Novo presidente deve criar impostos sobre herança, lucros e dividendos

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Charge do Iotti (Zero Hora)

Pablo Ortellado
Folha

O Brasil tem um sistema tributário muito injusto e regressivo e um Estado que, ao contrário do discurso corrente, não é tão grande se levarmos em conta a missão social estabelecida pela Constituição de 1988. Há um grande consenso entre os especialistas de que o problema do sistema tributário brasileiro, para além da sua desorganização, é que ele é regressivo. Nossos impostos incidem menos sobre os ricos e mais sobre os pobres.

Como cobramos muitos impostos sobre o consumo e como os mais pobres comprometem uma parcela maior da renda com esse tipo de gasto, eles terminam sendo muito mais onerados. Além disso, nossos impostos com potencial de arrecadação progressiva, ou seja, que podem tributar mais os mais ricos, como o Imposto de Renda e o imposto sobre a herança, são baixos ou têm problemas.

DIVIDENDOS – O principal problema do nosso Imposto de Renda é que não taxamos dividendos (distribuição do lucro aos sócios e acionistas), de maneira que um empregado que tenha renda baseada em salário paga proporcionalmente mais imposto do que um empresário que tenha renda baseada em dividendos. Entre os países da OCDE, organização que reúne os países mais ricos, apenas a Estônia não tributa lucros e dividendos.

Nossos impostos também incidem muito pouco sobre a propriedade. Uma resolução do Senado de 1992 estabelece um teto de 8% para a cobrança de imposto sobre a herança, bem abaixo do padrão internacional (nos Estados Unidos e na Inglaterra, por exemplo, o imposto sobre a herança chega a 40% e na Alemanha chega a 50%). Vários estados ainda cobram bem abaixo dessa alíquota máxima (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, por exemplo, cobram no máximo 4%).

DISTORÇÕES – É urgente corrigir essas distorções introduzindo a taxação sobre lucros e dividendos e ampliando a tributação sobre a herança de maneira a transferir aos mais ricos o ônus que hoje recai sobre os mais pobres. Vimos candidatos à esquerda e à direita defendendo essas propostas.

Esperamos que uma vez eleitos, cumpram a promessa.

25 thoughts on “Novo presidente deve criar impostos sobre herança, lucros e dividendos

    • Pior é sabermos o que vão fazer com o nosso imposto.
      Com certeza, boa parte ou quase tudo vai servir para pagar a folha do funcionalismo público: altíssima.
      Enquanto isso, saúde, educação, segurança, habitação, investimento em rodovias e ferrovias, etc. etc., ficam pra depois.

      • A MESMA CONVERSA DE SEMPRE
        MAIS DINHEIRO, MAIS DINHEIRO, NUNCA É BASTANTE
        DESPERDÍCIO AVILTANTE, DESFALQUES, ROUBOS E NINGUÉM DEVOLVE UM CENTAVO
        O GOVERNO QUANTO MAIS TEM, MAIS GASTA === UM ESPIRAL

  1. “É urgente corrigir essas distorções introduzindo a taxação sobre lucros e dividendos e ampliando a tributação sobre a herança de maneira a transferir aos mais ricos o ônus que hoje recai sobre os mais pobres. Vimos candidatos à esquerda e à direita defendendo essas propostas.”

    -QUE BOM… “esquerda”…direita”…
    -Só tem uma coisa: HÁ TRINTA ANOS a esquerda se mantém no poder por meio de DUAS QUADRILHAS e nada fez para mudar essa esdrúxula e injusta situação! E ainda se diz defensora e representante dos pobres.

  2. O da cinelandia foi um fiasco e uma decepção para os organizadores. Já o #elesim em copacabana foi um mar de gente nunca antes visto. Fiquei preso em engarrafamento quase 2 horas, face à multidão tomando conta do Bairro.

  3. Cuidado com essa de querer tomar dinheiro dos ricos. O mundo está cheio de países para onde eles podem ir com sua fortuna sem lhes cobrar nada.

    Pior mesmo é país que não tem ricos ou eles têm que ir embora.

  4. Aumentar a taxaçao de lucros, dividendos, etc. Um bom contador manipula o resultado e fica tudo como já estava.

    Seria mais lógico criar um novo Codigo Brasileiro de Contabilidade e iniciar um novo e sério sistema contábil (O Código atual data de 1916)

    • Acho que seria uma boa solução cobrar ao PT tudo que ele roubou do país, aumentar a eficiência no serviço público, e reduzir ministérios desnecessários:

      Cidades
      Cultura
      Desenvolvimento Social
      Direitos Humanos
      Esporte
      Integração Nacional
      Meio Ambiente
      Segurança Pública
      Transparência, Fiscalização
      Turismo

      E a TV sem vergonha que o Lula ladrão criou para alimentar petistinhas.

  5. Me desculpe o senhor Carlos, mas que análise superficial, raso do momento. Existem diversos fatores que contribuem para o comprometimento do PIB brasileiro, como por exemplo, o funcionalismo público “a la monarquia”. Contudo, o excelentíssimo militante, digo jornalista, acha que o problema está na tributação dos dividendos. O caro jornalista sabe o que é dividendo?
    Como diz Olavo de Carvalho, o Brasil é o país onde jornalista forma opinião.

  6. Não adianta aumentar impostos no Brasil, pois continuará a mesma coisa: sem dinheiro para a saúde, educação, segurança, etc. O que precisa ser feito, urgentemente, é acabar com a roubalheira! Se arrecadar mais dinheiro, mais dinheiro será roubado.
    Sempre foi assim e não será agora que mudará!

  7. Caro Observando

    Sem um registro seguro e controlado, nao se apura sonegaçao. Nos EEUU um simples caixa 2,levou Al Capone a 12 anos de cadeia. Fraudar um balanço, dá 25 anos de cana.

    A Contabilidade Publica e um ramo contábil em que os profissionais desta área, sao muito poucos para atender 5570 municipios. Nao se tem a minima noção dos desvios financeiros, que ali se processam.

    O sistema contábil brasileiro e uma bagunça. Sem sua organização , não ha a minima chance de um progresso para o Brasil.

    Com todo meu respeito, um abraço

    • Elmir, você não acha que ao passarmos na roleta do ônibus, do Metrô e etc.. não deveria emitir automaticamente uma nota fiscal eletrônica e a informação ir direto para a fazenda?

      Na apropriação indébita no contra-cheque.

      Na nota fiscal não emitida.

      Dá para controlar sim, mas…….

  8. Compulsoria mente, o pagador de impostos é um otário:
    -O mané é obrigado, com seu dinheiro e voto, a nutrir os algozes e a estrutura que o oprimem. E o trouxa ainda estufa o peito e esnoba: “Em dia com as minhas obrigações tributárias, estou apenas exercendo a minha cidadania”.

  9. Por que é que não se tributa a distribuição de dividendos?
    Muito simples. Porque seria uma bitributação uma vez que os lucros já foram tributados por ocasião da apuração dos mesmos na época do balanço. O que está errado é essa tributação ocorrer nessa época de apuração de lucros. Lucros reinvestidos não deveriam ser tributados porque quando os agentes economicos reinvestem seus lucros a criação de riquezas com esses recursos é muito mais efetiva do que ir para as mãos do Estado, que se conseguir praticar as politicas públicas corretas(algo meio raro), consegue no máximo fazer uma redistribuição de riquezas.
    Claro que a tributação deveria ocorrer sim por ocasião da distribuição de lucros(pagamento de dividendos), mas nunca por ocasião da apuração dos mesmos na época de balanço.

  10. Ué, eu não entendo esses críticos que pregam meritocracia e criticam quando falado de aumento de imposto sobre heranças… Quando se tributa alto na herança, pensemos na meritocracia, que não há naqueles que ganham do falecido sem esforçar-se para conquistar o patrimônio como ele.

    Seria ótimo que fosse 50% e que fosse todo ele direcionado à redução das desigualdades sociais e de oportunidades e à Educação básica.

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