O álcool, os jovens e a condenação por homicídio doloso no trânsito

Milton Corrêa da Costa

Algumas pesquisas científicas nos dão a verdadeira dimensão sobre a questão do progressivo uso de bebida alcooólica pelos jovens. Em artigo publicado no Rio de Janeiro, envolvendo a questão do uso de álcool e direção, o médico psiquiatra e especialista em dependência química Arthur Guerra de Andrade informa que numa recente pesquisa do Ministério da Saúde, realizada com 54.144 pessoas, mostrou que 4,6% dos entrevistados afirmaram dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas. Tal comportamento foi mais frequente na faixa etária de 25 a 44 anos e entre os homens.

Num estudo publicado na revista científica “Addiction’ – que analisou 1. 495. 667 acidentes automobilísticos fatais ocorridos entre 1994 e 2008, os indivíduos que consumiram alguma bebida alcoólica estavam mais propensos a dirigir em alta velocidade, não usar cinto de segurança e conduzir o veículo causador da colisão, quando comparados aos motoristas sóbrios.

Verificou-se que quanto maior a concentração de álcool no sangue, maior a gravidade dos ferimentos causados pelo acidente. Arthur Guerra alerta para o fato de que nos países em desenvolvimento o custo com acidentes de trajeto pode chegar a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o estudioso, caso as tendências se mantenham nas próximas décadas, tais acidentes continuarão a crescer, atingindo principalmente as populações mais vulneráveis e os países em desenvolvimento. Atualmente, informa Arthur Guerra, os acidentes de trânsito são a décima causa geral de mortalidade e a nona de morbidade no mundo, ocasionando 1,2 milhão de óbitos/ano e gerando até 50 milhões de feridos.

###
CONDENAÇÃO POR EXCESSO DE VELOCIDADE

Um homicida do volante, dirigindo em alta velocidade e com sinais de ingestão de bebida alcoólica, na Rodovia RJ-102, fato ocorrido em 2006, perdeu o controle de sua picape e bateu de frente com um outro veículo. Matou a motorista e uma criança de 10 anos. Feriu gravemente mais dois menores e a babá que também estavam no referido carro. A babá ficou cega. A menina morta, Isabella Gautto Caruso, era filha do cartunista Chico Caruso do GLOBO.

Recentemente, o motorista foi condenado por homicídio doloso duplamente qualificado, a um total de oito anos e nove meses de prisão em regime fechado. A sentença foi considerada, no meio jurídico, cita a notícia, uma mudança histórica no paradigma da Justiça para tratar crimes cometidos por excesso de velocidade. O Tribunal do Júri de Cabo Frio considerou que o motorista cometeu dolo eventual, assumindo o risco de matar ao se comportar irresponsavelmente na condução de seu carro.

Ainda que a pena tenha sido pequena para a a tragédia que causou, o fato de ter sido condenado pelo excesso de velocidade e sem a materialidade da comprovação da ingestão de bebida alcoólica, não deixa de ser um avanço para desencorajar os assassinos em potencial do volante e pode servir de base para o julgamento de casos análogos, até que a proposta de homicídio doloso por excesso de velocidade e por direção alcoolizada façam parte integrante dos crimes em espécie no capítilo pertinente no Código de Trânsito Brasileiro.

MOTOCICLISTAS INABILITADOS

Para finalizar o quadro de irresponsabilidade no trânsito, uma pesquisa do Setor de Ortopedia do Hospital da Posse, no município de Nova Iguaçu / RJ, identificou que a maioria (52%) dos motociclistas envolvidos em acidentes de trânsito não possuia habilitação. É a imprudência e a irresponsabilidade que continuam matando, mutilando e causando tragédias no trânsito brasileiro. As estatísticas comprovam.

Milton Corrêa da Costa é tenente coronel da reserva da PM do Rio de Janeiro

OBSERVAÇÃO: Volto a assinar com a patente de tenente coronel, pelo fato da Lei Estadual 4848/06, que me promovera, já na situação de reserva, ao posto imediatamente superior (coronel), ter sido recentemente julgada inconstitucional.

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *