Nova onda de privatizaes

Jorge Folena

Na crise financeira de 2008, o capital, como sempre, pouco perdeu, uma vez que os recursos pblicos, gerados por toda a sociedade, foram disponibilizados para ajudar bancos e empresas em dificuldades geradas por seus prprios administradores.

No Brasil, o setor produtivo recebeu generosas vantagens, com a desonerao de tributos provenientes da Seguridade Social dos trabalhadores, como o PIS e a COFINS. O Governo facilitou a concesso de emprstimos pblicos junto aos seus bancos. O consumo foi incentivado por meio de financiamentos, com elevadas taxas de juros, conduzindo a um forte endividamento dos cidados e do Tesouro, sendo que este j contabiliza uma dvida pblica superior a R$ 2,3 trilhes.

Na Europa, onde se vive atualmente uma carestia, a Chanceler da Alemanha est propondo a excluso do Mercado Comum Europeu dos pases que no cumprirem os planos de meta oramentria. Na prtica, isto atingir especialmente os pases mais pobres, ampliar a excluso social e materializar definitivamente a diviso entre uma Europa boa e outra ruim.

Alm disso, pases pobres como Portugal efetivaram recentemente o corte e a reduo de salrios dos trabalhadores. Em relao a esta polmica, o constitucionalista portugus Jorge Miranda, em parecer emitido em favor do Ministrio das Finanas, considerou a medida constitucional, diante do interesse pblico.

Na Itlia, o governo de Silvio Berlusconi no tem apresentado propostas concretas para melhorar as condies de vida da populao, aumentar os nveis de emprego e dinamizar a economia. Porm, para se manter no poder, utiliza-se do caso Battisti, jogando a opinio pblica local contra o Brasil, como se todos os problemas daquele pas dependessem da soluo jurdica desta questo, que envolve exclusivamente a soberania brasileira.

Neste cenrio de crise mundial, no qual a populao manipulada pelo alarmismo da mdia controlada por grupos econmicos, regressa a idia de uma nova era de privatizao dos servios pblicos, reafirmando-se a falcia do Estado mnimo, como se todos os males da sociedade contempornea tivessem sua origem na atuao do Poder Pblico nas atividades essenciais populao.

Toda a propaganda construda de modo a insuflar os usurios dos servios contra os funcionrios pblicos, fazendo a populao esquecer que as empresas estatais pertencem a ela, a coletividade. Desta forma, joga-se trabalhadores contra trabalhadores, que no enxergam que amanh sero tambm afetados pelas medidas ora propagadas, seja pela ausncia ou m prestao do servio, como tambm pelo aumento das tarifas, que exigir de todos mais horas de trabalho, com remunerao cada vez mais reduzida e menos tempo de descanso, lazer e dedicao famlia.

Como se sabe, as grandes obras no Brasil tm sido realizadas pelo Poder Pblico, com recursos de toda a sociedade (especialmente dos mais pobres). Como exemplo podemos citar a construo, a ampliao e a modernizao dos aeroportos nas grandes e pequenas cidades. Por isso, no crvel que o setor privado, cuja meta exclusiva o lucro, possa oferecer melhores servios e vantagens populao. Da mesma forma, precisamos considerar que muitos individuos se infiltram nas fileiras do Estado no para somar, mas para ajudar a desarticular e desmontar sua estrutura.

Assim, o governo da presidente Dilma Roussef no pode se deixar seduzir por idias conservadoras, restritas aos interesses de um pequeno grupo. Ao contrrio, deve retomar as atividades essenciais e estratgicas necessrias ao desenvolvimento do pas, cuja privatizao, no passado recente, no trouxe benefcio direto para a coletividade e gerou vantagens apenas para os exploradores de bens que so e deveriam continuar a ser pblicos, a exemplo da Companhia Vale do Rio Doce, do setor de distribuio de energia eltrica, da petroqumica, ferrovias, portos etc.

Alm disso, necessrio que o atual governo busque a apurao das responsabilidades dos administradores envolvidos nas privatizaes passadas, a fim de evitar a prescrio, como lamentavelmente ocorreu em relao aos crimes de tortura praticados durante o regime militar.

Por fim, vale lembrar que nenhum governo detm mandato para tratar a coisa pblica como se particular fosse, sendo sempre necessrio um amplo debate, com a direta participao popular nas matrias relacionadas aos interesesses da sociedade e da segurana nacional, sob pena de quebra da ordem constitucional democrtica e do princpio maior da confiana depositada nas urnas .

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