No Rio,estilhaços da morte vêm da omissão, da inércia, de corrupção

Pedro do Coutto

O título, creio, sintetiza a tragédia que atingiu o centro do Rio de Janeiro na manhã de quinta-feira passada, quando a explosão do restaurante Filé Carioca causou a morte de seres humanos, feriu várias pessoas, algumas em estado grave, a revelou o atual nível da administração municipal. Que pode dizer, ou pelo menos tentar dizer, o prefeito Eduardo Paes?

A reportagem monumental de O Globo no dia seguinte, com as fotos impressionantes e impressionistas de Marcia Foletto, trouxe consigo a força do drama e da verdade: os estilhaços da morte, reflexo da explosão, foram projetados pela pólvora da omissão, da inércia, da conivência, da corrupção.

O restaurante, desde 2008, funcionava com alvará provisório, renovado seguidamente sem análise rigorosa de suas condições. O que se pode pensar?Se o alvará era provisório, é porque o estabelecimento aguardava o definitivo, caso contrário não teria se mantido em atividade. É lógico. E se aguardava a decisão consolidada é porque, na ausência desta, não tinha cumprido as exigências legais. Uma delas, a mais importante no caso, a proibição de armazenar gás liquefeito do petróleo, o GLP.

Por que razões o responsável pelo Filé Carioca, ou o seu proprietário, rejeitaram a ligação de gás canalizado? Tem que haver uma explicação. Esta só pode se encontrar na diferença de preço. Visando a maiores lucros, lá se foram vidas humanas pelos ares. A própria imagem do Brasil foi atingida em face da repercussão no plano internacional. 

Internamente foi primeira página também da Folha de São Paulo e de O Estado de São Paulo, junto com O Globo, os principais jornais do país. Um desastre para a administração pública. A omissão, a inércia e a corrupção são instrumentos terríveis de destruição e de desabamento social. Afinal estamos falando do Rio, uma das maiores cidades do mundo. Foi administrada por Henrique Dodsworth, Carlos Lacerda, Negrão de Lima. O atual prefeito chama-se Eduardo Paes.

Não há desculpa possível para o que sucedeu. O alvará era renovado de seis em seis meses. Ninguém verificou as condições ilegais do armazenamento de gás? O Corpo de Bombeiros realizou uma vistoria em 2010. Nada percebeu. Nada de irregular? A Prefeitura diz que o problema é do Corpo de Bombeiros. Este sustenta que só intervém quando é acionado.

Ambos, Prefeitura e CB, afirmam incrivelmente que a obrigação de zelar pelo estabelecimento é do proprietário. Estão confundindo as situações.Uma coisa é vistoriar domicílios particulares. Outra observar os locais de acesso público. Se as autoridades não vistoriaram os restaurantes e as empresas, quem fará isso? Os donos? Não faz sentido. Pessoa alguma pode se tornar fiscal de si mesma.

Por uma coincidência, no mesmo dia da tragédia carioca – para citar a saga de Nelson Rodriguees – a presidente Dilma Rousseff publicava no Diário Oficial medida provisória, portanto considerou urgente o tema determinando a criação de um cadastro nacional focalizando as áreas propícias e processos geológicos a escorregamentos de grande impacto.

A medida provisória altera a lei 10257 de 2001 e estabelece – vejam só – a vistoria dos locais de risco para a integridade física dos que os ocupam e que podem afetar a vida de terceiros. Exatamente, como se vê, o que aconteceu com a explosão na Praça Tiradentes. A MP prevê, inclusive, a remoção de moradores e a obrigação dos municípios em obrigá-los para garantia de atendimento habitacional em caráter definitivo. Se tal princípio tivesse sido observado pela municipalidade do RJ, não teria ocorrido a explosão fatídica.

Além da tragédia, uma vergonha para a administração pública. Insensibilidade total para com a explosão e com a corrupção que, na verdade, a detonou.

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