No STF, comitiva de senadores reclama de ao da PF no Congresso

Charge do Glauco (Arquivo Google)

William Castanho
Daniel Carvalho
Thiago Resende
Folha

Uma comitiva de senadores liderada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se queixou nesta tera-feira, dia 24, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, da realizao de busca e apreenso no gabinete do lder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Alcolumbre estava acompanhado de 15 senadores. Recebidos no Salo Nobre da Corte, eles pediram respeito institucionalidade. Ainda nesta tera-feira, a Mesa do Senado pediu ao STF que a anlise dos objetos e documentos recolhidos seja suspensa. A Advocacia-Geral da Casa quer tambm a imediata devoluo do material, com o julgamento do caso pelo Plenrio, composto pelos 11 ministros do Supremo.

CRTICAS – Os senadores criticaram a deciso do ministro do STF Lus Roberto Barroso de autorizar, na ltima quarta-feira passada, dia 18, a realizao de buscas e apreenses para investigar supostos esquemas envolvendo Bezerra Coelho. A Polcia Federal sustenta que o lder do governo Bolsonaro recebeu R$ 5,5 milhes em propinas de empreiteiras encarregadas das obras de transposio do rio So Francisco e nas do Canal do Serto.

A negociao e o repasse dos valores teriam ocorrido de 2012 a 2014, poca em que Bezerra Coelho era ministro da Integrao Nacional na gesto de Dilma Rousseff (PT) e integrava o PSB. Alm do senador, tambm teria sido destinatrio de subornos seu filho, que foi ministro de Minas Energia de Michel Temer (MDB). Coelho Filho teria recebido R$ 1,7 milho.

Os principais apontamentos feitos pelos senadores foram que a deciso foi monocrtica (individual) e a operao foi realizada nas instalaes do Senado, a pedido da Polcia Federal, sem o aval da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR).

“EMBAIXADA” – Alcolumbre afirmou que a medida atrapalha a harmonia com o Executivo, uma vez que o gabinete da liderana uma embaixada da Presidncia da Repblica. O grupo pediu respeito independncia entre os Poderes, autonomia e harmonia entre as instituies.

O Senado expressou sua opinio sobre esse acontecimento da semana passada, j pblico, disse Alcolumbre a Toffoli. O senador disse que sempre defendeu o STF e espera respeito entre as instituies. O STF nunca foi agredido na histria como est sendo nesta quadra. Essa Casa tem sido agredida nos ltimos seis meses, afirmou.

Ele citou movimentos sociais, sem especific-los. Est em discusso no Congresso a abertura de uma Comisso Parlamentar de Inqurito (CPI) da Lava Toga. O STF, mais que a poltica, tem sido atacado nos ltimos seis meses. E o Senado sempre se manifestou solidrio a esta Casa, afirmou Alcolumbre.

ENFRENTAMENTO – Segundo ele, o Senado instigado a ir ao enfrentamento, mas evita essa prtica. Alcolumbre destacou que o momento econmico do pas, citou os milhes de desempregados e pediu unio em torno de uma pauta para o Brasil. Toffoli disse que conversou com Barroso para inform-lo sobre o encontro com os senadores.

Avisei o relator. Escuto das senhoras e dos senhores um aspecto que vai alm do caso especfico [do lder do governo, Bezerra Coelho], afirmou Toffoli. Verifico preocupao maior com a relao entre os Poderes e as prerrogativas dos senadores e do prprio Senado, disse ele, afirmando respeitar o Senado, a instituio mais antiga, remetendo ao Imprio.

Toffoli disse que o assunto indito por envolver uma operao sem o aval da PGR. No tenho de memria [lembrana de caso semelhante]. No me lembro de discusso a respeito da possibilidade de atendimento diretamente da polcia sem aval da PGR, afirmou. Dessa forma, o caso, disse ele, ser levado ao Plenrio. No um pedido da defesa [de Bezerra Coelho], um pedido a instituio, disse. Na ltima semana, Barroso disse, em nota, que sua deciso foi tcnica e republicana.

SUSPENSO DE LIMINAR - Pela via judicial, o Senado quer barrar o caso Bezerra Coelho e pede julgamento no Colegiado do pedido de suspenso de liminar j na prxima sesso da Corte, caso Toffoli no decida monocraticamente. A Mesa do Senado afirmou que a deciso de Barroso “autorizou busca e apreenso na sede e outros imveis do Poder Legislativo, ante a grave leso ordem pblica, democrtica e jurdica”.

A Casa quer ainda “a suspenso da anlise de todos os objetos e documentos acautelados e sua imediata devoluo na ntegra”. Isso importante, segundo a Advocacia do Senado, para “se viabilizar a continuidade regular das atividades parlamentares e se restabelecer a harmonia e separao dos Poderes e a imagem do Congresso Nacional”. O Senado requereu tambm a intimao do Ministrio Pblico Federal (MPF) para se manifestar.

5 thoughts on “No STF, comitiva de senadores reclama de ao da PF no Congresso

  1. Boa tarde , leitores (as):

    Senhores William Castanho , Daniel Carvalho , Thiago Resende ( Folha ) e Carlos Newton , curioso o Presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre (DEM-AP) e sua comitiva , no se mobilizaram para questionar os Ministros do STF , quanto a usurpao das atribuies do Poder Legislativo por parte de alguns membros do STF .

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