No meio da crise, Centro lidera articulao para reduzir poderes de Bolsonaro

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Nascimento, lder do DEM, diz que o governo legisla por decreto

Natalia Portinari e Amanda Almeida
O Globo

Lderes do Centro esboaram na sexta-feira algumas medidas a serem votadas pelo Legislativo para reduzir poderes do Executivo. Entre as aes esto a imposio de novos limites edio de Medidas Provisrias (MPs) e a derrubada de decretos do presidente Jair Bolsonaro, como o que atribuiu ao ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), nessa semana, a avaliao de indicaes para cargos de segundo e terceiro escales.

Lder do DEM, o deputado Elmar Nascimento (BA), disse que todos os lderes com quem conversou, inclusive os presidentes do Senado e da Cmara, querem alguma restrio edio de MPs. Ele consideram que o mecanismo, apesar da previso constitucional de que as medidas versem sobre temas de relevncia e urgncia, acabam servindo, na prtica, para o presidente da Repblica legislar sobre diversos assuntos.

A DECIDIR Estamos estudando se ser via PEC (Proposta de Emenda Constituio). Isso no um problema s do atual governo. Todos os governos vm legislando muito via Medida Provisria, e ns queremos estabelecer com mais clareza as situaes em que elas podem ser emitidas afirmou Elmar.

Aliados dizem concordar com a necessidade de limitar as MPs. uma coisa que precisa ser discutida, porque o governo legisla demais diz Marcos Pereira (SP), presidente do PRB. A grande maioria das propostas que o Congresso aprecia vm do Executivo, e o Legislativo est l praticamente para referendar o que o Executivo faz. Isso tem que mudar.

O deputado Elmar Nascimento diz, ainda, que j pediu para sua assessoria fazer um pente-fino nas propostas que tramitam na Cmara, para no ficar a reboque da pauta do governo. Ele cita a reforma tributria, projetos de segurana pblica e controle ao preo do gs de cozinha como prioridades.

ANTIDECRETOS – Alm dessa frente, h um arsenal de projetos engatilhados que podem ser usados para retaliar o governo, como o que revoga o decreto que ampliou a autorizao para o porte de armas.

H uma articulao para votao desses Projetos de Decreto Legislativo, mas eles no devem ser pautados na semana que vem, na avaliao de lderes ouvidos pelo Globo. A estratgia do presidente da Cmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para evitar o desgaste pblico, destravar o andamento dos trabalhos, votando as duas Medidas Provisrias sobre abertura de capital de empresas de aviao e Infraero, que esto na pauta.

H, porm, resistncia de parte do PP e do PR, que devem se unir oposio para tentar barrar o andamento da Medida Provisria 870, que reduziu o nmero de ministrios no incio do ano. Se no for aprovada at 3 de junho, essa MP perde a validade, o que levaria ao retorno das 29 pastas do governo Michel Temer.

VIA DECRETO O problema que o governo est governando via decreto diz Elmar Nascimento. Mas isso no temos como mudar, s podemos interferir via Projeto de Decreto Legislativo (para derrubar decretos do Executivo).

Lder do Podemos na Cmara, Jos Nelto (GO) diz que um grupo de lderes de partidos que se consideram independentes vo se reunir com Rodrigo Maia para pedir uma pauta propositiva. Enquanto o presidente (Jair Bolsonaro) acha que o Brasil no governvel, a gente tem de mostrar que o Congresso trabalha. Temos de criar uma pauta com questes que envolvam as demandas da populao, como combate criminalidade disse ele, referindo-se a texto compartilhado por Bolsonaro ontem.

MEDIDAS PROVISRIAS – Quinta-feira, lderes do Centro decidiram se opor ideia de votar medidas provisrias urgentes para o governo na semana que vem. Juntos com a oposio, esses partidos controlam ao menos 300 deputados.

O atraso na votao da MP da reforma administrativa fruto de um desencontro das estratgias do lder do governo na Cmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Onyx fez acordo com lderes do Centro e com Maia para votar a MP j na quinta-feira passada, logo aps ter sido aprovada em comisso especial, cujo relatrio retirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministrio da Justia. J Vitor Hugo capitaneou uma movimentao para impedir a votao.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
Est um bate-cabea danado no Congresso. As lideranas do governo atrapalham mais do que ajudam. (C.N.)

17 thoughts on “No meio da crise, Centro lidera articulao para reduzir poderes de Bolsonaro

  1. No consigo entender que o povo no tenha se dado conta que o congresso NADA FAZ PARA ESTE PAS E SEUS CIDADOS!

    Pelo contrrio, rouba e explora a Nao e os brasileiros de maneira impune e permanente!

    Deixei em outra pgina da TI, uma questo que dirijo aos meus colegas comentaristas:
    Defendo o fechamento do Legislativo, quem concorda comigo?

    Ou mudamos este poder que apodreceu, que implodiu a si mesmo, sinnimo de corrupo, incompetncia, inutilidade, vagabundagem, estelionato, roubos e explorao ou, ento, ali adiante seremos mesmo escravos dos poderes constitudos, trabalhando exclusivamente para pagar-lhes vencimentos milionrios e a manuteno deste sistema de castas, que atualmente somos detentores.

    • 1) Amigo Bendl, desde ontem qdo li seu desafio fiquei refletindo e agora respondo.

      2) S discordo de vc no item fechar o Congresso, sabe o que Chico? que o Congresso um mal necessrio, por exemplo, a doena um mal necessrio, ela avisa que alguma coisa no est bem no corpo humano. E o Congresso ruim avisa que a Sociedade Brasileira est doente.

      3) Da mesma forma o Congresso, no vamos generalizar, existem pessoas boas.
      Para haver democracia precisa ter congresso aberto, se fechar no mais Democracia. uma democracia capenga, a nossa, eu sei, mais melhor do que nada.

      4) Se fechar e realizarem novas eleies ser golpe porque no estar cumprindo o que diz a Constituio, temos que ter pacincia.

      5) Novas eleies, iro eleger parecidos ou os mesmos, pois o sistema eleitoral carssimo. Quem se elege, em geral, fica com dvida$…

      6) Da mesma forma no se pode fechar o STF nem a imprensa, a mdia (o quarto poder), so os pilares da Democracia Tupiniquim… “aos trancos e barrancos” como escreveu o senador Darcy Ribeiro.

      7) Nos tambm no somos puros, no somos isentos de falhas, de erros, todos temos, ento, por enquanto precisamos aprender a conviver com um Congresso sofrvel.

      8) Sou otimista, quem sabe no sculo XXV tenhamos bons polticos. Estaremos reencarnados/renascidos….

      9) Bom domingo e boa semana.

      • Meu amigo e professor Rocha,

        Indiscutivelmente a TI um espao democrtico.
        Ns somos democrticos porque aceitamos a opinio dos demais quando discordamos uns dos outros, mas este o jogo da liberdade de expresso, de opo, de convices.

        Dito isso, meu caro, jamais a doena pode ser um mal necessrio porque o corpo emite um sinal sobre algum problema orgnico, conforme tuas palavras.
        Fosse assim, e no teramos mais pessoas morrendo de … doenas, at mesmo de gripe!

        O congresso uma doena grave, que somente pode nos levar cura se este mal for extirpado ou eliminado, que seria o seu fechamento!

        No h como paliativos possam resolver nossos debilitados corpos e mentes, em consequncia da maneira como o parlamento nos trata, base da explorao e roubos!

        Se, inicialmente, o Legislativo nos ocasionou uma pequena febre, e no cuidamos devidamente desta invaso bacteriana ou viral, hoje estamos tomados por uma infeco generalizada, e nosso fim iminente.

        No possvel que sobrevivamos com esta doena, que se mantm no nosso organismo h dcadas e se transformou em crnica, e que est nos consumindo diariamente.

        Torna-se impossvel, Rocha, viver com problemas graves de sade.
        O corpo e o aspecto psicolgico do paciente no suportam por muito tempo tamanho mal-estar, dores, perturbaes, perda de apetite, desnimo, desesperana.

        A nica possibilidade de cura a cirrgica, que remove o mal de forma radical e definitiva.

        Agora, concordo contigo plenamente, que temos nossas culpas com o alastramento dessa doena. No entanto, convenhamos, no merecemos morrer porque fomos negligentes com o nosso prprio organismo, caso contrrio seria suicdio.

        Muito antes de tirarmos nossas prprias vidas, que curemos o mal que nos padece, nos enfraquece, e que vai nos levar para o tmulo inexoravelmente e antes do tempo!

        Um abrao, Rocha.
        Sade.

  2. Ser que os “vagabundos” agora querem trabalhar?!!!
    Ou ser que eles querem de refm, fazer o executivo prisioneiro “ad eternum”?!!!
    Amaldioados sejam estes deputados e senadores.
    Ainda sero caados como ratos; que so. Nem em Portugal encontraro guarida.
    PS: existe 2(dois)% de excesso.

  3. Notcias de agora, pela manh, veiculadas no Terra, abordam o seguinte:

    “A quebra do sigilo fiscal do senador Flvio Bolsonaro (PSL-RJ) e de seu ex-assessor parlamentar Fabrcio Queiroz, determinada pelo Tribunal de Justia do Rio (TJRJ) no fim do ms passado, foi ampliada.
    A Receita Federal ter que encaminhar ao Ministrio Pblico do Estado do Rio (MPRJ) todas as notas fiscais de bens e servios adquiridos entre 2007 e 2018 pelo senador, por Queiroz e por mais seis pessoas e uma empresa que j tinham tido o sigilo fiscal quebrado em deciso anterior.”

    Nada contra tais determinaes da Justia do Rio, mas no me lembro dela ter tomado as mesmas medidas contra deputados estaduais que esto presos ou em processo contra suas condutas criminosas!

    Se, a questo moralizar o Legislativo daquele Estado, ento que fosse estendida a todos os parlamentares tal deciso judicial, pois no acredito que a Assemblia fluminense seja composta, na sua totalidade, de deputados acima de qualquer suspeita, por favor!

    A menos, que Bolsonaro esteja mesmo sendo alvo da mais renhida perseguio que se tem notcia, de modo que seu governo seja desestabilizado e liquidado, em decorrncia!

  4. CENTRO ESCALA LULA — Como venho afirmando, Lula uma cunha conservadora na esquerda brasileira. Escala logo um amigo comum com FHC para anunciar a marcante novidade. Quando h ambiente para uma ruptura envolvendo a populao, ele sempre aparece com essa ladainha de unio nacional: “A poltica brasileira precisa de um lder sem ressentimentos como Lula. Livre, ele lutar pelo grande acordo nacional que to necessrio para o Brasil sair da crise em que est mergulhado”, relatou ainda o interlocutor tucano. https://www.revistaforum.com.br/lula-esta-apaixonado-e-seu-primeiro-projeto-ao-sair-da-prisao-e-se-casar-diz-ex-ministro-de-fhc-que-o-visitou/

    • Lula, o PT e o PSDB nos mergulharam na crise atual. Bolsonaro, que passou tantos anos sendo uma figura secundria e extica na poltica, s se elegeu presidente como uma resposta popular poltica pretensamente sria que nos arruinou.
      Que uma revista supostamente de ultra-esquerda como a Frum se preste a veicular as bobagens de FHC mostra o nvel a que a poltica brasileira chegou. FHC o maior exemplo de antiliderana poltica de que dispomos, uma figura desprezada por todos, a quem nem os filiados de seu partido do mais ouvidos. E a Frum vai atrs de ouvi-lo?

      • H um esforo do Centro para unir os “‘extremos” neste momento de crise institucional, desenhando eventual novo governo, da porque aponto neste fato independente da revista mais um forte sinal de que isto efetivamente est ocorrendo. A notcia ganhou ampla repercusso em outros veculos, inclusive jornales.

  5. Centro, milicos melancias, comunistas e investigados pela lava jato esto criando dificuldades para vender facilidades.

    O texto exps suas aes.

    Olavo tem razo!

  6. Simplesmente inacreditvel e inaceitvel, que o nome do maior ladro que tivemos na histria – e no porque ficou para si o produto do roubo, mas a permisso para que o PT assaltasse quem quisesse para enriquecer e, assim, eternizar-se no poder -, Lula, este bandido seja lembrado como grande lder e, nada mais, nada menos, pelos … tucanos!

    FHC est senil, decrpito, um zumbi.
    Entreguista, traidor – um sujeito que tratou a sua esposa como ele agiu, demonstra o seu mau carter na sua mais ampla concepo -, que deu de presente vrias empresas quando as “privatizou”, afora ser o culpado direto da reeleio, s poderia mesmo trazer baila outro meliante, criminoso da pior espcia, o petista Lula!

    T feia a coisa, pior do que se imagina!

    No temos mesmo como avanar, progredir, nos desenvolver.
    No h como sairmos desse atoleiro de merda porque poderosos interesses e convenincias pessoais e ideolgicas, impedem o nosso crescimento, a comear com o nvel que se encontra o nosso dbil Ensino Pblico!

    Internem em um asilo ou hospcio esta figura deplorvel e deletria de FHC, um cancro vivo, uma doena que ainda inocula uns e outros, e que os deixa mais corruptos e desonestos do que j so hoje em dia!

  7. E viva o Centro, vo tirar o pas das mos de Bolsonaro. Seremos governados pelo Botafogo! E viva Lula Livre! Que mdia esta? Realmente o sistema muito forte.

  8. E estava esquecendo do nosso querido STF e o Gilmar, a herana que nos deixou FHC. Agora com o Centro, mdia, stf o pas volta aos trilhos e saimos deste pesadelo chamado Bolsonaro. E viva Lula Livre.

  9. Exerccio de lgica cartesiana.
    A politicalha dentro do Congresso no tem interesse em aprovar as medidas propostas por Bolsonaro, se aprovarem na ntegra vo presos, o pas deslancha e ele se reelege.
    Qual politico trambiqueiro (a maioria) vai gostar de uma desgraa dessas?

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