Número de militares em cargos civis no governo federal mais do que dobra com Bolsonaro, aponta TCU

Neste ano, o total chegou a 6.157, um aumento de 122%

Vinicius Sassine
O Globo

A quantidade de militares da ativa e da reserva que ocupam cargos civis no governo federal mais do que dobrou nos dois primeiros anos da gestão de Jair Bolsonaro. É o que revela um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), concluído na tarde desta sexta-feira, dia 17.

Em 2018, havia 2.765 militares em cargos civis do governo federal. Em 2019, o número chegou a  3.515 cargos destinados a servidores oriundos da caserna. E em 2020, o total chegou a 6.157, um aumento de 122%. O levantamento mostra pela primeira vez o tamanho da militarização dos espaços civis na União.

CONTRATOS TEMPORÁRIOS – Os dados mostram que já atuam no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 1.969 militares da reserva. Eles têm contratos temporários, numa estratégia definida para tentar reduzir a fila de processos de aposentadoria e outros benefícios à espera de uma deliberação do órgão. Antes de 2020, no período levado em conta para a comparação, não havia esse tipo de contrato destinado a militares da reserva.

Um dos aumentos mais expressivos ocorreu entre militares que passaram a ocupar cargos comissionados. Eram 1.965 em 2016, número que foi caindo até 2018, para 1.934. Já no primeiro ano do governo Bolsonaro, a quantidade subiu para 2.324, um aumento de 20%. Neste ano, são 2.643 militares ocupando esses cargos, ou 34,5% a mais.

A quantidade de militares que acumulam cargos de profissionais de saúde na esfera civil quase dobrou entre 2016 e 2020: de 642 para 1.249. Entre os professores, houve uma pequena redução, de 197 em 2016 para 179 neste ano.

ACÚMULO DE FUNÇÕES – O levantamento feito pelo TCU inclui ainda os militares que acumulam a função com cargos temporários, um número baixo e que permaneceu estável ao longo dos anos (são 37 em 2020). Há ainda 72 que foram para a reserva e que tomaram posse em outros cargos antes de dezembro de 1998, o que foi permitido por uma emenda constitucional naquele ano. Há cinco anos, havia 121 militares nessa condição, conforme os dados compilados pelo TCU.

Uma outra novidade do governo Bolsonaro, segundo os números levantados pelo TCU referentes aos últimos cinco anos, é a presença de militares em conselhos de administração de estatais, função pela qual recebem pagamentos adicionais, e em “cargos na alta administração do Poder Executivo”. Oito militares estão nessas posições, conforme o TCU. Nenhum as ocupou em 2016, 2017, 2018 e 2019, afirma o tribunal. O levantamento pode estar defasado por inexistir acesso do tribunal a todas as bases das estatais.

PROCESSO SELETIVO – Já os 1.969 militares da reserva que estão no INSS foram escolhidos a partir de um processo seletivo. A atuação deles no órgão, focada na tentativa de redução das filas formadas para obtenção de benefícios, é por tempo determinado.

O levantamento sobre a presença de servidores da caserna em cargos civis do governo Bolsonaro foi feito a pedido do ministro Bruno Dantas. Os dados foram repassados ao presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, e então enviados aos gabinetes de todos os ministros do tribunal.

Caso algum deles entenda ser necessário adotar alguma providência, como a realização de uma auditoria ou o questionamento sobre a regularidade dessas contratações, poderá fazer um pedido nesse sentido, uma vez que não há um processo específico tratando do assunto.

TAREFA POR TEMPO CERTO – Os dados não incluem militares da reserva que continuam trabalhando na caserna. A lei já prevê contratações do tipo, chamadas “tarefa por tempo certo”. Como já era prevista por lei, esses dados não entraram no levantamento, que focou em cargos civis ocupados por militares.

Os dados do TCU vêm a público num momento em que Bolsonaro enfrenta uma sucessão de questionamentos sobre o excesso da militarização em áreas estratégicas do governo. Um de seus ministros mais próximos, o general Luiz Eduardo Ramos, se viu pressionado a ir para a reserva do Exército em razão da presença decisiva dentro do Palácio do Planalto. Ele é ministro da Secretaria de Governo da Presidência, e só deixou a ativa do Exército nos últimos dias.

Bolsonaro também é pressionado a afastar o general Eduardo Pazuello da liderança do Ministério da Saúde. Ele permanece na ativa e, há mais de dois meses, é o ministro interino da Saúde. Pazuello levou para a pasta militares da ativa e da reserva, que substituíram técnicos com anos de experiência em suas respectivas áreas de atuação.

CRÍTICAS – Nesta semana,  o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou que seja apurada a participação de militares da ativa em funções públicas civis no governo federal. O pedido — do subprocurador Lucas Rocha Furtado — foi feito em meio a críticas à presença dos militares no governo. De acordo com Furtado, o trecho da Constituição que autoriza o uso de militares da ativa em cargos civis principalmente para “melhorar o atendimento a populações de regiões de fronteira e distantes dos grandes centros urbanos”.

No fim de semana, o ministro Gilmar Mendes chegou a dizer que “o Exército está se associando a esse genocídio”, numa referência à incapacidade do Ministério da Saúde, sob comando de militares, em frear o avanço do novo coronavírus e as mortes provocadas pela doença. Em resposta, o Ministério da Defesa anunciou uma representação contra Gilmar à Procuradoria-Geral da Repúblcia (PGR). Nesta sexta-feira, o vice-presidente, Hamilton Mourão, no entanto, disse considerar como “superado” o “incidente” com o ministro Gilmar Mendes.

18 thoughts on “Número de militares em cargos civis no governo federal mais do que dobra com Bolsonaro, aponta TCU

  1. O EXTRATO DO ESTRATO
    (Alusão às ditaduras militares latino-americanas)
    Até há pouco tempo, QI-Quociente de Inteligência, era a Unidade que media o potencial do intelecto humano. Mas, recentemente, QI fora substituído pela TAR – Taxa de Assimilação e Raciocínio. Como referência, convencionou-se que um asno é dotado de dez TAR’s ou um decaTAR.
    Ainda assim, dentro do gênero humano, existe uma categoria, cujos membros não passam de miliTAR, entre eles, há elementos que são rebaixados ao ponto de picoTAR. E os mais elevados chegam a diTAR. Outros se desesperam por não terem a capacidade de mediTAR.
    Para que tenhamos uma prenoção desses ínfimos valores, é necessário que saibamos: o prefixo MILI – é igual à milésima parte. PICO – vale a trilionésima fração do inteiro. DI – equivale a duas vezes à unidade. MEDI – significa metade.

    PS: a sátira acima, da minha autoria, já foi postada duas vezes aqui na TI.

  2. Com tanto pessoal qualificado e desempregado ou “vendendo quentinhas” nos semáforos das grandes cidades falta um pouquinho de sensibilidade ao empregar pessoal que mesmo que qualificado, já possui algum provento.

  3. Quando peistas e pixulecos abriram milhares de ladrões, corruptos e vigaristas profissionais, disse o que? Que podia.
    A república precisa ser refundada.
    E um dos atos que deve constar na nova constituição é a punição exemplar de servidores públicos, em processos abertos – pessoas pagas pela sociedade e que agem contra a sociedade e a favor de si e dos seus, com penas em dobro do cidadão comum.
    E isto deve ocorrer com quem esteve, está e estará nos cargos, sem prescrição dos crimes.
    Fallavena

    • Se punir um civil, exercendo função civil, não fácil. Imagine um militar, atrelado a um corporativismo pandemônico?
      Já fui servidor municipal, estadual e federal; não sou PhD, no assunto, mas tenho um bom trâmite, durante o qual vivenciei muitas situações anômalas!

    • O instituto prescrição existe mesmo nos países de primeiro mundo.
      Justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada.
      Os meios de controle devem funcionar e os proprios serem auditados por auditoria independente.
      Hoje, quem fiscaliza os Tribunais de Contas, as Controledorias e os Ministérios Públicos?

  4. O aumento da presença de militares no governo é legítimo, lícito e necessário. Legítimo porque foi a voz do povo que decidiu; lícito porque não há ilegalidade e necessário porque é medida saneadora. A estrutura do governo foi aparelhada por ladrões do dinheiro público, durante a era do psdb e do pt.

    O TCU manipula os números para enganar a população. Joga no mesmo balaio ex-militares, gente que um dia serviu nas Forças Armadas e depois saiu (como o ministro Tarcísio e o próprio PR), e militares da ativa ou reserva. Pra não ficar feio, lá no final reconhece que apenas 37 militares acumulam funções, o que é muito pouco para a quantidade de militares existentes no país. Os ministros do TCU, que se locupletam às custas do trabalhador, prestam um desserviço a quem lhes paga salários de marajá.

    Enquanto os cães ladram, a caravana bolsonariana passa.

  5. Não entro e nem gosto de atritos com ninguém. Tenho 83 anos e na década de 60, logo após o movimento militar, esta piada do TAR foi muito divulgada em Juiz de Fora. Com todo o meu respeito, Paulo III, tenho dúvida quanto ser de sua autoria.

  6. Por que essa irracional gestão (mesmo antes de Bolsonaro) de existir na Administração Pública aberrações do tipo acumulação de cargos ou ainda servidores que pagos por um órgão de origem (PM, FFAA, etc) são emprestados, cedidos, aos órgãos de destino (gabinetes de Ministérios, Secretarias, de Parlamentares no Legislativo etc) com remuneração ainda paga pelo órgão de origem e recebendo ainda uma função no órgão de destino?

    Quantos são, em todo o Brasil, os cedidos com contracheque do órgão de origem e que ainda tem função no órgão de destino?

    No caso dos militares como noutros casos em que os funcionários estão na ativa, no órgão de origem, configura verdadeiro desvio de finalidade, caracteriza ineficiência e desperdício de recursos públicos.
    O agente não atua em dois órgãos e desempenha ao mesmo tempo duas funções.

    • Seria mais adequado e mesmo como Política de emprego que fosse dada oportunidade para outros nomes no Mercado.

      Uma outra questão absurda que observamos ocorre com relação aos funcionários públicos, que oxupam, principalmente, cargos de Assessoramento, que também praticam assessoramento privado.
      Vimos isso, por exemplo, com ministros Salles, Weintraub, onde assessores do Ministério também praticavam atos de assessoria à pessoa física dos Ministros…
      Assim igualmente o atual Ministro da Justiça ou o Advogado-Geral que parecem confundir a função pública como agente do Estado e junto ao Presidente da República com a pessoa física Bolsonaro…

      O que temos é uma burla do interesse público e atos que ferem a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, e a eficiência – princípios administrativos.

  7. Ainda bem que Bolsonaro está colocando militares em cargos civis no governo federal.

    Colocando sindicalistas em cargos civis no governo federal, estatais e fundos de pensão a Lava Jato já nos mostrou como procedem.

  8. Sr. Fallavena,

    A República só será refundada após um banho de sangue…

    Antes eu falava: lamentavelmente… com um banho de sangue…

    Hoje, falo que, somente com um banho de sangue…

    Porque? Porque não há mais esperanças de um país MINIMAMENTE mais justo.
    Porque eles não vão dar uma martelada nos seus dedos.
    Não esperemos que eles martelem as mãos.
    Ou nós martelamos a cabeça destes desgraçados ou viveremos à míngua como sempre.
    Não podemos mais esperar um movimento favorável de dentro pra fora.
    A farra e o descaramento já tomaram proporções inimagináveis.
    Hoje, os debates em todas as esferas é apenas para se perpetuar.
    Fazem política só pra eles.
    Lá do alto, eles nos olham como indignos como asquerosos, como simples pobres que vivemos pra atrapalhar o projeto de vida que traçaram pra eles, ($). Correm, se desesperam é brigam entre si, pra atingir FORTUNA, dinheiro fácil que jorra dos cofres públicos.

    Como acabar com esta nojenta farsa?
    Só com sangue, Fallavena, com muitos mortos, com muito sangue…

    Veja o nível de desfaçatez que chegamos, é apenas um dos sórdidos casos que vivenciamos diariamente:
    O Toffoli que está ajeitando as coisas pro bolsonaro, pede um parecer ao haras que está ajeitando as coisas também pro bolsonaro, no caso do ladrão e lavador de dinheiro, flávio.
    Ou seja, eles estão com a bola, o juiz e o Var a favor deles, e ninguém fala nada, porque o importante é encher os bolsos com a pá, porque duas mãos já não são mais suficientes.

    Só com muito sangue…

    Um forte abraço.

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