar a qualificação de Saulo Ramos ou afirmar que falta com a verdade , ou seja, mente.

  3. O irritante firulismo (fazer firulas pra agradar a patuleia!) da ‘justiça brasileira’ cansou! Agora, um ministro da expressão do Celso de Mello (em quem, sempre desconfiado, depositamos “grandes esperanças”) engata uma 5a. e pensa poder sair de fininho, sem ser notado! PURO ENGANO..
    Como disse o Barão de Itararé: “De onde menos se espera, é de onde nada sairá!”.
    Quem vê viverá !! hahaha

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