No Supremo, uma sinuca de bico

Carlos Chagas

Na próxima semana, no máximo na outra, o Supremo Tribunal Federal terá encerrado o julgamento dos embargos de declaração interpostos pelos mensaleiros. Ao que tudo indica, rejeitando todos, como até agora.   A partir daí, virá a grande decisão, qualquer que seja: 1) O plenário da mais alta corte nacional de Justiça inicia a apreciação dos embargos infringentes, aqueles que  na teoria poderão reverter sentenças de prisão, arrastando-se os trabalhos por pelo menos mais um ano. 2) Não será aceito  nenhum embargo infringente, determinando que  em questão de dias  os réus estarão na  cadeia.

Impossível  a previsão sobre  o que vai acontecer. Advogados dos sentenciados fazem todo o tipo de contas a respeito do voto dos onze ministros, mas garantir a tendência de cada um, ninguém garante.

Resta assim analisar as consequências políticas das duas opções. No caso de o julgamento prolongar-se por mais um ano, não haverá como evitar na opinião pública  uma profunda desilusão, mesclada com indignação. Os  mensaleiros continuarão em liberdade, quatro deles até exercendo  mandatos de deputado. Uma evidência a mais  da morosidade da Justiça quando se trata de criminosos de alto poder econômico. Uma vitória para eles.

Se desprezados em bloco os embargos infringentes, crescerá a imagem do Judiciário junto à população.

Discute-se a dúvida milenar a respeito de os tribunais decidirem exclusivamente de acordo com a lei ou, no reverso da medalha, exararem suas sentenças com um olho nas ruas. Não são excludentes as duas hipóteses, desde que limitadas pelo bom senso. Nem atropelar a lei nem dar as costas para o sentimento popular será sempre possível.

Boatos e especulações sopram nos corredores do Supremo:  aceitos os embargos infringentes, em sinal de protesto  Joaquim Barbosa renunciaria à presidência da corte e à sua cadeira de ministro.  Poderia até candidatar-se à presidência da República.   Recusados de uma só vez aqueles recursos, muitos mensaleiros buscariam refúgio no exterior, mesmo já tendo seus passaportes confiscados.

Tanto a imaginação quanto o temor dão-se as mãos, nessas horas. A procrastinação vai gerar a descrença, quem sabe a revolta. O encerramento abrupto do julgamento determinará o descrédito nas leis do direito de defesa. Uma sinuca de bico.

DOIS EXTREMOS

Enquanto a Câmara dava vexame ao evitar a cassação de Natan Denadon, o Supremo Tribunal Federal negava a redução das penas dos réus do mensalão,  ao apreciar os embargos de declaração. Mesmo inconclusa a novela do julgamento, ficou clara a distinção entre os dois poderes, ao menos até  agora.

APREENSÕES

Ninguém sabe como serão as manifestações de rua no próximo sábado, Sete de Setembro.  Vândalos e tresloucados preparam a baderna, mas talvez venham a ser desestimulados pela maioria.

 

 

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4 thoughts on “No Supremo, uma sinuca de bico

  1. Sr. Chagas, tenho lido sobre os “embargos infringentes”, do Regimento Interno do STF, e uma Lei que o revoga, aí me pergunto: Quem tem mais valor jurídico: a “LEI ou o Regimento Interno”.
    Se os Ilustres Ministros, ficam na situação de quem “nasceu primeiro o OVO OU A GALINHA”, o Cidadão da planície, acaba ficando como “cego em tiroteio”, acaba ficando no “limbo”.
    Afinal de contas, os Doutos Ministros, são designados como: “alto saber jurídico”, agradeço antecipadamente o esclarecimento que vier a ser dado!!.

  2. Saudações Carlos Chagas! Ótima observação, e complementando no trecho:

    ” Vândalos e tresloucados preparam a baderna, mas talvez venham a ser desestimulados pela maioria.” sic…

    Acredito que essa maioria na qual citas seja a ” parte equilibrada ou a turma do deixa disso “, mas observemos o que ganharam essa parte cidadã e politicamente correta em seus direitos, um PRESIDIÁRIO PARLAMENTAR endossado pelo CONGRESSO NACIONAL!! Os cidadãos idôneos destes País serão arrastados pelo ensandecido desejo de JUSTIÇA e o FIM DESSA ET CATERVA! pode anotar!

  3. Felizmente,não existe sinuca de bico,cada ministro deverá votar conforme seu entendimento e consciência.Chega de querer à caça as bruxas,existe nitidamente em alguns comentários, o ranço de um um passado tão presente.No fundo uma grande maioria quer a baderna ,achando que irá mudar alguma coisa,sabemos que não,pois as instituições são fortes,fracas, são os seus componentes.

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