O dia em que os militares fecharam a Câmara

Carlos Chagas 

Ano que vem completam-se 50 anos da deflagração do movimento militar que passou a governar o país nas duas décadas seguintes. Cada vez mais distantes, aqueles tempos  fazem parte da memória nacional, hoje impossível de   caber nessas  maquininhas diabólicas responsáveis  por seus milhões de  usuários conhecerem  tudo o que  é supérfluo e desimportante, mas nada de nossa História.

Vale lembrar  certos episódios no mínimo para que nós, velhos, não os esqueçamos, sem a mínima esperança de que  os jovens possam conhece-los.

Castello Branco, o primeiro general-presidente, aliás, marechal, mandou invadir o Congresso, em outubro de 1966. Por um passe de mágica fundado nos Atos Institucionais, havia transformado Câmara e  Senado em final de mandato numa peculiar Assembléia Nacional Constituinte. Dezenas de deputados haviam sido cassados desde a deposição de João Goulart, mas aos que sobraram o governo impunha a missão de ordenar o cipoal de  atos, emendas, leis, decretos e imposições do regime, responsáveis pela desmoralização completa da Constituição de 1946.

Assim, no final de seu mandato, Castello pretendeu passar o Brasil a limpo, com uma nova Constituição. Consultou juristas amigos e ouviu deles que uma nova Constituição, para ser legítima, deveria provir de uma Assembléia Nacional Constituinte, eleita livremente.  Discordou de  imediato, pois com seu governo impopular, uma eleição livre levaria os  adversários do regime a formar maioria e a redigir uma Constituição contrária aos militares. Um “jurila”,  misto de jurista com gorila, logo deu a solução: a outra forma do poder constituinte originário exercitar-se  seria  os detentores do poder editarem o seu texto, sem participação política nem popular. O marechal também se insurgiu: “não faço isso, não sou ditador”.

Diante do impasse, como estávamos e ainda estamos no Brasil, veio a fórmula  milagrosa: “por que não transformar esse Congresso desgastado, que nós dominamos, em Assembléia Nacional Constituinte?”

Bingo. Mais um Ato Institucional e pronto, até com data marcada para os “constituintes” se reunirem: de dezembro a janeiro,  só que com uma exigência. O governo enviaria a eles um ante-projeto de Constituição, que poderiam alterar o quanto quisessem, mas se não concluíssem a tarefa até 17 de janeiro, todas as discussões  e debates teriam sido inócuos, passando a  valer o texto oficial. Por coincidência, era o pior possível, bastando dizer que não continha o capítulo dos Direitos Humanos.

Estávamos ainda em outubro de 1966 e o então presidente da Câmara, Adaucto Lúcio Cardoso, fiel seguidor do regime militar, procurou o presidente da República com um pedido: que não fossem mais cassados deputados. Como futuros “constituintes” deveriam ter liberdade para votar. Desnecessário explicar que até então não se passava um mês sem que grupos remanescentes de parlamentares tivessem seus mandatos cassados.

Castello Branco aceitou a sugestão, mas os radicais incrustados a seu lado protestaram. A Câmara estava pressionando e aprisionando o governo, que dispunha de todos os poderes para cassar quem quisesse. O presidente resistiu alguns dias mas logo cedeu às imposições dos generais e coronéis, cassando quatro deputados que lhe faziam insossa oposição.

Adaucto sentiu-se traído e não tomou  conhecimento das cassações. Continuou dando voz e voto aos indigitados companheiros,  até sugerindo que se mudassem para a enfermaria da casa, pois se pusessem o pé na rua seriam presos. Estava arranhada a autoridade do presidente da República  e do regime. Algo aconteceria.

E aconteceu. Jornalistas do país inteiro e até do exterior juntaram-se aos de Brasília, passando todos a dar plantão de 24 horas na Câmara. Esperava-se a invasão armada. No alto de uma das torres do anexo, funcionários e deputados esquadrinhavam o horizonte, quando de  madrugada começaram a ver estranha movimentação na Esplanada dos Ministérios.  Centenas de soldados com capacete, cantil e espingarda davam corridinhas e logo deitavam-se no gramado, avançando sempre.  Tanques e caminhões também se aproximavam.

De repente, apagaram-se todas as luzes do palácio do Congresso, cortada que foi a energia. Um deputado sonolento tentou lavar o rosto,  e saiu do banheiro  com a notícia: a água também estava cortada.

Cercadas todas as entradas, o sol nascia  quando o coronel que chefiava a tropa soprou um apito e deu a ordem de invasão. O grito da soldadesca era “civis fora!” e foram empurrando todo mundo.  No  andar do plenário, bem defronte à escada de acesso, cercado de jornalistas, Adaucto Cardoso, cabeça branca, um metro e oitenta de altura, vê o  comandante da invasão  chegando em acelerado. Indaga com seu vozeirão: “alto, quem vem lá?” Os dois se conheciam de longa data, mas o coronel, perfilando-se por um momento, responde:  “eu sou o poder militar. E o senhor, quem é?”

Veio a tréplica, certamente ensaiada, porque as palavras do presidente da Câmara foram quase as mesmas que o Andrada, presidente da Constituinte em 1823, dissera ao oficial que o fora prender: “eu sou o poder civil! Curvo-me à truculência do poder militar!”

Logo depois os deputados, funcionários e jornalistas foram obrigados a deixar o Congresso, identificando-se antes. A Câmara estava fechada, com o Senado já em recesso…

(Amanhã: A Constituinte atrasou o relógio para cumprir o seu dever)

 

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5 thoughts on “O dia em que os militares fecharam a Câmara

  1. Oi, Chagas, ouví, uma vez, outra versão deste fato que narras: à frente da tropa estaria o coronel Meira Matos, que havia sido convidado a cair fora da Republica Dominicana aonde fora ensaiar uma diplomacia canhestra e colocaram-no para correr; aqui chegando, foi-lhe dada a incumbência de fechar o que restava do Legislativo Federal e, do alto de um tanque de guerra, de onde berrou que quem não saísse seria alvo de seu brinquedinho, o saudoso Adauto Lúcio Cardoso, batendo com os nós dos dedos no cano do canhão que encimava o referido artefato de guerra, teria dito, “coronel, o senhor me convenceu”, saindo à frente do que restava dos deputados. Leio o Tribuna da Imprensa todos os dias e fico alegre de alguém ainda se incomodar com nossa historia do Brasil, cada vez mais mal contada. Ob rigado, grande homem e parabéns ao não menos ilustre Helio Fernandes. Atenciosamente, flávio ataliba de abreu netto.

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