O dia em que a lancha da Receita Federal recuperou parte do território nacional

Luiz Fernando Brito Pereira

A Receita Federal realizou recentemente um concurso sobre “Histórias da Receita Federal”. O vencedor foi o Reginaldo César Cardoso, Ex-Inspetor em Tabatinga/AM, na época em que o José Barroso Tostes Neto era o Superintendente Regional. A história é um resgate não apenas da nossa fronteira, mas de um sentimento muito forte de brasilidade. Vale a pena conferir.

A fronteira mais inóspita do Brasil, sem dúvida, é Tabatinga, no Amazonas. Em 1753 um punhado de heróis, brasileiros e portugueses, chegou ao alto Rio Solimões e lá assentou acampamento. Reivindicaram a terra para “El Rei” de Portugal. Diz-se que foi uma luta terrível, contra os índios, contra os espanhóis, contra a malária, mas venceram e ergueram o forte de São Francisco Xavier de Tabatinga.

Neste local foi estabelecido um posto militar e fiscal, consolidando o domínio colonial português para muito (e muito mesmo) adiante da linha imaginária de Tordesilhas. Desde essa época, a Alfândega Brasileira está lá, “onde começa o Brasil…”

Já corria o ano de 2006, Tabatinga continuava inóspita, mas os servidores do Fisco tentavam dar um choque de legalidade, fazendo campanha para que todos comerciantes se cadastrassem, emitissem nota, declarassem o “Simples Nacional” e ficassem em dia com o Leão.

Um bom colaborador era o presidente da pequena Associação Comercial da cidade: Seu Izidoro era cearense de nascimento, mas tabatinguense de coração. O pai fora soldado da borracha e ele chegara naquelas paragens ainda criança, adotando aquela terra como sua.

Numa tarde o inspetor-chefe da Receita Federal em Tabatinga recebeu uma comitiva de comerciantes brasileiros, que, indignados, exigiam uma ação contra um “flutuante” estrangeiro, que se instalara irregularmente na margem brasileira, em detrimento das autoridades e dos comerciantes legalmente estabelecidos. A comitiva era chefiada pelo Seu Izidoro. Homem sábio e experiente, sabia que se aquele flutuante se instalasse ali, outros viriam, e todo comércio formal da cidade iria ser prejudicado.

Para quem não conhece, na Amazônia chama-se “flutuante” qualquer coisa que flutue, esteja ancorado à margem do rio e preste algum tipo de serviço ou venda de mercadoria às embarcações e à população ribeirinha. Existe flutuante que é posto de gasolina, flutuante que é posto de saúde, flutuante supermercado, flutuante igreja e assim por diante.

Este era um flutuante “tem-de-tudo”: vendia combustíveis, víveres, gás, motores, motocicletas e ainda consertava qualquer coisa. O proprietário do estabelecimento era um colombiano truculento e mal educado.

Relatados os fatos, concluiu-se que a denúncia era gravíssima, cabia à Receita Federal e à Polícia Federal tomar providências urgentes. Formou-se a comissão de diligência: o inspetor-chefe, o delegado federal, um auditor e três policiais rumaram ao local. A comissão optou pela via diplomática: apresentação de identidades funcionais e solicitação de documentos. “Vamos pegar leve e dar um dia para eles se retirarem”.

A diplomacia durou apenas 3 minutos. O colombiano puxando de um pedaço de ferro ergueu a voz e xingou-os de vários nomes, alguns difícil de entender, outros impróprios para serem reproduzidos neste texto. Daí a surpresa: estavam preparados para a truculência, mas não para os argumentos: o flutuante estava em território colombiano!

– Mire, mire el arroyo! Estamos en la margen derecha! És Colombia, cabron!

Confusão formada, chegou a polícia colombiana, cônsul, coronel do exército, enfim, quase um incidente internacional. Logo os brasileiros deram-se por vencidos e decidiram “abandonar o barco” (sem trocadilhos). Na saída, em meio à confusão, não teve jeito: um chute no traseiro do chefe da comissão brasileira. Não viu quem foi, mas provavelmente era o colombiano dono do barco, que emanava um sorriso sarcástico, cheio de dentes amarelados. Acabou com o que restava da dignidade da comissão brasileira. Doía mais pela humilhação do que pelo impacto. Mas… o que fazer?

Realmente extrapolou-se, talvez ainda haveria a necessidade de pedir desculpas ao dono do estabelecimento. Passados alguns dias, Seu Izidoro voltou à Inspetoria. Chamou o inspetor para um “particular”:

– Chefe, eu não engoli aqueles colombianos. Cheguei aqui com dois anos, aprendi a nadar naquele riacho e morei naquelas palafitas que eles dizem ser deles. Aquilo é território brasileiro. Quando servi o Exército, cheguei a ver um marco de concreto, tenho certeza que ainda está lá. Pesquisou-se entre os antigos da terra e todos diziam a mesma coisa: a foz do córrego Santo Antônio foi o marco inicial da fronteira, mas lá pelos idos dos anos 30, houve a instalação de marcos de concreto. Hoje, a floresta deve ter engolido tal marco. Além disso, houve o assoreamento das margens do córrego, empurrando a foz para dentro do território brasileiro. Mas o fato é que aquele pedaço de terra ainda é nossa “pátria mãe gentil”, não se pode simplesmente abrir mão dele. Estamos sendo esbulhados!

A teoria era boa e tinha certa razoabilidade, o inspetor-chefe decidiu comprar a briga: bastava achar o tal “marco de fronteira”. Foi ao homem mais poderoso da fronteira: o coronel responsável pelo batalhão do Exército Brasileiro. Militar sábio e experiente, já tinha sido informado do ocorrido e também estava convencido da brasilidade daquele pedaço de terra, mas após a malfadada diligência fiscal, o tema tinha tomado certa sensibilidade.

Colombianos e brasileiros, em geral, eram povos amigos, de cerveja e festa, mas neste caso, havia sido criado um certo revanchismo. O militar ponderou:

– Inspetor, eu entendo e até concordo. Todas as anotações daqui do Batalhão apontam que os comerciantes têm razão. Mas mandar uma expedição militar para encontrar o tal marco, nesse momento, não é aconselhável. A terra está cheia de colombianos, que acreditam mesmo que é território deles porque a população sempre tomou a foz do Santo Antônio como marco de fronteira.

Realmente ele tinha razão. Não tinham a menor idéia de onde estava o tal marco, se é que ele ainda existia. A floresta era densa, seria preciso uns 30 soldados para entrar, limpar e catalogar a área. Uma expedição assim poderia ser tida pelos colombianos como uma invasão. Era muito arriscado… Paciência.

Mas o destino e a tecnologia estavam do lado brasileiro. Naquela semana chegava a tão esperada “lancha da Receita Federal”. Logo o barco virou atração pública: 15 metros, dois motores, 600 cavalos, blindagem, capacidade para até 12 pessoas, construído com tudo que a indústria náutica brasileira tinha de melhor. Engenheiros navais vieram do Rio de Janeiro para ensinar os bravos aduaneiros a operar a máquina e seus modernos equipamentos. E foi durante a apresentação dos equipamentos de navegação que algo chamou a atenção do Inspetor: a lancha tinha um GPS. O Global Positioning System ainda não era tão popular, naquela época, nem o Exército tinha isso, mas o fiscal percebeu que aquele aparelhinho ser-lhe-ia muito útil:

– Me explica melhor como funciona isso?

– Simples. Olhando essa telinha você sabe exatamente onde está navegando e quais as coordenadas cartesianas.

– E se eu der a latitude e longitude, o barco me leva lá.

– Perfeitamente, com uma margem de erro de 70 centímetros.

– É tudo que precisamos! Vamos retomar nossa terra.

Na hora ninguém entendeu. Mas logo depois do almoço, o inspetor convidou uma extensa comitiva ao barco: o coronel do Exército Brasileiro, o cônsul colombiano, o cônsul brasileiro, policiais federais e, é claro, Seu Izidoro, o representante da Associação Comercial. Era a primeira missão oficial do veículo: achar a fronteira entre os dois países.

Todos a bordo, o inspetor ordenou ao marinheiro-chefe:

– Francisco, nós vamos navegar com piloto automático.

– Certo, patrão! Dá as coordenadas e eu coloco aqui no computador.

– Coronel, o Senhor trouxe “aquela” informação?

O Coronel trouxera consigo um papel com a anotação da localização exata do marco de fronteira, através da longitude e latitude.

– Taí! Leva a gente para essa coordenada. Velocidade de três “knós”… Bem devagar.

Em poucos segundos, os pesados motores começaram a roncar, e, sem ninguém colocar a mão em nada, o barco manobrou vagarosamente tomando o rumo da Colômbia, rio acima. Todos ficaram atentos: passaram o porto brasileiro, passaram o comércio ribeirinho, passaram o posto de observação do Exército e já chegavam à foz do ribeirão Santo Antônio. A lancha ia firme, sem desacelerar, sinal de que o ponto marcado ainda estava distante:

– Chefe, chegamos à fronteira… desligo o barco?

O marinheiro Francisco estava nervoso, afinal tínhamos autoridades colombianas a bordo e estávamos invadindo o território deles, sem nem ao menos pedir permissão.

– Não! Deixa ele ir.

Passou-se o “flutuante da discórdia” e todos ribeirinhos pararam o que estavam fazendo: era estranho ver um barco oficial brasileiro entrando daquele jeito em suposto território colombiano. E os motores continuavam firmes. Após 300 metros, o barco inclinou para a margem direita e desacelerou, estavam o mais próximo possível do ponto determinado como destino. Os colombianos não estavam entendo muito bem, mas perceberam as intenções do inspetor, quando dois soldados saíram da Lancha e chegaram à margem. O militar brasileiro desfez o mistério:

– Senhores, precisamos saber realmente onde é a fronteira. O barco da Receita tem a tecnologia necessária para isso e essa tecnologia está dizendo que o marco de fronteira está exatamente neste ponto da margem. Os soldados vão entrar na floresta para achá-lo.

– Sí lo entiendo. En este lugar sólo hay colombianos. Pero si hay punto de referencia de la frontera. Vamos a despegar!

O cônsul colombiano deu o veredito: concordava que se o marco de concreto estivesse ali, os colombianos sairiam. Em poucos minutos ouviram-se gritos na mata:

– Achamos! Vamos fotografar! A missão foi cumprida! Os colombianos reconheceram que aquele pedaço de terra era brasileiro e no mesmo dia todos se retiraram daquelas margens. O flutuante do colombiano chutador de traseiros mereceu atenção especial da Receita Federal, ficando retido para futura pena de perdimento. No final do cansativo dia, os brasileiros voltaram ao ponto próximo ao marco de fronteira e lá ancoraram novamente a bela nau fiscal. O sol escaldante da Amazônia já dava trégua e o inspetor deu o dia por encerrado. Na geladeira da lancha havia água e refrigerante e todos brindaram ao sucesso:

– Se a lancha foi cara, tá paga! – dizia um.

– Você viu a cara do dono do flutuante?- ria outro.

Todos contemplaram aquela linda paisagem e pairava o silêncio dos justos. De repente, o Seu Izidoro perguntou ao marinheiro:

– Francisco, essa “belezinha” tem som?

– Tem sim Seu Izidoro. O que o senhor quer ouvir? Um forrozinho?

– Coloque lá este CD que eu trouxe especialmente para essa ocasião. Volume máximo, hein!
Todos esperavam uma música regional animada, quando, de repente, soaram os primeiros acordes do nosso Hino Nacional. Os militares, de maneira quase automática, postaram-se de frente para a pequena bandeira brasileira que estava hasteada na antena da Lancha e, em posição de sentido, entoaram nosso hino. Os civis os acompanharam com a mão no peito. Alguns pescadores em canoas próximas fizeram o mesmo.

Naquele momento todos se sentiram mais brasileiros, um pouco do sangue daqueles bravos do século XVIII ainda corria nas veias daqueles homens. O inspetor olhou de relance para o personagem chave daquela história: Seu Izidoro cantava, com força e avidez: “dos filhos desse solo és mãe gentil…” Dos olhos daquele velho lobo da Amazônia brotavam duas pequenas lágrimas, que logo escorreram e se juntaram à água barrenta do Solimões. O sol se pôs.

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