Novo parecer do Senado afirma que reeleição para presidências do Congresso é inconstitucional

- ISTOÉ Independente

Alessandro Vieira está demolindo a armação de Alcolumbre

Júlia Duailibi
G1 Política

Um consultor do Senado avalia que a reeleição para presidências do Senado e da Câmara é inconstitucional. O assunto tem sido discutido em razão da intenção de Davi Alcolumbre (DEM-AP) se candidatar à reeleição na presidência do Senado.

Em agosto, o PTB apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir reeleições para os comandos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou na semana passada, dizendo que a possibilidade de reeleição para o comando das duas Casas é assunto interno do Poder Legislativo.

MAIS CLARO POSSÍVEL – O parecer da consultoria independente do Senado foi encomendado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES). O consultor Arlindo Fernandes de Oliveira mergulhou nos anais do Senado na época da discussão na Constituinte sobre esse assunto. Ele diz que os parlamentares procuraram deixar o mais claro possível o artigo 57 da Constituição, que veda a reeleição das Mesas do Congresso na mesma legislatura. A redação final do texto ficou desta forma:

“Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”

NÃO EXISTEM BRECHAS – Segundo o consultor, não cabem brechas nesse texto. “Qualquer que seja o critério hermenêutico adotado para a leitura do Texto Constitucional quanto ao critério adotado para a eleição das Mesas das Casas do Congresso Nacional, parece-nos inequívoco que, no mandato subsequente, dentro da mesma legislatura, é vedada a reeleição para os mesmos cargos.”

Seria preciso fazer uma ginástica no texto constitucional para encaixar uma nova interpretação. E é isso que estão tentando fazer no momento no Congresso.

O tema está para análise do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com senadores que conversaram com o ministro, uma tendência seria o STF entender que essa é uma questão interna do Senado, assim como a AGU entendera. No Senado, Alcolumbre tenta costurar uma solução a seu favor.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Davi Alcolumbre havia encontrado um consultor fake, amoldável à sua intenção, e a AGU também emitiu um parecer fake, para fortalecer a pretensão de Alcolumbre e Rodrigo Maia se reelegerem. Mas de repente apareceu um consultor de verdade para desmontar a armação. Com medo de mais escândalo, Maia diz que não é candidato, mas nos bastidores é ele que incentiva Alcolumbre, um novato pretencioso e corrupto, cuja família é a mais poderosa do Amapá e vive metida em ilegalidades. (C.N.)

18 thoughts on “Novo parecer do Senado afirma que reeleição para presidências do Congresso é inconstitucional

    • Oponho-me majoritariamente a Bolsonaro, contudo, não sou irracional ou tampouco nefelibata. O atual presidente já extrapolou todas as raias da tolerância dum povo sábio, decente e dotado de autoestima; com os seus cometimentos tresloucados e irresponsáveis. Ainda assim, conta com aprovação de uma parcela significativa da população.
      Com base nessa relação, com contornos de Síndrome de Estocolmo, atualmente, não há liderança isolada ou coalizão para desbancar Jair Messias via sufrágio popular.
      Vocês devem conhecer algum daquelas esposas calejadas de apanhar, que: quando começa mais uma sessão de tortura, a vizinhança chama a polícia, e a vítima para poupar o marido espancador, manda a viatura voltar da porta?
      O grande trunfo do Jair Bolsonaro consiste no seu eleitorado pétreo, o qual é constituído por dois segmentos, cujas mentes são cauterizadas por lavagens cerebrais: protestantes e militares! E não pára por aí: cada proselitista desse, sente-se na obrigação de militar (verbo) como um cabo eleitoral ou disseminador da epidemia bolsonavírus.

  1. Minha última participação do dia, pois estou de cabeça inchada, depois de mais uma derrota do meu time para o Grêmio!

    Pois o ministro da (des) Educação, teve a ousadia, o atrevimento, a idiotice e imbecilidade, que caracterizam a equipe de governo federal, e até estaduais e municipais, claro, de afirmar que a homossexualidade de homens e mulheres tem como causa … famílias desajustadas!

    https://istoe.com.br/ministro-da-educacao-associa-homossexualidade-a-familias-desajustadas/

    Che, esse pessoal tá doidão.
    O ministro carequinha, COM CABEÇA DE OVO, é pastor protestante, teólogo, portanto não é médico, psiquiatra, psicólogo, para chegar a essa conclusão tão estapafúrdia, tão absurda!

    Então Alexandre, o Grande, era boiola porque a sua família era desajustada, mesmo sendo filho de rei??

    Maria Antonieta, da mesma forma?

    Júlio César, que namorou com o rei Nicomedes, também?

    Ricardo Coração de Leão, que teve um romance tórrido com Felipe II da França – pobre coitado -, vinha de um lar desajustado!

    Oscar Wilde, que família ruim a sua, nossa!

    Sócrates, Sócrates, que vivia divulgando o prazer de uma relação anal, e que dela vinha suas inspirações … a sua família tinha de ser queimada em praça pública, cacete!

    Leonardo da Vinci, “dá vinte” para os amigos, sabe-se lá, boiolão. Família igualmente desajustada!

    Ernest Röhm, homossexual assumido, nazista, que contribuiu para o crescimento do nazismo, quando Hitler percebeu que ele poderia lhe dar problemas … “suicidou” com ele.

    O que dizer de artistas, cantores, cantoras, escritores, poetas, MINISTROS, PARLAMENTARES, PASTORES, PADRES, também homossexuais … todos advindos de famílias desajustadas?

    Pela mãe do guarda, che, mas esse merece o troféu RIDÍCULO DO ANO!

    Que dedo tem o Bolsonaro para escolher seu staff, credo!

    • Prezado amigo Francisco Bendl,

      Não há motivo para você ficar com a cabeça inchada por uma simples derrota do glorioso Sport Club Internacional. Este time de futebol, fora as vitórias internacionais e títulos internacionais já foi campeão gaúcho 40 vezes, e assim o será doravante, cheio de glórias e vitórias. Veja o quadro de títulos do Sport Club Internacional :

      Campeonato Gaúcho : Internacional Campeão Gaúcho:
      40 títulos
      1927, 1934, 1940, 1941, 1942, 1943, 1944
      1945, 1947, 1948, 1950, 1951, 1952, 1953
      1955, 1961, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973
      1974, 1975, 1976, 1978, 1981, 1982, 1983
      1984, 1991, 1992, 1994, 1997, 2003, 2004
      2005, 2008, 2009 e 2011

      • Caro dr.Ednei,

        Apesar de o meu time ser vitorioso, faz dez partidas que não ganhamos do Grêmio!

        Doutor, o colorado abre não de campeonatos, mas perder o Grenal não dá, ainda mais tantas vezes seguidas!

        Mas, agradeço os dados reproduzidos.

        Abração.
        Saúde e paz.
        Cuide-se!

      • Prezado Francisco Bendl,

        Realmente é falta de conhecimento quando o ministro da (des) Educação afirmar que a homossexualidade de homens e mulheres tem como causa … famílias desajustadas!

        Mal sabe este “ministro” que as escolhas sexuais já vêm determinadas no DNA das pessoas, sendo, portanto, de natureza filogenética, assim como já vêm no DNA a cor da pele, a cor e o formato dos olhos ou a cor dos cabelos, o formato do nariz etc. As famílias, de alta, média ou baixa renda não podem interferir com qualquer medida educativa ou por qualquer outro meio, seja a família desajustada ou muito bem ajustada, na escolha sexual dos filhos, assim como não pode mudar a cor dos olhos, a não ser, neste caso, colocando lentes de contato coloridas.

        E escolha sexual não é doença. Por isso é ridículo se falar em “cura gay”.

        E como a determinação já é dada pelo DNA do sujeito, deixê-mo-lo, com respeito, seguir sua determinação genética em paz.

        A ignorância no governo Bolsonaro parece não ter limites !

  2. MAIS CLARO É IMPOSSÍVEL

    MAIS CLARO POSSÍVEL – O parecer da consultoria independente do Senado foi encomendado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES). O consultor Arlindo Fernandes de Oliveira mergulhou nos anais do Senado na época da discussão na Constituinte sobre esse assunto. Ele diz que os parlamentares procuraram deixar o mais claro possível o artigo 57 da Constituição, que veda a reeleição das Mesas do Congresso na mesma legislatura. A redação final do texto ficou desta forma:

    “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”

  3. Só para concluir, só para concluir:

    Quer dizer que TODOS os filhos de presidiários, traficantes, bandidos, casais que se separaram e tinham filhos, pais e mães que se drogam, que bebem, CORRUPTOS, LADRÕES DO POVO E DO ERÁRIO, sim, seus rebentos serão homossexuais, na ótica de Sua Excelência, Ministro da Educação, senhor Milton Ribeiro!

    Depois desta, ver o Chaves é um programa de muita cultura para a equipe governamental de Bolsonaro!

    Maaaaazzzzzaaaaaa, bando de panacas!

    Quem sabe o carequinha não usa peruca, e assim aquecer os miolos??!!

  4. Boa noite , leitores (as):

    Senhora Júlia Duailibi ( G1 Política ) , Senhores Carlos Newton e Marcelo Copelli , não seria o caso de enquadrar o Presidente do Senado Federal David Alcolumbre , e da Câmara Federal Rodrigo Maia e seus comparsas , nas leis da CF e Regulamento de ambas casa que regem o assunto , e se insistisse em atentar contra as mesma , afasta-los de seus cargos ?

  5. Atenção, ordinary people:

    Se algum descendente seu está com problemas de emprego e vive no Nordeste, mande-o falar com “São” Ciro. Ele conseguirá a tão almejada ocupação.

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