Novidade: Tribunal afasta juiz por assdio moral

Pela primeira vez, um juiz afastado de suas funes pelo Tribunal de Justia do Estado do Rio, sob acusao de assdio moral aos servidores. A deciso foi tomada pelo rgo Especial do TJ, que acatou a representao contra o juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento, da 39 Vara Cvel do Rio.

A representao foi feita pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judicirio (Sind-Justia), depois de demorada e profunda investigao. Segundo o corregedor do Tribunal, desembargador Roberto Wider, foram ouvidas cerca de 75 testemunhas, entre servidores e ex-funcionrios que trabalharam com o juiz na 39 Vara Cvel.

Wider relatou perante o rgo Especial do TJA que a maioria dos depoimentos mostrou que o juiz realmente submetia os serventurios a situaes constrangedoras, como dar ordens contrrias a funcionrios diferentes, causando mal-estar entre eles.

Ainda segundo o corregedor Wider, ficou constatada a enorme rotatividade de servidores na vara, que foi atribuda conduta rude e intempestiva do juiz. H diferena entre ser duro e deseducado, humilhando servidores e advogados, disse o desembargador.

Em sua defesa, o juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento argumentou que apenas impe disciplina na sua vara e que os depoimentos contra ele seriam contraditrios. Reclamou tambm do modo como foi conduzida a representao, porque foram colhidos depoimentos de funcionrios que trabalharam com ele h mais de cinco anos. Seus argumentos, no entanto, no surtiram efeito.

Todos os desembargadores do rgo Especial concordaram em abrir o procedimento disciplinar. Por unanimidade, entenderam que o juiz Luiz Antonio Valiera do Nascimento deve responder por ter infringido o inciso 4 do artigo 35 da Lei Orgnica da Magistratura Nacional, determinando que dever do juiz tratar com urbanidade partes, advogados, promotores e funcionrios.

E, por maioria, tambm incluram outros pr-requisitos, como manter conduta irrepreensvel na vida pblica e particular, decidindo afastar temporariamente o magistrado.

O surpreendente caso da 39 Cvel , antes de tudo, uma vitria trabalhista que demonstra a importncia da atividade sindical tambm no servio pblico, conforme garantia constitucional. Mostra que os juzes podem muito, mas no podem tudo e tem obrigao de respeitar os servidores, especialmente porque, sem eles, no se faz justia.

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