No furacão da Lava-Jato, empresas podem voltar a fazer doações a campanhas?

Resultado de imagem para doações de campanha charges

Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Pedro do Coutto

No momento em que o Congresso não chega a um consenso sobre a reforma política, surge uma iniciativa levantada por um grupo parlamentar – reportagem de Júlia Lindner, Felipe Frazão e Thiago Faria, O Estado de São Paulo desta quarta-feira. Através de emenda constitucional, pretendem restabelecer as doações por parte de empresas e empresários a campanhas políticas e eleitorais. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou que pretende consultar o Supremo Tribunal Federal a respeito do assunto, uma vez que o STF já decidiu a impossibilidade de tais doações empresariais, que conduziram à tempestade da operação Lava-Jato.

Dificilmente o Supremo poderá recuar de sua decisão inicial, embora um de seus integrantes, o ministro Gilmar Mendes, uma espécie de homem fatal de Nelson Rodrigues, já se mostrou favorável.

QUEM VAI DOAR? – O tema não se esgota em si mesmo, no caso da campanha eleitoral de 2018. Qual a empresa que, na esteira da Lava-Jato vai se dispor a fazer doações, tanto as verdadeiras, quanto os desembolsos disfarçados? Aliás, analisando-se objetivamente tal faculdade, chega-se à conclusão de que, a rigor, doações em sua essência nunca existiram.

Existiram, isso sim, trocas de dinheiro pela defesa dos interesses dos doadores entre aspas. Ninguém, raríssimas exceções confirmando a regra, se dispõe a entregar dinheiro, se não houver retorno de alguma forma. Esta é que é a verdade. Princípio básico da contabilidade financeira, não existe débito sem crédito.

DEDUÇÃO DO IMPOSTO – Poder-se-ia, numa hipótese, admitir doações empresariais, desde que fossem feitas através de depósitos bancários e permitindo deduções no Imposto de Renda. Dessa forma estaria caracterizado o valor doado e o autor da doação. Mas há um outro problema.

Se forem aceitar doações de empresas, como seria a forma adotada para sua direção? Seria para o partido? Seria para o candidato? Há candidatos e candidatos. Uns concorrem a eleições majoritárias, a grande maioria à Câmara dos Deputados. Isso para não falar dos deputados estaduais e vereadores. Na hipótese de serem permitidas doações a candidatos parlamentares, surgiria a hipótese natural de alguns receberem muito mais que outros. Uma desigualdade que a legislação eleitoral veda por princípio.

CASO ELETROBRAS – Por falar em príncípio e sua vinculação à política, segundo matéria de Raymundo Costa, no Valor desta quarta-feira, dia 23, a base aliada do governo Michel Temer no Congresso mostrou-se favorável a dispersão das ações da Eletrobrás no mercado financeiro, mas desde que a privatização almejada não inclua Furnas nem a Cia. Hidrelétrica de São Francisco, a CHESF.

Por aí se vê a influência política das duas grandes empresas do setor elétrico. Um impasse. Sem Furnas e CHESF, e também sem Itaipu, a Eletrobrás desaparece. A questão levantada pela maioria dos governistas de que forma poderá ser resolvida?

A reforma política está produzindo um desencontro na área parlamentar, de modo geral. Uma corrente deseja o distritão, outra é contrária. É possível que venha a ser aprovada uma reforma sem forma, como em “O Leopardo”, filme de Lucchino Visconti, cujo personagem principal diz ao outro:”Precisamos mudar, para deixar tudo como está.”

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *