O cansativo mas não surpreendente debate sobre a validade infringente

Helio Fernandes

A sessão de hoje, quarta-feira, do Supremo, começou às 14h30m e terminou agora, às 18h20m. Apesar do resultado estar de 4 a 2 a favor dos infringentes,não há nada decidido. Está transparecendo um 6 a 5 contra ou a favor de novo julgamento.

A favor: o ministro Lewandowski, que deixará este total em 5. Contra: Gilmar Mendes, certo, Marco Aurélio, que ainda não votou mas hoje, de forma arrebatada, afirmou: “Esse Regimento interno tem que ser revogado”. Ora, se ele quer revogar o Regimento que garante os infringentes, nem preciso explicar ou perguntar seu voto.

Celso de Mello imediatamente contestou Marco Aurélio, de forma eficiente, tranquila e não definitiva em relação à sua participação: “O Regimento não pode ser REVOGADO em pleno julgamento”. Em se tratando do decano, é participação, mas não manifestação.

CÁRMEM LÚCIA

Quando ela votar, esta quinta-feira, os infringentes podem ficar definidos. Se a ministra votar a favor, Gilmar, Marco Aurélio e Celso de Mello votarão para a História, os infringentes garantidos. Quem quiser saber o resultado, tente saber como ela votará.

Logo a seguir, leiam a definição de cada voto, fui analisando enquanto eles votavam.

LUÍS BARROSO

Aberta a sessão, pelo critério do Supremo a votação começa pelos últimos a chegarem. O ministro Luís Roberto Barroso transitou durante 38 minutos por um caminho difícil, pedregoso, com um voto bastante controverso verbalmente, cheio de restrições deliberadas, mas consistentes. Quando usou a palavra INCABÍVEIS, deu a impressão de que votaria contra. Era apenas suspense.

Continuou, discorrendo mas não afirmando. No entanto, ao ler os votos de três ministros aposentados (Carlos Veloso, Moreira Alves e Sepúlveda Pertence), o presidente percebeu que Barroso se definira, o que era verdade. “Aceito os embargos infringentes , mas isso não quer dizer que vote a favor da mudança do julgado”.

Em suma; confirmou a minha apreciação de que seria um voto definido-indefinido. Seu voto pode até contribuir para prorrogar os trabalhos, mas não garante ABSOLVIÇÃO ou MODIFICAÇÃO, mesmo para quem teve quatro votos no julgamento original do mensalão.

JOAQUIM BARBOSA

Como votou semana passada, contra os infringentes,  suas intervenções, importantíssimas. Aparteou Barroso duas vezes, com veemência e gesticulando muito. E Barroso acabou, o presidente “contestou abertamente sua definição”. Com isso, abriu 22 minutos de debates sem qualquer definição.

TEORI ZAVASCKI

O segundo pela entrada em cena, cansativo, longo e nada brilhante. Leu e citou muito, mas sem indicar rumos para o ponto de chegada. Votou a favor dos embargos infringentes nos 24 minutos utilizados, poderia ter votado em quatro ou cinco.

Quando eu disse ontem que “desconfiava” de quatro votos, um que se considerava a favor dos infringentes era Teori.

E não fez restrição, é a favor da redução da pena para quem teve quatro votos a favor. Semana passada, disse, “vou mudar todos os meus votos”.

ROSA WEBER

Foi o voto mais entrelaçado e contestado por ela mesma. A cada parágrafo, levantava dúvidas sobre o anterior, levava todos a “adivinhações”. Usou 26 minutos, quando falou o habitual na corte, “data vênia dos ministros Barroso e Teori”, a impressão é de que acompanharia Joaquim, o que faz quase sempre.

No entanto, indo na contramão dela mesma, aceitou os embargos infringentes, sem maiores explicações. 3 a 1 a favor dos embargos, mas nenhuma indicação não só sobre a sessão de hoje, mas também sobre novo julgamento, se houver.

LUIZ FUX

Depois de 40 minutos de intervalo, começou a votar. Como fala com certa facilidade, intercala leitura e citação. Começou lendo os cinco pontos nos quais os infringentes cabem ou não cabem. Com dois minutos, deu a impressão de que fulminaria os infringentes.

Decorridos onze minutos, Fux praticamente garante a solidariedade à posição do presidente-relator. O que não seria surpreendente. Em todo o julgamento do mensalão, Fux recitou: “Acompanho Joaquim Barbosa”. Hoje, as mesmas palavras.

Abusou do lugar comum, “ninguém é bom juiz de si mesmo”, foi divagando, divagando, mas não tão divagar, desperdiçou 48 minutos, inaceitável. Para terminar com uma frase que pretendia ser de efeito: “Essa linha de infringentes seria uma revisão criminal dissimulada”. Não recebeu aplausos nem vaias, mas não precisava ser tão longo.

DIAS TOFFOLI

E não é que ele votou? Apesar das acusações infringentes contra ele, acusações não respondidas que infringiram uma respeitabilidade que ele mesmo não respeita. Constrangido, disse que falaria rapidamente nesse “debate que se debate aqui”. Que texto, que início de voto.

Foi o que usou o tom de voz mais alto, uma intenção não revelada de calar as vozes não do tribunal, mas dentro dele mesmo. E vozes que não podem ser caladas ou ofuscadas. Esse era um voto sem mistério, em todo o processo acompanhou os que estavam a favor dos acusados. Ficou 4 a 2 a favor dos infringentes. Usou 9 minutos, ninguém suportaria mais. Amanhã tem mais.

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8 thoughts on “O cansativo mas não surpreendente debate sobre a validade infringente

  1. Meu relato:
    Luiz Barroso. Afetadíssimo como um jogador de búzios de Trancoso-BA. Transmite a sensação que sequer terminou o curso de direito. Pura embromação. Fiquei com vergonha, foi escolhido e sabatinado para ser ministro, faz papel de advogado do Dirceu.
    Teori Zavascki. Ainda bem que a TV não tem aroma, seria insuportável. Misturou bípedes com quadrupedes. O cargo exige muito mais. Fundamentação demasiadamente fraca e pouco convincente.
    Rosa Werber. nervosa e insegura. O lamentável vê-la tentar convencer a si mesma com os mesmos argumentos que não convence ninguém. Confusa. O martírio de São Sebastião foi menos tortuoso.
    Ministro Luiz Fux. Fez argumentação coerente com o próprio pensamento e com todo o trabalho executado pela corte até agora. Negou o casuísmo, jogado por Barroso, o que fez muito bem.
    Dias Toffli. o alivio novamente da TV não produzir aroma. Consegue se preparar para ser o mais despreparado. Sempre deixou claro que executa um trabalho alheio ao que se discute.Sequer deveria estar participando das sessões.
    Pior que amanhã tem mais.

  2. Só sei de uma coisa: se alguém quer fazer uma prorrogação política do julgamento, em nada está ajudando quem pensam que estão ajudando, pois fazem com que carreguem o caixão do mensalão por mais tempo, podendo inclusive terem que fazê-lo em ano eleitoral e de manifestações radicalizadas na Copa.

    As elites partidárias beneficiárias do esquema do mensalão estão numa verdadeira sinuca de bico. Creio que, no fundo, torcem pela condenação e prisão imediata.

    NÃO SABEM O QUE FAZER COM O CAIXÃO.

  3. Já imaginaram o Zé Dirceu participando da campanha da Dilma?

    Essa pergunta/síntese traduz a situação das elites partidárias beneficiárias do mensalão.

    Cães-de-guarda e garotos-de-recados não têm pensamento estratégico, não sabem agir sem direção e sempre vão em frente no caminho traçado lá atrás.

    Pensam que fazem a coisa certa, mas estão é criando uma grande enrascada.

  4. Os embargos infringentes foram definidos em 7 de setembro, quando o povo ficou em casa e os petralhas criaram asas de novo. Com um STF formado, em maioria, por bandidos (pois julgam pela cor da sua ideologia e não pelas leis), o que se pode esperar?

  5. Caro Sr. Helio, parabéns pelo artigo, bem como aos comentaristas, como Cidadão da planície, já perguntei varias vezes, pela Lei da Hierarquia, quem tem mais valor e Poder, a LEI ou o Regimento Interno?, mesmo que o STF tenha “comido mosca” nesses 4 anos, como aceitar um “Regimento ou um artigo que contraria a LEI QUE O REVOGOU!?!:
    Com esses ministros nomeados pelo PT, esperar o que, a não ser tocar “requiem” para o Supremo”, que se apequenou, estuprando a Srª Justiça.
    Pobre País, que o “Supremo de sua Justiça” virou “diminuto”, Rui Barbosa está “MORRENDO DE VERGONHA NO TÚMULO”.
    CARO HELIO E DEMAIS, JUSTIÇA desse quilate, tem outro nome… e como acreditar N’Ela, que trabalha pelos “poderosos” e PUNE os 3Ps, pobre,preto,e puta.
    Acorda Brasil.

  6. Tudo isso poderia ter sido resolvido em outubro de 2010 , não elegendo/reelegendo nenhum deles , nem partido nem base nem nada, mas deixaram para terceiros resolver, e o que da quando transferimos nossas responsabilidades de povo para outrem.

  7. Como disse ao caro Carlos Newton, o STF é o último a errar. Felizmente, o último a votar nesse caso emblemático será a notável figura de Celso de Melo e, então, ao que parece, veremos a rejeição dos intrigantes infringentes. Minhas saudações.

  8. Isto é uma verdadeira sacanagem. Se fosse um trabalhador honesto, já estaria preso sem poder apelar para nada.Se fosse um trabalhador honesto,já estaria incomunicavel, ou já tinha desaparecido.Srs. do STF tenham dignidade exemplar, prendam esses corruptos, todos vagabundos, que passaram todo esse tempo comendo e bebendo as custas dos trabalhadores honestos deste país. Embargos infrigentes é chover no molhado. Acho que o julgamento dessses bandidos mereciam era pena de morte. É vergonhoso ver os juízes do STF, querendo virar a mesa. Daqui mais alguns dias, colocam o Zé Dirceu comandando este país.

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