O desastre do Rio e a fraude para driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Dornelles inventou um decreto para entrar na “história”

Bernardo Mello Franco
Folha

A decretação de calamidade pública às vésperas da Olimpíada é mais do que um vexame para o Rio de Janeiro e o Brasil. Trata-se de uma gambiarra para driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe repasses do Tesouro a Estados inadimplentes. Sem dinheiro para pagar salários, o Rio aplicou um calote na Agência Francesa de Desenvolvimento. Pela lei, isso impediria um novo socorro federal.

Para contorná-la, bolou-se a ideia da calamidade de papel. O jeitinho carioca foi acertado por um mineiro, o governador em exercício Francisco Dornelles, e um paulista, o presidente interino Michel Temer.

UMA FRAUDE – O decreto é uma fraude porque a lei só prevê o estado de calamidade quando há uma “situação anormal, provocada por desastres”. O desastre do Rio foi ter um governo que gastou como se não houvesse amanhã, envolveu-se em escândalos bilionários e agora culpa a queda do preço do petróleo pelo rombo nas contas.

Além de bancar loucuras como a demolição e reconstrução do Maracanã, o Estado abriu mão de arrecadar R$ 185 bilhões de 2007 a 2015, segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado. A farra de isenções beneficiou boates, motéis e cabeleireiros.

CABRAL E O CACHORRINHO – A gastança foi patrocinada por Sérgio Cabral, do PMDB. Nos dias de glória, ele usava o helicóptero oficial para transportar o cachorrinho e passava feriados em Paris.

Circula no Planalto a informação de que o Rio chegou, há poucos dias, a ter apenas R$ 35 mil em caixa. “Eles pintaram e bordaram. Pensaram que o Rio fosse os Emirados Árabes”, critica um conselheiro do presidente.

Enrolado no petrolão, Cabral reapareceu nos últimos meses como articulador do impeachment. Seu sucessor, Luiz Fernando Pezão, está licenciado para tratamento de saúde. O Estado caiu no colo de Dornelles, um político de 81 anos que planejava a aposentadoria. Na sexta-feira, perguntaram a ele o que levou à falência do Estado. “O que aconteceu pertence à história”, respondeu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como se constata, é impressionante a repercussão dos artigos do jurista Jorge Béja aqui na Tribuna da Internet. Quem denunciou a fraude no decreto da “calamidade” foi Béja, em artigo publicado na TI às 14h30m deste sábado. E no domingo o Globo, a Folha e outros importantes veículos embarcaram no assunto, sem citar Béja, mas ele nem liga que façam essa usurpação. Para um cidadão da estirpe de Jorge Béja, a única coisa que importa é o interesse público. (C.N.)

17 thoughts on “O desastre do Rio e a fraude para driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Estimado sr. Carlos Newton, vejo que na Nota da Redação o sr. cita data e horário da publicação de artigo do eminentíssimo jurista Jorge Béja, referente ao assunto. Sempre tive cá comigo que a Tribuna deveria especificar o horário de publicação de todas as matérias, mas nunca me manifestei nesse sentido. Aproveito a oportunidade e fica a sugestão. Grande abraço.

    • Prezado Lafaiete De Marco, concordo com você. O programa que usávamos anteriormente registrava o horário, mas o atual não o faz e não sei como proceder para que isso ocorra.

      Forte abraço e obrigado pela sugestão.

      CN

      • Estimado CN, agradeço a contumaz atenção. Praticamente refratário a apetrechos ciberinternéticos, também não faço ideia de como proceder. De qualquer forma, haverá de aparecer algum sábio que elucidará a questão. Grande abraço.

  2. Faltou a parte da matéria onde é dito que somente em 2105, o estado do Rio, deu mais de R$ 8,9 bilhões em isenções para os PPS… Parasitas Privados do Público.

  3. Certamente o estado de “CALAMIDADE PÚBLICA” financeira em que se encontra o Estado do Rio de Janeiro está diretamente relacionado a sucessão de Governadores demagogos, medíocres, perdulários e, sobretudo irresponsáveis, de modo que a conta chegou para que a paguemos de novo, haja vista que já havíamos pago com os recolhimentos dos tributos ao erário público estadual.
    Se não me falha a memória eis a lista dos que governaram o Estado do Rio de Janeiro nos últimos 40 (quarenta) anos: Moreira Franco, Leonel de Moura Brizola (2 vezes), Anthony Garotinho e Rosinha Garotinha (2vezes), Benedita da Silva, Sérgio Cabral Filho (2 vezes) e Pezão.

  4. O Cabral chorou e chamou de covardia, quando quiseram redistribuir as rendas do petróleo. Agora deveria alguém também chorar, quando a irresponsabilidade dos cariocas, obriga aos brasileiros, de outras partes, vir a socorrer com o dinheiro que não tem, os brincalhões da ex cidade maravilhosa.
    A falta de seriedade desta gente do Rio de Janeiro, já começa a causar problemas aos brasileiros indistintamente.
    O Cabral ha muito deveria também estar trancafiado numa prisão. É um tremendo sem vergonha e outras coisas piores.

  5. A fábula da formiga e da cigarra retorna como farsa. Enquanto outros estados promoveram uma administração séria, com redução de gastos, os governantes do Rio continuaram no “dolce far niente”, “cabralinamente” torrando nosso dinheiro com festas nababescas em Paris. E os esquerdistas que sempre mandaram e mamaram na política carioca, sendo um dos alicerces de sustentação de governantes corruptos em todos os âmbitos, sempre estiveram quietinhos. Achavam que esse “paraíso socialista” seria eternamente sustentado por uma população de otários. Agora, que o dinheiro acabou, querem manter as suas sinecuras com o dinheiro dos outros. Calma lá! nem todo mundo é otário para sustentar essa corja de esquerdistas. Xô assombração! Vade retro satanás!

  6. Onde está o MP, o guardião da lei, que não se manifesta. É, as nossas instituições estão funcionando que é uma maravilha, Cabral, Pezão, Dorneles, Garotinho que o digam. A verdade é que cada povo tem o governo que merece, ou eles não chegaram lá pela livre vontade popular?

  7. Dr.BELEM.
    Você está coberto de razão quanto aos governadores, só que Brizola veio primeiro que Moreira.
    Na década de 70 o Rio tinha 4.100.000 habitantes. São Paulo , 5.100.000. Nas zonas da Leopoldina e da Central, centenas de galpões abrigavam uma infinidade de pequenas e médias indústrias. Vilar dos Teles era considerada a capital nacional dos jeans. A av Brasil,era uma beleza com suas indústrias.Hoje dá uma tristeza profunda ver tudo abandonado.
    GEISEL fez a fusão LEONEL a confusão

    • Caro ex eleitor Otto Lotário,
      De fato, não lembrava desse detalhe, de que Brizola veio primeiro e depois o Moreira Franco, talvez seja a idade.
      Realmente, a outrora cidade maravilhosa, sobretudo nas zonas da Leopoldina, da Central e da Av. Brasil tinham centenas de galpões que abrigavam uma infinidade de pequenas e médias indústrias e que foram acabando devido à violência que se abateu sobre a urbe carioca.
      Se não me falha a memória nos governos de Leonel de Moura Brizola as forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro eram PROIBIDAS de fazer INCURSÕES nas comunidades carentes, razão pela qual o CRIME se organizou e, sobretudo se FORTALECEU.

  8. Governos do Estado do RJ fizeram administrações perdulárias, corruptas e irresponsáveis. Com o consentimento dos petistas do Planalto da época, é óbvio!

    Mas a administração atual agora quer “empurrar goela abaixo” a fatura para que o Brasil inteiro pague!

    Era só o que faltava!

  9. Enquanto isso, basta agora andar por diversas ruas da Zona Sul carioca, do Centro, da Lapa, ou mesmo da Tijuca e Vila Isabel:

    – Vocês verão botequins cheios, em plena tarde de segunda-feira!

    Pois é… não explica, mas justifica (um pouco!) o caos reinante há tanto tempo neste meu Rio de Janeiro!

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