O capeta ficou desempregado

Carlos Chagas

Depois de quase duas horas de erudição jurídica enfadonha,  que poderia ter resumido em uma ou duas frases, o ministro Celso de Mello cumpriu o ritual aguardado desde a semana passada: aceitou e desempatou a dúvida sobre disporem os condenados do mensalão direito a um novo julgamento.

Numa palavra, as primeiras sentenças que levaram meses para ser exaradas poderão, a partir de ontem, ser revistas e modificadas. Obviamente que em processos capazes de arrastar-se pelo próximo ano inteiro,  ensejando a que  os condenados pelo maior escândalo nacional dos últimos tempos permaneçam em liberdade, tanto os beneficiados pelos embargos infringentes quanto os demais.

Confirma-se o mote popular de que Justiça, no Brasil, é aplicada implacavelmente sobre os pobres. Os que integram as elites vão empurrando suas sentenças com a barriga, através de   advogados remunerados a peso de ouro. A lição a tirar da sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal é de que há condenações e condenações. Umas para valer, como no caso da mãe que furtou uma lata de leite em pó num supermercado e foi mandada para atrás das grades. Outras, de que desviar milhões, comprar votos  parlamentares e sustentar estruturas corrompidas dá prestígio, mas não dá cadeia. No máximo, notícia para os jornais.

Conclui-se estarem preparando recursos até  para o Juízo Final, isto é,  o Capeta logo ficará desempregado. Sempre existirá um embargo em condições de adiar o fogo eterno para quantos já foram condenados.

A partir de agora, desfaz-se a derradeira esperança de recuperação de nossas instituições. O Legislativo faz muito que perdeu sua credibilidade. Do Executivo, nem é preciso falar. Restava o Judiciário. Não resta mais.  Seguiu no caminho da vaca, ou seja, acaba de tomar o rumo do brejo.

HORA DO LANCHE

O triste nessa história de horror foi o comportamento da mais alta corte nacional de Justiça. Primeiro, seguiram todos para o lanche, em meio aos trabalhos. Chá, café com leite, bolinhos e pastéis, como se nada de inusitado estivesse acontecendo. Nenhuma  explosão de protesto. Depois de encerrado o voto de Celso de Mello, apenas discussões sobre a definição  dos novos relatores que examinarão cada um dos embargos a ser apresentados.  Nada de gestos de indignação, sequer contestações da parte dos que se opuseram a tamanha farsa. Os onze ministros despiram suas togas e foram para casa jantar, indiferentes à frustração que o tribunal  deixou na alma nacional. Cumpriram seu dever, devem estar pensando, ao abrigar-se numa duvidosa letra da confusa lei sobre a qual divergiam até pouco.

Esqueceram que  fazem parte da Humanidade, que integram uma sociedade muito superior aos seus  alfarrábios jurídicos e às suas vetustas citações históricas.  Já estavam, mas mais ficaram excluídos do Brasil real, da comunidade que os beneficiou, elevando-os ao que seria o mais alto patamar da representatividade social. Tomaram o caminho das profundezas, de onde não deveriam ter saído por conta da ilusão agora desfeita de  poderem apontar  caminhos para a redenção nacional.

Não se debite apenas a Celso de Mello essa débâcle de conseqüências ainda ignoradas. O brilho de sua erudição apagou-se como um palito de fósforo. Para que tanto conhecimento,  se faltou-lhe sabedoria?

Felizes estavam os mensaleiros, celebrando a conquista de mais uma moratória. De ano em ano sem parar na cadeia, acabarão contribuindo para erigir  uma nova estátua à Justiça. Aquela que não será modelada com a espada e a balança nas mãos, além da venda nos olhos. Pelo contrário, aparecerá pelada, com faunos a seu redor…

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10 thoughts on “O capeta ficou desempregado

  1. Depois que Frankilin Martins colocou a faca, a corda e a metralhadora no pescoço da encantadora Helena Chagas, o jornalista Carlos Chagas está fazendo comentários estranhos? Estaria ele refém de algum guerrilheiro? De algum comunista?De algum terrorista? Estou implicando demais com ele? Ah, deve ser isto.

  2. E ainda houve um imbecil que disse que “a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo”! Ora, nosso tribunal “supremo” nada mais é do que uma ilha fora do povo, onde seus membros se deblateram nos mais intrincados, meritíssimos e magistrais festivais de ego… PQP!

  3. “Para que tanto conhecimento, se faltou-lhe sabedoria?”
    Permita-me, Carlos Chagas. “Faltou-lhe dignidade e sentimento”, eu completo. Por que o ínclito, ilibado e tão sábio (argh!!!) Celso de Mello (e o STF) não propõe embargos declaratórios e infringentes para o Fernandinho Beira-Mar??? Ele foi preso e está cumprindo pena. Ele é mais bandido do que quem??? De seus aposentos privilegiados, prossegue comandando as atividades do seu grupo, envia mensagens e mensagens para seus “aliados”. Respondo à pergunta “que país é esse?”. Somos um país? Somos uma nação? Temos um regime definido? Qual? O que temos é uma gigantesca ditadura, tão ou mais cruel e assassina do que as que merecem tais titulações.

  4. Caro Chagas,
    Parabéns pelo excelente artigo.
    Que coisa bem tramada,hein?.Quantos $$$$ o PT pagou para tudo acabar numa vergonhosa Pizza.
    Esse juiz traiu a sociedade, traiu a democracia.O Brasil está de luto.
    Ele(Celso)já mudou um voto por causa da Folha de SP, mas foi incapaz de mudar pela DEMOCRACIA.
    Em que merda de pais vivemos?!

  5. Não vou entrar no mérito da decisão, não sou formado em Direito para debater tecnicalidades. Mas acredito que o resultado da votação no Supremo causa muita indignação pelo sentimento difuso de que a impunidade é a regra, e não a exceção. E o responsável por isso está longe de ser apenas o STF: os absurdos, as decisões estapafúrdias, as sentenças inimagináveis, acontecem todos os dias, seja em Fortaleza dos Valos, Vacaria, Porto Alegre, Rio, São Paulo ou Brasília. Se houvesse uma Justiça “justa”, cotidiana, neste país, talvez a decisão de ontem fosse mais compreendida; como não há, sobra a indignação que nasce do cansaço com os desmandos. E não há “voto técnico” que consiga aplacar esse sentimento. Simplesmente porque a sensação é de que tudo está viciado. E o podre poder da União, que é o Judiciário, não irá mudar simplesmente por mandar um ou outro para a cadeia neste caso.

  6. Quando o ministro Celso de Mello alegou que a função dos ministros do STF é aplicar fielmente a lei e não questionar sua validade, ele se inspirou no ilustre ministro Orozimbo Nonato, indicado por Getúlio, na década de 40. O papel de fazer juízo político, conforme Nonato, cabe ao executivo e legislativo, cujos membros foram eleitos pelo povo.

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