Novo ministro do Supremo defende a voz das ruas e fala no mensalão

Pedro do Coutto
Ao tomar posse quarta-feira no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luis Roberto Barroso afirmou que as instituições devem ouvir a voz do povo nas ruas e atender as demandas sociais. É isso exatamente o que a mobilização popular tem alcançado, através de sua onda de protestos que começou com a pressão para anular o aumento nas tarifas de ônibus e que acabou envolvendo os transportes urbanos. Estendeu-se ao plano político e levou inclusive a presidente Dilma Rousseff a colocar o tema na pauta do governo, a começar pela realização de um plebiscito que deseja urgente, já para o mês de agosto. Pouco tempo para realizá-lo, portanto. Ma sem dúvida reflexo do movimento popular. Mas esta é outra questão.

O novo integrante da Corte Suprema colocou bem o tema social de forma genérica, mas não creio que tenha sido feliz ao se referir ao Mensalão, pelo menos na forma como apresentou a questão. “Precisamos virar a página do Mensalão – acentuou -, pois há questões mais urgentes. Precisamos olhar para a frente e avançar”. Perfeito. Mas para isso (virar a página daquele processo) é indispensável que a Corte Suprema aprecie os embargos colocados pelos réus. Esta questão é urgente para que, como defendeu, a página seja virada. Existem, no país, claro, questões mais importantes, porém não na esfera do STF. Deve-se assinalar não caber ao Poder Judiciário e sim ao Executivo e Legislativo a tarefa por si essencial de ir ao encontro das demandas sociais. Elas estão aí aos olhos e atenções de todos.

A mobilização das ruas ganhou vez e voz e se tornou o fator que se destacou e exponenciou, destacando principalmente seu caráter de urgência. Urgente foi a derrubada da PEC 37 que restringia o campo de atuação do Ministério Público, restringindo as investigações e a proposição dos processos à Polícia Federal. Tornou-se fato concreto. O aparente congelamento das tarifas de transporte também.

A aprovação, pelo Senado, do projeto do senador Pedro Taques (PDT-MT) transformando o crime de corrupção em crime hediondo, foi mais uma tentativa de satisfação à sociedade que, nas ruas, incluiu o combate à corrupção na pauta prioritária das reivindicações. Realmente tornou-se um exagero, em matéria de agressão pública, o constante superfaturamento de grandes obras, como ocorreu com as obras para a Copa das Confederações e Copa do Mundo de 2014.

JULGAMENTO DO MENSALÃO

Portanto, nesse ponto, torna-se urgente concluir o julgamento do Mensalão, já que o processo envolve casos de4 corrupção, alguns aceitos pelos próprios réus quando recorreram somente contra a acusação de formação de quadrilha. É claro que os condenados em dezembro pela maioria do STF não se encontram na acusação de crime hediondo, pois, se aprovada pela Câmara e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, entra em vigor após os fatos de que os réus são acusados. Não há dúvida a isso. Mas o destaque da nova matéria vai refletir na apreciação dos embargos declaratórios e embargos infringentes protocolados ou a serem enviados à Corte Suprema.

Por isso, para virar a página do Mensalão, processo de repercussão até internacional, é preciso que as decisões definitivas sejam escritas nas páginas que compõem o capítulo final do assunto que começou em 2005 e que está na hora de terminar.

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7 thoughts on “Novo ministro do Supremo defende a voz das ruas e fala no mensalão

  1. Tem razão o novo ministro.

    JULGAMENTOS:

    1)Planos economicos
    2)Aerus
    3)Tribuna da Imprensa
    4)Fim do Fator Previdenciário
    5)Desaposentação
    6)Aumento real dos aposentados.
    7)Mensalão do PSDB
    8)Julgadomento de todos políticos.
    9)Modificação na Loman para prender desembargadores.

  2. Pedro, esse tal ministro Barroso é um BOQUIRRÔTO. Dá a impressão de estar comprometido em aliviar aos quadrilheiros do “mensalão”. Principalmente o Zé Gatuno Dirceu.

  3. Pedro do Coutto, saudações.
    O novo ministro do Supremo, Roberto Barroso, citou José Ortega y Gasset, um filósofo espanhol que, no início do século vinte, era o mais lido e estudado em seu tempo.
    Gasset pensava em reformar a Filosofia. Estudou em uma escola jesuíta, suas ideias eram socialistas, e, embora os apreciasse, não embasou suas colocações nos posicionamentos econômicos do filósofo Karl Marx.
    Seu primeiro livro foi “Meditaciones del Quijote”, em 1914.
    Mas … seu Magnum Opus … “A Rebelião das Massas”, foi escrito em 1926.
    Gasset compõe (estou simplificando, claro) um cenário assim, neste livro, logo no começo;
    Uma pessoa que ir a um cinema. Encontra o espaço. Procura um lugar, neste espaço. Já não há mais bons lugares, só bem lá atrás. Desconforto total, muita gente na frente, não vê direito o filme, etc. Questiona porque não pode ter um bom lugar no cinema. Os bons lugares são sempre ocupados pelos “mesmos de sempre”. Quer ver outro filme. Quem decide sobre isto … são as pessoas que estão lá na frente. Quando elas se levantam, por qualquer razão … outras, por elas escolhidas, têm a preferência e acomodam-se nos … melhores lugares. O individuo sente-se impotente. Não encontrando opção melhor,passa a conversar com os outros, também ser ver o filme direito. Daí … para “A Rebelião das Massas” … é um pulo.
    O ministro Roberto Barroso citou o grande José Ortega y Gasset. Será uma voz surgindo, nesta escuridão que vivemos?

  4. Essa página vai demorar a ser virada, caro articulista. O tal do deputado Donadon demorou três anos para ser preso e mesmo assim por causa da voz rouca das ruas. As manifestações têm causado medo e espanto nos Três Poderes harmônicos e independentes entre aspas.

    Não adianta nada a tentativa de mostrar erudição citando os clássicos da Filosofia e os Juristas consagrados. Com a prática no Tribunal é que veremos a qualidade do novo Ministro. Antes disso, tudo que se disser sobre ele será um mero exercício de especulação. Tenho me decepcionado tanto com as figuras públicas, privadas e ilibadas, a tal ponto, que não coloco antecipadamente as fichas em ninguém.

    O tempo é o senhor da razão, portanto, precisamos esperar para ver como se comportam as peças no tabuleiro da vida. E viver é estar preparado para o imponderável em todos os sentidos.

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