No Brasil discute-se tudo, menos o que é importante – a insaciável dívida pública

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

O Brasil é realmente um país muito estranho. Está vivendo a plenitude de sua versão da democracia, que é meio diferente da praticada em outras nações. Aqui, pode-se derrubar a presidente eleita, prender ex-ministros e políticos importantes, condenar empresários bilionários, e vida que segue, como dizia o inesquecível jornalista João Saldanha. Poucos países conseguiriam enfrentar uma situação tão esculhambada e manter um clima de normalidade. Tudo é discutido abertamente por uma mídia de primeiro mundo, que apresenta produtos de qualidade, sejam jornais, revistas especializadas, programas de rádio e televisão, embora haja muita baixaria, como também ocorre nos Estados Unidos, na Inglaterra, na França etc., que ainda não atingiram o nível de civilização dos países escandinavos, onde se praticam as mais criativas versões do socialismo democrático, regime ideal para o mundo trilhar nos próximos séculos.

Aqui no Brasil tudo é discutido apaixonadamente, menos a questão mais importante, a única que realmente importa – a avassaladora escalada da dívida pública. O assunto vem sendo discutido em pé de página, jamais ocupa as grandes manchetes, não desperta maior interesse.

IRRESPONSABILIDADES – Embora seja um dos países com maior potencial de crescimento, o Brasil continua a ser um gigante adormecido – ou entorpecido. Até o governo Itamar Franco, a situação estava sob controle. O maior problema era a dívida externa, que nem era lá essas coisas, pois os juros eram baixos, e a dívida interna chegava a ser ridícula em comparação ao PIB nacional.

Foi o irresponsável Fernando Henrique Cardoso que inverteu a situação. Sob pretexto de reduzir a dívida, fez privatizações a preço de banana, financiadas pelo BNDES, no fenômeno que depois o jornalista econômico Aloysio Biondi apelidaria de “privataria tucana”. FHC é um farsante, não reduziu nada, apenas transformou a dívida externa em interna e multiplicou-a adoidamente.

Depois, outro irresponsável, o presidente Lula da Silva, seguiu aumentando descontroladamente a dívida pública e incentivou artificialmente o consumo, sem que a importante questão financeira fosse discutida em termos nacionais.

CONTABILIDADE CRIATIVA – Depois entrou em cena a suposta gerentona Dilma Rousseff. Com base em seu falso doutorado em Economia, a governante (ou governanta) permitiu que seu ministro Guido Mantega implantasse a “contabilidade criativa”, que consistia na maquiagem das contas públicas para apresentar resultados sempre positivos, pedalando sem parar.

Com base nesta fraude, Dilma ganhou novo mandato, mas acabaria sendo expulsa do poder. E naquela prolongada batalha do impeachment, discutia-se tudo, menos a escalada da dívida pública.

Agora, na gestão de Michel Temer, com o ex-banqueiro Henrique Meirelles comandando a equipe econômica, o esquema continua o mesmo – debate-se o teto dos gastos etc. e tal, mas a dívida interna e externa, que crescem cada vez mais, continuam em segundo plano.

A MAIS GRAVE CRISE – O fato concreto é que o Brasil vive a maior crise econômica de sua História. Estimulada pelos tucanos e petistas, a farra do boi acabou. Mas a grande mídia ainda minimiza a dívida pública, porque o assunto é vital para os banqueiros e as elites, que se transformaram em “rentistas”. Ao invés de investirem em atividades produtivas, para gerar riquezas e abrir empregos, simplesmente deixam o dinheiro aplicado, auferindo juros sobre juros, o melhor negócio do mundo.

Os banqueiros e investidores decidiram inventar o mais abjeto modelo de econômico já criado – o capitalismo sem risco, em que o dinheiro rende por si só. É claro que isso não existe. O capitalismo é um sistema que sempre envolve risco, não há outra alternativa. O genial economista Thomas Piketty precisa escrever agora sobre o capital em versão brasileira. Seria um novo fenômeno editorial.

Bem, é esse assunto que precisamos urgentemente discutir, porque a economia nacional está derretendo. Mas quem se interessa? Temer? Meirelles? Lula? Bolsonaro? Ciro? Caiado? Alckmin? Serra? Aécio? Claro que não. Todos eles são rentistas.

 

24 thoughts on “No Brasil discute-se tudo, menos o que é importante – a insaciável dívida pública

  1. Caro Newton, assino em baixo, estou gravando,
    Os 3 poderes estão podres, Temer cercado de sinistros, levará o País ao fundo do Oceano de lama. Que Deus nos ajude, para sairmos dessa podridão.

  2. O nosso ilustre Editor/Moderador, o grande e experiente Jornalista Sr. CARLOS NEWTON chama atenção para o que é mais importante no Orçamento Federal, nossa Dívida Pública Interna.
    Nossas altas Taxas de Juros para girá-la, e em consequência seu alto Custo, ( a maior de todas as Despesas Federais, em +- 45% do Orçamento Federal). Temos que baixar isso para +- 20%, e depois 10% do Orçamento Federal.

    Mas a Dívida Pública é função do Governo gastar SEMPRE mais do que Arrecada, mesmo com a Carga Tributária no limite de 36% do PIB (mais do que o limite para Países sub-Desenvolvidos, ditos Emergentes).

    E porque o Governo ARRECADA pouco, mesmo com 36% do PIB de Carga Tributária?
    Porque nossa PRODUTIVIDADE (Produção por Hora Trabalhada) é baixíssima. Nossa PRODUTIVIDADE é +- 1/6 da dos EUA, e 1/10 dos Países Escandinavos.

    Então para reduzirmos a Dívida Pública a Valores razoáveis, temos que aumentar nossa PRODUTIVIDADE. Mas, muitos poucos se preocupam com PRODUTIVIDADE no Brasil, especialmente, o GOVERNO. Aí fica difícil.

    Qualquer outro caminho que não seja o de Mercado, como fazer uma Reserva para a Dívida Pública e exigir DESCONTO no pagamento, em alguns casos até adiantado, é improdutivo, como TODOS os Países que tentaram esse caminho, Equador, Argentina, Cuba, etc, alegando em Auditorias que as Taxas de Juros ditadas pelo MERCADO “foram Leoninas”, que é ilegal o ANATOCISMO ( cobrança de Juros, sobre Juros não pagos no vencimento, etc), só levaram a perda total do CRÉDITO, e depois de uma pequena vantagem de curto Prazo, um prejuízo permanente, acabando no fim “ao acerto de contas tipo FMI”, que a Argentina está acabando de fazer, etc).
    Não existe “almoço grátis”, ainda mais com Banqueiros que tem mais de 6.000 anos de experiência em lidar com todo tipo de Cliente.

    • Bortolotto, você apontou muito bem que a causa da dívida pública está no governo gastar mais do que arrecada.
      E como o aumento da produtividade não pode ser instantâneo, e além disso exige investimento, é indispensável fazer toda a possível contenção de gastos, ao mesmo tempo melhorando sua correta destinação, para que a dívida pare de crescer, ou ao menos diminua seu ritmo acelerado de crescimento, e se consiga dinheiro para fazer os investimentos necessarios.
      Sem a contenção de gastos não adianta reclamar contra o serviço da dívida, ela continuará crescendo incontrolavelmente.

  3. Sobre o assunto dívida pública, segue sugestão de artigo sobre a evolução do endividamento público brasileiro no governo FHC.

    http://www.teoriaedebate.org.br/index.php?q=materias/economia/o-endividamento-publico-no-governo-fhc

    A PEC dos gastos foi feita exatamente para assegurar a existência de recursos para pagamento do serviço da dívida pública (amortização + juros), principalmente interna. Só que controlar apenas a despesa primária não financeira é insuficiente para reordenar as finanças públicas federais. O nosso déficit nominal, de cerca de 10% do PIB, é, em sua composição, formado por 80% de componente financeiro, decorrente diretamente dos juros exorbitantes. Ou seja, sem baixar os juros e reduzir o componente financeiro do déficit, não haverá solução. Deve-se baixar os juros até um patamar que não possa representar risco de volta da inflação, para retomar o crescimento econômico e assim fazer a receita tributária do Governo crescer de novo, pois sem isso o ajuste fiscal fracassará. Outra coisa, o ajuste fiscal não pode ser feito apenas pela redução do gasto, tem que ser feito também pelo lado do aumento da receita, o que inclui tributar as grandes fortunas, aumentar a taxação das heranças, cobrar a dívida ativa, combater a sonegação, tributar dividendos e lucros, a propriedade de barcos de luxo, aviões etc. Em nosso país, segundo dados do COFECON, 72% da receita tributária provém do consumo (56%) e da renda do trabalho (16%), enquanto 28% são provenientes da renda do capital e da tributação do patrimônio. Nos países da OCDE, também segundo o COFECON, ocorre o contrário: 2/3 da receita tributária do Governo são provenientes da taxação da renda do capital e do patrimônio, e 1/3 da tributação do consumo e da renda do trabalho. O grande equívoco do Governo petista em termos de dívida pública foi a brutal capitalização do BNDES feita pela União entre 2009 e 2015, que envolveu R$ 520 bilhões, um exagero inaceitável. Essa grana foi captada à SELIC de 14,25% ao ano, e emprestada às empresas beneficiárias à TJLP de menos da metade da SELIC, de cerca de 7% ao ano, e o subsídio implícito incrementou demasiadamente o endividamento público de forma irresponsável. Outra medida que comprometeu sobremaneira a política fiscal foram as desonerações tributárias concedidas pela União às indústrias da FIESP, que em troca não geraram emprego, e sim aplicaram o dinheiro na dívida pública. Ou seja, redução da receita devido às renúncias fiscais e incremento da dívida pública interna causada pela excessiva capitalização do BNDES pela União, que acarretou um subsídio implícito de 7% incidindo sobre R$ 520 bilhões (cerca de R$ 36,4 bilhões) deterioraram fortemente nossas contas públicas, resultando no expressivo déficit nominal de cerca de 10% do PIB.

  4. Prezada Sra. OFÉLIA,

    E eu aprendi com a Prof. Dra. MARIA LÚCIA FATTORELLI, especialista em Auditar Dívidas Públicas ( Equador, Grécia, etc, ). A meu ver, se uma Auditoria, “mal não faz”, pela INSEGURANÇA JURÍDICA induzida, tende imediatamente a elevar a Taxa Básica de Juros, e causando um alívio imediato de curto Prazo, causa prejuízos perenes a médio e longo Prazos. Auditoria da Dívida Pública deve ser feita DISCRETA e CONSTANTEMENTE pelo próprio Banco Central, através de Empresas Especializadas no metier.

    Prezado Sr. WILSON BAPTISTA JÚNIOR,

    Muito me honra seu Complemento a meu comentário. Tenho imensa admiração pela sua história de Vida na Iniciativa Privada, que se estende no Brasil e no Exterior.

    Prezado Prof. Dr. CARLOS FREDERICO ALVERGA,

    Embora o nosso Deficit Nominal seja de +- 10% do PIB, +- 80% de cunho Financeiro, a meu ver, só com a Lei de teto das Despesas Públicas 10 anos, temos condições de criar as condições SUSTENTÁVEIS para o Banco Central ir reduzindo gradualmente a Tx. Básica de Juros SELIC, que juntas com a Comissão e o Spread remuneram a Dívida Pública.
    A valente Presidenta DILMA, fez o contrário como o senhor sugere, e teve que retroceder rapidamente com consequências desastrosas, ( Recessão de 8% do PIB em +- 2 anos), e com perda até do Mandato.

    Lembrete:
    Para que o nosso bom TRIBUNA DA INTERNET onLINE não fique proporcionalmente mais Deficitário que o Brasil, ao começar novo mês, paguemos uma Mensalidade de R$ 20.

    CEF – Lotéricas
    Ag. 0211 CC. 323-4

    Banco ITAÚ
    Ag. 6136 CC. 12.318-6

    Muito Obrigado.

    • A professora de que você fala, eu não conheci.

      Dr. Fatorelli foi um médico do meu passado. Não sei se atendeu a mim criança ou minha mãe.

      O nome ficou. Pode ser parente da juíza.
      Abs

    • Concordo com você Flávio José Bortolotto, O blog n. 01 não tem patrocinador. Doar algum recurso é extremamente vantajoso para nós porque temos retorno imediato, ou seja, estamos sempre bem informados, com excelentes articulistas e comentaristas. Carlos Newton publica sempre a arrecadação e eu acho que ele faz milagres.

  5. Mas veja Flávio, o desarranjo das contas públicas que foi uma das principais causas da recessão, não foi causada pela queda dos juros, e sim pela brutal redução da receita em virtude das desonerações tributárias e do aumento muito significativo da dívida pública em função da capitalização do BNDES e do próprio aumento exagerado da SELIC que houve depois, desnecessário, porque nossa inflação não é de demanda, tendo em vista a depressão do consumo e o elevado desemprego. A inflação de 11% do ano passado foi causada, principalmente, pelo represamento das tarifas públicas e pela desvalorização cambial, não teve nada a ver com demanda aquecida. Abraço, Alverga.

  6. http://noticias.serasaexperian.com.br/indicadores-economicos/inadimplencia-do-consumidor/

    ago/99 … 35,5
    ago/00 … 37,4
    ago/01 … 54,8
    ago/02 … 62,3
    ago/03 … 64,9
    ago/04 … 66,8
    ago/05 … 80,4
    ago/06 … 84,9
    ago/07 … 87,9
    ago/08 … 92,1
    ago/09 … 98,5
    ago/10 … 109,9
    ago/11 … 142,0
    ago/12 … 151,9
    ago/13 … 136,7
    ago/14 … 160,2
    ago/15 … 187,0
    … … …
    Eis o lindo histórico da inadimplência!!!

    Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor – Sem Ajuste Sazonal (Média de 2009 = 100)

    • No Governo Lula/Alencar a inadimplência foi de 62,3 para 109,9 … um belo aumento de 76%

      No Governo Dilma/Temer foi a 187,0 … um aumento menos belo de 70%

      E no Governo Temer/Maia??? ??? ??? Conseguirá superar os 200% do nossos ilustres petistas??? ??? ???

  7. Prezado Prof. Dr. CARLOS FREDERICO ALVERGA,

    A sua Tese de Ajuste Fiscal é: Primeiro baixar a Tx. Básica de Juros SELIC, fonte da maior parte do nosso Deficit Fiscal, ( Juros/Amortização de nossa Dívida Pública), e depois ir reduzindo as despesas de Custeio/Investimentos à nossa conveniência, sem radicalismos.
    Oxalá, isso fosse possível.
    A meu ver, já passamos do “Ponto de não retorno”, e sem uma Lei Radical de Teto de Despesa Pública 10 anos, não teremos condições de SUSTENTADAMENTE ir reduzindo a Tx. Básica SELIC. A Presidenta DILMA nos provou isto.
    Mas conforme o Crescimento Econômico, retomado o “Investment Grade”, podemos alterar a Lei de Teto das Despesas Públicas 10 anos, BEM ANTES desse Prazo. Vai depender do desempenho da Economia.
    Esquecemos de lembrar que no desarranjo Fiscal do Governo DILMA, pesou muito a desaceleração da China na época responsável por +- 50% do Comércio Mundial, a Recessão/Estagnação dos EUA, União Europeia/Japão, etc. com a brutal queda dos Preços de nossas Commodities ( Petróleo, Minério de Ferro, outros metais, madeiras/papel,etc,etc,e até as Agrícolas. Foi a Crise Perfeita. Abrs.

    Prezado Sr. LIONÇO RAMOS FERREIRA,

    O STF aceitou Liminarmente a tese do Governo SC de não ser “punido com Federalização de parte de suas Receitas” por não pagar a totalidade devida de suas parcelas da Dívida Estadual. Mas isso não tem nada que ver com “Ilegalizar o ANATOCISMO”. Tem há ver com “Desconto” da Quantia Devida, o que qualquer Devedor pode e deve negociar com o seu Credor.
    Mesmo que o STF não entenda muito de Economia Financeira, se ele cometer o absurdo de “ILEGALIZAR o ANATOCISMO” ele sabe que imediatamente destrói TODO o Sistema de CRÉDITO, espinha dorsal de toda Economia, e em breve tempo também secará a FONTE de onde recebe seus bons VENCIMENTOS.
    Os Banqueiros tem uma Lei não escrita: ” Tudo o que é impagável, NÃO SERÁ PAGO. (Haverão DESCONTOS), mas ilegalizar o ANATOCISMO JAMAIS. Abrs.

    • Caros Andrade e Bortolotto … creio que o STF está observando!!!

      O Brasil foi o dominó que não caiu … e aí, caiu o quê???

      O Brasil, com o Plano Real se fundeou, nas quase 500 maiores multinacionais que por aqui possuem filial … e onde tinham os maiores lucros do capitalismo financeiro – você percebeu que as lojas comerciais, tipo Mesbla, foram para o beleléu??? enquanto as que vendem em 10 meses pelo mesmo valor a vista cresceram??? é que os dividendos são em cima dos juros!!! só que está chegando no limite!!! !!! !!!

  8. Sr. Carlos Newton,

    Parabenizo-lhe pelo excelente artigo. Sou leitor assíduo dessa Tribuna onde já tive alguns comentários publicados em forma de artigo e compartilho com o Sr. dessa preocupação que é a dívida pública brasileira – diga-se de passagem que este é um tema tabu para a grande mídia e os políticos, que como diz este artigo, são todos rentistas. No montante em que está essa dívida e o serviço dela decorrente, o Brasil não tem mais futuro, porque tudo que produzimos vai para o pagamento de juros. Os efeitos que essa dívida tem sobre a sociedade precisam ser explorados o máximo possível, mas infelizmente só podemos ter esperança de ver esse assunto discutido em sites independentes como esse. Obrigado pela atenção!

  9. Pingback: No Brasil discute-se tudo, menos o que é importante: a insaciável dívida pública – Debates Culturais

  10. Newton, o professor Nildo Ouriques chama atenção dizendo que o Brasil teve superavit até 2014. A diferença que para muitos parece defict (prejuizo) é a dívida que esmaga o país. Explica isso melhor.

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