O caso Queiroz, a quebra do sigilo e da privacidade do deputado Flávio Bolsonaro

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Queiroz e Flávio tiveram desrespeitados alguns direitos?

Jorge Béja

O caso Bolsonaro & Queiroz, além de perigoso para a democracia, chega a ser irritante. Ninguém aguenta mais ver aquela “carinha” de Queiroz (barba branca por fazer, quase careca, de óculos e sorrindo).  Ele disse que viveu (ou vive) da compra e venda de carros usados. Jair Bolsonaro comentou ele vive ou viveu “de rolos”! Mau sinal, viver de “rolos”. A família Bolsonaro, então, não estava em boa companhia.

Já as justificativas que Flávio Bolsonaro deu neste domingo à Record e Rede TV só podem ser comprovadas através de escrituras de compra e de venda, por se tratar de imóveis. Provas documentais, portanto.

DEPOIMENTOS – Flávio disse ser honesto. Bolsonaro & Queiroz têm o dever de se apresentarem ao Ministério Público do Rio (MPRJ) para responderem às perguntas dos promotores de Justiça. A recusa é desobediência. E desobediência é crime. Ou a dupla se acha acima do bem e do mal e os dois se consideram intocáveis?

E tudo isso significa um perigo para a democracia porque o pilar que sustenta a esperança do povo brasileiro no governo Bolsonaro chama-se Sérgio Fernando Moro. Se Moro sai fora e deixa o governo, a esperança acaba. E sem o pilar de sustentação, o governo desaba. Se conseguiu algum prestígio no exterior, o prestígio acaba também.

O caso Bolsonaro & Queiroz diz respeito a depósitos na conta bancária do ex-assessor. E Flávio Bolsonaro diz que o MPRJ, sem poder e sem autorização judicial, quebrou o sigilo bancário dos dois. Sigilo bancário não goza de proteção específica na Constituição. Pode-se, no máximo, tê-lo como desdobramento do direito à privacidade. Nada mais. Logo, não é direito absoluto e perde quando o interesse público, o interesse social, o interesse da coletividade se encontram acima dele. É o caso. Mormente em se tratando de um representante do povo, eleito pelo povo e que deve prestar contas ao povo, dele o único e verdadeiro mandante.

DIZ A LEI – Por sua vez, a Lei Complementar nº 105 de 2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras, é taxativa ao mencionar, no artigo 1º, parágrafo 2º. nº V que não constitui violação do dever de sigilo e comunicação às autoridades competentes (leia-se MP também), da prática de ilícitos penais ou administrativos, abrangendo o fornecimento de informações sobre operações que envolvam recursos provenientes de qualquer prática criminosa.

Foi o que o COAF fez com relação a parlamentares e assessores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). E no rol deles, Bolsonaro & Queiroz, com movimentações atípicas, anormais e vultosas, sem origem comprovada, como constataram os experientes servidores do COAF.

Tudo foi enviado ao MPRJ, cujas atribuições constitucionais, dentre outras, são a defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais indisponíveis, a quem compete promover a ação penal pública, zelar e garantir tudo quanto seja de relevância pública, promovendo as medidas necessárias a tanto…

JOGAR NO LIXO? – Então, diante de tanta papelada, os procuradores deveriam jogar “no lixo”? Engavetar ou agir? Agiram, e deu no que deu, um festival de “burrice” da parte de Bolsonaro & Queiroz, o únicos que se negaram ao chamado do MPRJ visto que todos os demais deputados estaduais envolvidos e chamados compareceram, responderam às perguntas e se colocaram à disposição dos procuradores. Quem esperneia, demonstra culpa. Demostra que errou.

Sim, “burrices”. Bastaria que a dupla comparecesse ao MPRJ. Chamados, não compareceram. Se comparecessem e falassem, como mandam a urbanidade, a civilidade, a lei, o bom caráter, a honestidade…, teriam a chance de “matar” tudo no começo, com comprovações mais do que “plausíveis”, e sim robustas e imbatíveis.

A PALAVRA BASTA – Crê-se que nem precisariam levar documento algum. A palavra-explicação de cada um seria suficiente. Afinal, o recente decreto sobre posse de arma de fogo não diz que nas residências que tiverem crianças ou pessoas com retardo mental é suficiente declarar por escrito que lá existe um cofre, ou um lugar seguro para a guarda da arma? Estamos inaugurando a época em que a declaração da “pessoa de bem” goza da presunção de veracidade, até prova em contrário.

Quanto à divulgação pela imprensa dos dados colhidos pelo sigilo quebrado, aí entram duas dúvidas: foram os jornalistas que conseguiram com suas fontes? Foi o próprio MPRJ que deu-lhes publicidade. Seja como for, o interesse público – ainda mais quando envolve um parlamentar representante do povo e envolve também dinheiro público –fala mais alto do que qualquer segredo que se possa invocar. Somos uma república.

Logo, a “Res” (coisa, em latim) é Publicae ( pública, em latim ). E a pessoa, o cidadão, a cidadã, que decide ocupar cargo público, concorda implícita e tacitamente com a perda da sua privacidade, de seus sigilos e segredos no tocante ao exercício do mandato parlamentar que recebeu ou do cargo que tomou assento e assumiu na Administração Pública.

20 thoughts on “O caso Queiroz, a quebra do sigilo e da privacidade do deputado Flávio Bolsonaro

  1. Sai a segunda lista da COAF. Jorge Picciani movimentou 478 milhões de reais. Vamos lá COAF, publica os detalhes pra nós aí !!!

    Prefeito de Itaguai e esposa lideram segunda lista do Coaf com movimentação de R$ 81 milhões
    Site Agenda do Poder

    O prefeito de Itaguai, Carlos Busatto (MDB), conhecido como Charlinho, e sua esposa, a ex-deputada estadual Andrea Busatto (PDT), estão no topo de uma outra lista do Coaf, enviada ao Ministério Público Federal em junho do ano passado, seis meses depois de os técnicos do conselho produzirem a lista sobre movimentações suspeitas de funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro. Segundo o conselho, o casal foi citado em comunicações de movimentação suspeita no total de R$ 81 milhões, entre 2011 e 2016. No relatório, o órgão cita que os dois são investigados pelo Ministério Público Federal por suspeita de irregularidades “no âmbito do Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos) a partir da contratação da construtora Odebrecht da Construtora Lytorânea da qual o prefeito seria sócio oculto”.

    Em nome da ex-deputada constam movimentações suspeitas no valor de R$ 27,7 milhões. A primeira comunicação foi em 2013 e diz respeito à compra de três imóveis no valor de R$ 980 mil. A segunda foi por causa da movimentação de R$ 23,9 milhões entre 2011 e 2013 em uma conta no Banco do Brasil de Mangaratiba (RJ). “Em análise da movimentação dos titulares foi percebida a disparidade quando comparada à capacidade financeira em cadastro”, diz o Coaf.

    Além do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), citado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por ter recebido R$ 96 mil de forma fracionada entre junho e julho de 2017, as movimentações financeiras de outros 21 deputados e seis ex-deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) também foram citadas em comunicações do órgão por apresentarem atipicidades. Os nomes dos 27 políticos estão em um relatório produzido pelo Coaf e enviado ao Ministério Público Federal em junho do ano passado.
    O filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não é citado neste relatório de 128 páginas a que o Estado de São Paulo teve acesso sobre os 27 políticos com passagem na Alerj. O documento em que ele aparece foi enviado ao Ministério Público do Rio de Janeiro em dezembro de 2018.
    As movimentações financeiras dos parlamentares foram anexadas aos autos da Operação Furna da Onça, que, em novembro do ano passado, prendeu sete deputados estaduais suspeitos de receber propina; outros três tiveram os pedidos de prisão feitos, mas já estavam detidos. Nove dos dez alvos da operação são citados no documento produzido pelo Coaf.
    Preso na Operação Cadeia Velha, em novembro de 2017, e também alvo da Furna da Onça, o ex-presidente da Aler, Jorge Picciani, diz o Coaf, está atrelado a comunicações de operações financeiras no valor de R$ 478 milhões. A quantia alcança esse valor pois abarca as transações de empresas de sua família que atuam no setor de mineração e pecuária.
    Se consideradas apenas as transações suspeitas em suas contas correntes, o valor movimentado por Picciani foi de R$ 26 milhões. O documento do Coaf relata casos de fragmentação de depósitos em espécie similares aos que levaram o órgão a produzir um relatório sobre Flávio Bolsonaro.

    Para o Coaf, em alguns casos, a fragmentação é feita para tentar dissimular o valor total da transação. Assim que depósitos em série são identificados, os bancos são obrigados a comunicar ao órgão de controle essas atipicidades.

    No caso de Flávio, por exemplo, o Coaf identificou depósitos seriados em cinco dias entre junho e julho de 2017. Em uma das datas, em 13 de julho, foram feitos 15 depósitos na conta do senador eleito em um intervalo de 6 minutos no mesmo caixa.

    Pelo menos duas escolas de samba do Rio, Beija-flor e Mangueira, são citadas em transações suspeitas ligadas a deputados e ex-deputados da Alerj. Presidente da Mangueira, o deputado Chiquinho da Mangueira (PSC) é mencionado em duas comunicações de operações atípicas, que somam R$ 32,6 milhões.

    Da Beija-Flor aparecem o ex-deputado Farid Abrão (R$ 3,7 milhões), irmão do patrono da escola, Aniz Abrahão David, e seu filho, o também ex-deputado Ricardo Abrão (R$ 14,4 milhões), atual presidente da escola de samba.

    O jornal o Estado de São Paulo procurou todos os deputados e ex-deputados citados na reportagem.

    Os ex-deputados Farid Abrão e Ricardo Abrão disseram que exercem “atividade empresarial paralela à política” e que “todo o dinheiro que entrou ou saiu da conta tem origem lícita”. Quanto à movimentação vinculada à conta da escola de samba Beija-Flor, afirmaram que “é comum o saque de quantidade elevada de dinheiro para o pagamento de pessoal, prestadores de serviços e fornecedores”.

    O casal Andreia e Carlos Busatto informou que não foi notificado oficialmente sobre o relatório e só vai se manifestar após ter acesso ao documento. Os deputados Luiz Martins, Marcos Abrahão e Pedro Augusto disseram que não comentariam.

    Procurados por telefone e e-mail, os deputados Jorge Picciani, Marcos Muller, Marcelo Simão, Marcia Jeovani e Coronel Jairo não responderam aos questionamentos do Estado.

  2. “Ninguém aguenta mais ver aquela “carinha” de Queiroz”, a coisa está pessoal? “a Lei Complementar nº 105 de 2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras, é taxativa ao mencionar, no artigo 1º, parágrafo 2º. nº V que não constitui violação do dever de sigilo e comunicação às autoridades competentes (leia-se MP também), da prática de ilícitos penais ou administrativos, abrangendo o fornecimento de informações sobre operações que envolvam recursos provenientes de qualquer prática criminosa”. Enquanto a coisa paira pela suspeita de ilícito, a não ser o que o autor ou outros já os tenham condenado, ocorreu, sim, quebra de sigilo. Mas aqui é Brasil, pode-se tudo abaixo da linha do Equador. Não que seja contra que se apurem ilícitos no Brasil, mas condenação antecipada, fica complicado.

  3. O clã dos Bolsonaros não pode querer justificar esses “rolos” (ou crimes mesmo!) dizendo que os petralhas, peemedebistas pilantras e outros mais faziam rolos ainda maiores!

    Não! O Brasil não elegeu os Bolsonaros para que tudo continue como antes!

  4. “Bolsonaro repete Brizola na sua guerra histórica contra a Rede Globo”

    “Da mesma forma que Leonel Brizola, também Jair Bolsonaro é desafeto da Rede Globo, mas ele nunca transigiu, o que se espera que também o presidente faça.

    Pela esquerda, Brizola foi vilipendiado pela rede de comunicação dos Irmãos Marinho.

    Pela direita, Bolsonaro é vilipendiado pela rede de comunicação dos Irmãos Marinho.

    O líder do PDT costumava dizer o seguinte:

    – Se a Rede Globo for a favor, somos contra. Se for contra, somos a favor.

    Ele fez isto até o final da vida.

    Ao contrário de Bolsonaro, no entanto, Brizola foi derrotado pela Rede Globo quando tentou a presidência.

    Da mesma forma que faria Brizola, Bolsonaro fechará as torneiras das milionárias verbas de publicidade e dos cofres dos bancos públicos para a Rede Globo, além de cortar o passo dos aliados dos Irmãos Marinho que sempre se cevaram nas tetas do governo federal.

    É aí que está a questão principal.”

    https://polibiobraga.blogspot.com/2019/01/opiniao-do-editor-bolsonaro-repete.html

  5. E a verdade vem a tona…

    Comprador confirma pagamentos a Flávio Bolsonaro
    O Antagonista

    “O ex-atleta Fábio Guerra confirmou nesta segunda-feira que pagou cerca de 100 mil reais em dinheiro vivo ao senador eleito Flávio Bolsonaro para quitar parte da compra de um imóvel na zona sul do Rio de Janeiro”, diz a Folha de S. Paulo.

    Segundo o ex-jogador de vôlei de praia, os valores foram repassados entre junho e julho de 2017, período em que o Coaf apontou depósitos suspeitos na conta do filho de Jair Bolsonaro.

    “Paguei em dinheiro porque havia recebido em dinheiro pela venda de outro apartamento. Como recebi aos poucos, fui pagando aos poucos.”

  6. -Peço licença ao jurista, ao Jornalista e aos leitores para publicar um artigo fora de tópico.
    -Os senhores se lembram do advogado que, mesmo “cuecas” nos corredores do Supremo, não desrespeitou o recinto?
    -Pois, é! Enquanto isso, um TRAFICANTE FOI SOLTO na audiência de custódia POR TER SIDO APRESENTADO SEM CAMISA:

    “Em decisão interlocutória assinada por volta da 1h deste domingo, em regime de plantão judicial, a desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura acolheu recurso da promotora de Justiça Ângela Valença Bordini e decretou a prisão preventiva do homem preso pela Polícia Militar portando um FUZIL AR-15 em Florianópolis.

    A decisão foi tomada menos de seis horas depois de uma juíza ter liberado o homem durante audiência de custódia, determinando ainda que o comando-geral da corporação explicasse, no prazo de 48 horas, os motivos pelos quais ele havia sido apresentado em juízo sem camisa.

    No despacho a desembargadora também suspende esta ordem, “uma vez que razoável e plenamente justificável pelas circunstâncias do caso, a imediata condução do indivíduo, nas condições em que este se encontrava quando do flagrante”.

    Para a desembargadora, a posse do fuzil constitui ato de “extrema gravidade, pela inescondível ofensa à tranquilidade pública, uma vez que a hipótese diz respeito a posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e há suspeita de organização criminosa por vínculo com a facção PGC”.

    A magistrada acolheu os argumentos da representante do Ministério Público do Estado e destacou a necessidade da garantia da ordem pública, “notadamente pela gravidade/ reprovabilidade do delito imputado e risco a sociedade como um todo”, circunstância suficiente para ser decretada a prisão preventiva.”

    Twitter do Comandante Geral da PMESC, Coronel Araújo Gomes:
    “Sobre a apreensão desta arma, esta noite, audiência de custódia decidiu que:
    -(1) a prisão foi legal;
    -(2) o cara com um fuzil AR 15 e munição não oferece perigo para a sociedade e foi solto imediatamente;
    -(3) eu tenho 48 horas pra explicar porque ele foi apresentado sem camisa.”

    Fonte: Defesanet.

    • Olha, Francisco, meu xará, o Brasil é mesmo surrealista, além de discricionário.

      O advogado, amigo da Corte Suprema, desfila dentro das dependências do STF em trajes de turista, bermudas, chinelos, camiseta, e ainda posa para fotos, de modo que dê a entender o quanto é íntimo do poder, amigo dos ministros, logo, aliviado de trajes formais, circunspectos.

      O cara que foi preso em flagrante e apresentado sem camisa perante um juiz não só está de volta às ruas, como o delegado terá de responder pelas razões que o impeliram a levar o delinquente seminu à Justiça!

      Kakay, na sua pose, parece o grupo de soldados americanos, que hastearam a bandeira americana após o combate na ilha de Iwojima, numa espécie de conquistador, de vencedor das formalidades existentes, pois ele as supera pela presença e importância como pessoa e profissional!

      O marginal com o fuzil está solto, mas o delegado será responsabilizado pelo desrespeito à formalidade, aquela mesma que o célebre advogado cuspiu propositadamente!

      Tá cada vez pior esta republiqueta. Aguentar a Justiça e seus “critérios”, tá de amargar!

      Abraço.

  7. Caro Dr. Béja … Boa tarde!

    Não estou mais interessado na Política … pois me falta tempo kkk

    Conforme a notícia seguinte do Bruno Boghossian … foi em junho de 2.017 o acontecido kkk KKK kkk

    Ouvi que o Direito é para quem não dorme kkk

    Alguém dormiu de junho de 2.017 até Bolsonaro ser eleito??? que sonífero, hein???

    Um aperto de mão.

  8. Se o Senador cometeu crime em não atender o MPRJ, não seria o caso do MP acioná-lo no foro adequado ao invés de ouví-lo?

    Se sigilo bancário não goza de proteção específica, porque se precisa de ordem judicial pra isso?

    Quequetuacha?

    Vai quebrar, o MP, o sigilo bancário de um petista pra ver o no que dá!

    Por quê o petista, com a maior movimentaçao atípica da lista, não está sendo caçado pelo MP?

    Por quê quando o renão ‘cagou mole’ pra ordem do sinistro Mello, ninguém saiu gritando: fogo na floresta?

    E agora que o renão ‘recagarà’ ‘remole’ pra ordem do mesmo sinistro, não fazendo votação aberta, porque ninguém está ‘regritando’: ‘refogo’ na ‘refloresta’?

    Let me guess! Já sei!!!!

    É poque, agora, o Senador é de ‘extrema direita reacionária antisocialista’, right?

    Neste caso, poderíamos dizer:
    Vade retro, hell persecutor!

  9. Dr. Beja. artigo cristalino, como sempre, aula de Democracia, onde o Direito está no Povo, que elege seu representante para gerir a coisa pública(Cofre), no retorno dos Direitos da Cidadania. Infelizmente, temos raros políticos, a maioria é poliqueiro”, com promessas, que não serão cumpridas da “Boa e decente gestão da representação”. O horizonte de um Brasil decente e justo, está com nuvens carregadas para temporal, que Deus-Pai nos ajude, a Esperança se esvai, peço a Deus em minhas preces pelo Presidente e o Juiz Moro, em especial, como pilares, e aos outros ministros, alguns, infelizmente, com acusações de corrupção. Lembro uma mensagem de 2018 anos: “A cada um segundo suas obras e Pagarás até o último ceitil, de Jesus Cristo, constante em sua Doutrina, “O Evangelho” – Código da vida. Acreditemos ou não, não importa, a porta do túmulo, se abrirá para todos nós, para a Prestação de Contas, no Tribunal Divino: A Consciência.

    • Palavras sábias, as suas, caríssimo Théo Fernandes. Oremos pelo nosso presidente. Oremos pelo Juiz Moro, pilar deste governo.

      Mas Théo, o nosso presidente parece estar deslumbrado com o poder. E o deslumbramento é tanto que ele se interna no dia 27 próximo e vai ser operado no dia seguinte, 28. É para a retirada da bolsa de colostomia a fim de que ele se livre dela e volte à normalidade de seu intestino e possa evacuar as fezes normalmente.

      Mas para isso é preciso tranquilidade. É preciso silêncio, despreocupação, concentração, repouso, obediência às recomendações médicas e ao próprio ambiente hospitalar. E o nosso presidente não se importa com isso, nem vê na cirurgia a possibilidade intercorrência de algo pior. A anestesia é geral e a cirurgia demoradíssima.

      Isto porque ele próprio decidiu transferir o gabinete presidencial para o Hospital Sirio e Libanês em São Paulo, de onde despachará com seus ministros e assessores como se nada estivesse acontecendo!

      Não, não deveria e nem deverá ser assim, sob pena de graves consequências. A cirurgia é delicadíssima e perigosa. Não é uma simples extração de vesícula ou da catarata, em que o paciente se interna num dia e recebe alta no mesmo dia ou no dia seguinte.

      O nosso presidente precisa saber que ele já não se pertence só a ele. Ele pertence a todos nós, seus eleitores ou não. Ele foi o eleito. Ele é o presidente do Brasil. Ele fala e age em nome de toda uma Nação de mais de 220 milhões de brasileiros. Qualquer Mapa de Biorritmo que se consulte, colocando a data de seu nascimento, aponta curvas descendentes a coincidir no mais baixo nível exatamente o dia 28 de Janeiro de 2019. Mal sinal!

      Mas ele quer assim, o que fazer?. Por que seus médicos, seus filhos, amigos e tanta gente que o cerca não o convence fazer o contrário: se licencia do cargo, se interna, opera, se recupera e volta a Brasília 100% curado do hediondo crime que pretendeu matá-lo de vez, quando ainda era candidato. Vamos orar.

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