Nova Lei da Mineração vai implantar a ditadura das grandes empresas

Pedro Jacobi 

Após vários anos de idas e vindas, sem jamais ouvir os  setores realmente representativos o Governo enviou ao Congresso o novo Marco Regulatório da Mineração. O projeto 5.807 é polêmico, tendo medidas positivas e outras negativas, que se aprovadas irão ocasionar um  verdadeiro desastre.

Caso o novo Marco Regulatório da Mineração seja aprovado na íntegra isso significará o fim dos investimentos em pesquisa  mineral pelas junior companies. Com o fim da pesquisa mineral como conhecemos  veremos o desemprego em massa e a fuga de capitais. Será um retrocesso de  proporções épicas.

O novo marco iniciará a época da ditadura das grandes  empresas. Enquanto ele vigorar não iremos ver novas descobertas minerais até que  os governantes entendam que fizeram um grande erro.

FIM DA PRIORIDADE

O capítulo III, que trata  das concessões. simplesmente acabará, de vez, com a pesquisa  mineral, com as empresas junior de mineração e com o sonho dos geólogos,  geocientistas e empreendedores que querem progredir e se tornar mineradores e  empresários da mineração.

Não existe  mais prioridade e só competem na licitação aquelas empresas que se enquadrarem  nas “restrições, limites ou condições” impostas pelo Poder Concedente.

Vou dar um exemplo, fictício, simples, comum a todos nós que somos geólogos,  empresários,  mineradores e fazemos pesquisa mineral.

Após anos de pesquisa, estudos, análises, interpretações geológicas,  geoquímicas, geofísicas, contatos, trabalhos e desenvolvimento de conhecimentos  especializados sobre uma determinada área você e sua empresa chegam à conclusão  que ela tem grande potencial de abrigar, por exemplo, um jazimento de minério de  ferro.

Antigamente, o primeiro a requerer sabia, com certeza absoluta, que essa área, devido ao regime de prioridade, seria sua e seu trabalho e  investimento prévio seria recompensado.

Agora você deverá iniciar o processo de licitação pública e todo o  segredo industrial, fruto do seu trabalho e experiência passa a ser  imediatamente público. E, pior ainda, você não tem nenhuma vantagem por  ter investido, desenvolvido e achado o jazimento. Isso tudo vai para o público.  Você não terá nem o benefício da prioridade.

Possivelmente nesta hora  você começa a pensar se foi uma decisão sensata a de iniciar a licitação pública,  afinal até a Bíblia fala sobre o assunto: “não devemos atirar as  pérolas aos porcos”…

CARTAS MARCADAS

Mas vamos imaginar que você é corajoso e que vai correr o risco de informar  ao competitivo mundo mineral sobre excepcional área que você descobriu. Como a  área é muito boa isso ficará imediatamente aparente às grandes empresas de  mineração, como a Vale, por exemplo. É lógico que essas empresas entrarão na  licitação para ganhar e, possivelmente nenhuma empresa junior de mineração, por  mais capitalizada que esteja, por melhor que seja o seu pessoal, irá conseguir  ganhar essa licitação. Será que isso é justo, democrático ou legal? Não  adiantará de nada chorar pois isso é o que nos espera no fim da licitação.

Imagine, só para efeito desta linha de argumentação, que o Poder Concedente arbitre que somente uma empresa que tenha  experiência na lavra de grandes jazimentos de minério de ferro, possa  competir nesta licitação, segundo prerrogativa do Art.13.

Aí, meu caro, sem prioridade, sem contatos não terá nada neste mundo que faça  você ou qualquer outra mineradora interessada ganhar essa licitação. É  carta marcada. Se não houver corrupção, só ganharão as grandes. Se  houver corrupção, só ganharão aquelas que pagarem. Como nós não somos as maiores  e não somos corruptos nós não iremos ganhar nunca. No novo mundo deste marco  ninguém em sã consciência vai fazer investimentos prévios em pesquisa arriscando  a perder tudo na hora da licitação pública. Os relatórios ganhadores serão  faraônicos com promessas mentirosas de bônus elevados e de participações milhardárias ao  Governo e investimentos astronômicos na pesquisa e desenvolvimento (Art.11),  pois esses serão os critérios de desempate…

Sinto muito, mas será um desastre!

(artigo enviado pelo geólogo Ricardo Sales)

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8 thoughts on “Nova Lei da Mineração vai implantar a ditadura das grandes empresas

  1. Caro Ricardo,

    Não dá para achar que, depois de três anos amadurecendo nas gavetas do Ministério das Minas e Energia, as aberrações que VSa descreveu aconteceram por descuido ou por acaso.

    A forma que está sendo (ou que já foi) elaborado o Novo Marco Regulatório de Mineração demonstra que OS ESPECIALISTAS DO MME FIZERAM UMA RESERVA DE MERCADO PARA OS GRANDES EMPRESÁRIOS DA MINERAÇÃO e que o Estado se transformou em um grande agiota do próprio povo, se preocupando, exclusivamente, em arrecadar impostos, virando as costas para os milhares de pobres e remediados que melhorarem de qualidade de vida na exploração dos vastíssimos recursos minerais e que até hoje ainda precisam deles para viver.
    Pelo novo código, a futura sorte de melhorar de vida desses cidadãos será leiloada para as empresas do porte da Vale do Rio Doce ou Votorantin, cujos altos executivos não precisam garimpar para melhorarem a qualidade de vida da sua família. Afinal, quem poderá ganhar um leilão concorrendo com os “monstros da mineração”?

    Os especialistas do MME se esqueceram de que milhares de pessoas, sem qualquer preparo ou estudo, por décadas sobreviveram – e ainda sobrevivem – do garimpo/mineração nos confins do nosso Brasil. Foram estes, e não as mineradoras, que levaram as nossas fronteiras para o oeste e tranformaram uma terra que antes era “de ninguém” em Brasil.

    PS:
    Enquanto estamos falando neste assunto, milhões de reais em ouro e diamante estão sendo vendidos pelos nossos silvícolas para os contrabandistas internacionais, atualmente os únicos que podem usufruir da riqueza resultante da exploração desses bens minerais das reservas indígenas.

  2. Sr. Ricardo Sales, este Congresso está viciado em defender o interesse dos grandes grupos econômicos. Está viciado em Lobby. É o que eles fazem o tempo todo – defender os interesses das grandes corporações.

    É por isso que, dificilmente as pequenas empresas genuinamente brasileiras tem a chance de se tornarem potências econômicas aqui e no mundo.

    A falta de patriotismo está estampada nessas ações dos congressistas que querem o lobby sim, para tornar possível o jogo do poder econômico e se beneficiarem econômica e politicamente. Um exemplo: as campanhas eleitorais são financiadas por esses grandes grupos. E assim perpetua-se a sistemática.

    Uma lástima!

  3. Caro Wagner,

    O problema é que O CÓDIGO JÁ SAIU VICIADO DO MME! Já saiu viciado do Poder Executivo! Será que poderemos esperar mudanças no Poder Legislativo? Tomara!

    Pelo que se divulga dele, SERÁ que se um cidadão comum ou um geólogo, naturalmente de espírito curioso e aventureiro, descobrir uma jazida mineral, terá que doá-la ao Estado para que este possa submetê-la a um leilão?
    A julgar acontecimentos passados e presentes, bastará o Estado ficar deitado em berço esplêndido, ESPERANDO SURGIR A NOTÍCIA de que algum garimpeiro, técnico em geologia, geólogo ou pequeno minerador esteja explorando clandestinamente, na calada da noite (COMO FORAM JOGADOS NA ILEGALIDADE, TERÃO QUE TRABALHAR ESCONDIDOS, COMO TRAFICANTE DE DROGAS), alguma jazida importante para que, no outro dia, mande alguém para “desapropriar” a mina para leiloá-la para quem tem “melhores condições” de explorá-la!

    Isso do pequeno descobrir uma jazida de ouro ou diamante, por exemplo, e depois ela ser usurpada pelos grandes com o apoio de pessoas importantes do Governo existe desde o Império. E ainda é muito comum na área de mineração.

    Parece que não evoluímos muito de lá para cá…

    Abraços.

    PS:
    Caro Ricardo,
    Como ficará o recém-nascido Estatuto do Garimpeiro, que admite o trabalho de pessoas físicas? Será revogado?

  4. temos uma area em ipubi no pernanbuco e uma area rica em gesso fomos vende as terras so que tem uma pessoa que fez o requerimento nào so de nossa area mais sim em toda area em volta da nossa precisamos vende tem como desmembra nossa area desse requerimento o que devemos fazer desde ja obrigado

  5. O Povo brasileiro, não vai aceita esta vergonha do Marco Regulatório de Mineração, que é a espoliação das nossas Reservas Minerais, a criação da RESERVA DE MERCADO PARA OS GRANDES GRUPOS EMPRESARIAIS DA MINERAÇÃO, Empresas Internacionais corruptoras e políticos corruptos, que são os mentores, executores deste marco, que a 03 (três) anos atrasa a mineração e a pesquisa mineral do BRASIL. O Estado será transformado em uma grande mesa, de negociatas, e negócios escusos, agiotas do povo, das nossas riquezas, a contra mão das grandes potências, que ás protegem, e a seus nacionais, fortalecendo as pequenas e medias e empresas, distribuindo renda e riquezas .
    Agora, que foram catalogadas pelos pequenos, indivíduos, garimpeiros e mineradores JUNIORES, PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS DE MINERAÇÃO, TÉCNICOS, GEÓLOGOS e ENGENHEIROS DE MINAS etc… as JAZIDAS MINERAIS DESCOBERTAS, serão pelo M.M.E, Colocadas a leilão, LICITAÇÃO DE CARTAS MARCADAS, ao capital, Favorecidos também pela ampla divulgação do fim do gargalo da logística, com a criação dos Modais Ferroviário, Hidroviário, Rodoviário e aéreo, em andamento.
    Os políticos corruptos se assanharam viram a oportunidade de roubar, espoliar e entregar nossas riquezas tirar a oportunidade dos pequenos, com a desculpa de Modernizar, inovar. Beneficiará apenas a si próprio e os mesmos sugadores do ESTADO.
    Porque ?!!!!! até hoje, não foi aberto credito Especiais e verdadeiros acesso aos Mineradores JUNIOR, as PEQUENOS EMPRESAS DE MINERAÇÃO, Médias Mineradoras etc.. “AS COOPERATIVAS MINERAIS”, Como as da Serra Pelada, que esta sendo roubada, por políticos corrutos, autoridades, executivas, Legislativas e Judiciária, empresários internacionais corruptores.
    As Grandes empresas, tem interesse em dominar as grandes áreas e Jazidas Minerais, do Brasil, para controlar a demanda dos metais e minérios estratégicos necessários ao Desenvolvimento e crescimento econômico do nosso pais, do nosso povo, controlando o mercado de Commodities.
    O povo, e os políticos sérios, não aceitaram os LOBOS, Ditando as normas no Galinheiro. Acorda Brasil!!!.

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