No TRF4, relator já está redigindo parecer sobre a volta de Dirceu à prisão

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Dirceu foi liberado e está seguindo para Brasília

Cleide Carvalho
(O Globo)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou que a apelação do ex-ministro José Dirceu à primeira sentença do juiz Sérgio Moro está desde janeiro passado em análise no gabinete do relator desembargador federal João Pedro Gebran Neto, responsável pela relatoria das ações da Lava-Jato em segunda instância.

Dirceu foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016 e a apelação criminal foi distribuída ao TRF4 em 29 de agosto de 2016. Foram então abertos os prazos para razões de apelação dos oito réus no mesmo processo. Também foi aberto prazo para juntada do parecer do Ministério Público Federal (MPF), que aconteceu no dia 17 de janeiro passado. Ainda não há apelação em relação à segunda sentença de Dirceu, de março passado.

NOVE JULGAMENTOS – Segundo o TRF4, das 28 sentenças do juiz Sérgio Moro, 18 apelações chegaram ao órgão com pedidos para revisão. Nove foram julgadas até agora.

“Os processos tramitam de acordo com o Código de Processo Penal. São ações complexas, que envolvem um grande número de réus e crimes. Entretanto, contam com a agilidade e transparência do sistema eletrônico do tribunal, o processo eletrônico judicial da Justiça Federal da Região Sul”, diz nota divulgada pelo órgão.

As apelações chegam primeiro ao gabinete do relator, que abre prazo para os réus apresentem suas razões e para manifestação do Ministério Público Federal (MPF). Depois disso, o desembargador João Pedro Gebran Neto começa a preparar um relatório e uma proposta de voto. O voto do relator é depois encaminhado para o revisor das ações da operação na 8ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen.

Segundo o TRF4, o revisor pauta o processo, agendando o dia para apresentar na sessão. Antes do julgamento, os votos são disponibilizados aos demais desembargadores para que todos tomem ciência sobre o entendimento dos colegas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, a apelação de Dirceu já está em fase de elaboração do parecer do relator. Assim que for concluído, o desembargador-relator pede pauta e o presidente do TRF4 marca o julgamento. E todas as apelações dos oito réus são julgadas na sessão. Não vai demorar muito tempo, devido à repercussão do caso. E a fila vai andando. (C.N.)

2 thoughts on “No TRF4, relator já está redigindo parecer sobre a volta de Dirceu à prisão

  1. Acho que o zé deveria aproveitar e tomar um banho quente, beber um vinho e pedir uma pizza. Aproveitar o interregno que se apresenta pois a vida é isso mesmo: um dia se segue a outro.

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