O Blog da presidente Dilma diz que o governo vai reduzir os supersalários. Você acredita nisso?

Carlos Newton

De vez em quando, é sempre bom dar uma viajada pela internet, para saber as novidades. E ao acessar o famoso Blog da Dilma, que foi criado para a campanha eleitoral e continua em ação, toma-se conhecimento de que “o governo não quer mais pagar a conta dos chamados supersalários”.

A fonte dessa alvissareira notícia é atribuída no blog ao “Jornal da Paraíba”, o que já é um erro craso, pois a informação foi da “Folha de S. Paulo”, em matéria da repórter Natuza Nery.

A matéria da “Folha” revela que a Casa Civil pretende enviar este ano ao Congresso um projeto para regulamentar nos três Poderes o teto dos servidores públicos, equivalente à remuneração de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje fixada em R$ 26,7 mil, embora quatro deles ganhem mais R$ 6,4 mil, em “gratificação” por participarem do Tribunal Superior Eleitoral e do Conselho Nacional de Justiça, perfazendo mais de R$ 33 mil, além das mordomias do belo apartamento funcional, carro de luxo com motorista e outras vantagens.

A Constituição diz que o vencimento no Executivo, Legislativo e Judiciário não pode ultrapassar o limite legal, mas nenhuma lei definiu quais benefícios são considerados como salário. Com isso, cada podre poder cria seu próprio entendimento para ardilosamente pagar além do teto.

O texto final da proposta saneadora, diz a repórter, está sendo costurado pessoalmente pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, autora de iniciativa semelhante no início do ano, ainda como senadora.

A excelente reportagem revela que José Sarney recebe dos cofres públicos R$ 60 mil por mês, o ministro Guido Mantega leva uma gratificação de R$ 6,7 mil para participar de uma reunião mensal do conselho da Petrobras, a ministra Miriam Belchior também embolsa R$ 6,7 mil na Petrobras e mais R$ 5 mil para ir a uma reunião mensal do conselho do BNDES, enquanto o ministro Celso Amorim ganha uma gratificação de R$ 13 mil para pretensamente atuar como conselheiro de Itaipu, e outros ministros também participam de “conselhos”, é um verdadeiro festival.

Traduzindo tudo isso: se o governo realmente quer acabar com essa festa, é muito simples, e a ministra Gleisi Hoffmann nem precisa queimar os neurônios. Basta transformar em emenda constitucional permanente o texto admirável que consta do Ato das Disposições Transitórias da Constituição, como artigo 17, e que só valeu quando a Carta Magna de 1988 entrou em vigor.

Se esse dispositivo se tornar permanente e não transitório, acaba com a brincadeira e esses pais da pátria voltam a ganhar dos cofres públicos o hoje falso teto dos ministros do Supremo, que é de R$ 26,7 mil, nada desprezível.

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