O direito de propriedade rural nos enroscos da ideologia

Uniformizado e patrocinado, o MST mais parece um “exército”

Percival Puggina

O fato de ser a terra um dom do Criador aos homens confere a cada pessoa direito a uma fração dessa Criação? Há quem responda que sim, quem afirme que não, e há quem sustente que o próprio direito à propriedade é um roubo, pois tudo deveria pertencer ao Estado para que, mediante ele, os frutos da natureza pudessem chegar igualmente a todos. Onde essa utopia foi aplicada, só os néscios se surpreenderam com o resultado: o Estado somou poder econômico ao seu poder político, escravizou a sociedade e só produziu miséria.

No Brasil, a visão coletivista, marxista, se vale da cultura indígena para exibir o estado “natural” e “original” de um mundo sem cercas nem proprietários, onde as necessidades de todos eram atendidas pela natureza dadivosa. Se retirarmos dessa análise o conteúdo poético, nada resta: os índios eram poucos, a terra imensa, e ainda assim havia períodos de escassez.

Tal situação foi comum aos povos primitivos, nômades porque precisavam correr atrás do almoço. E quando faltava o almoço, era um alvoroço. O grupo mais forte jantava o mais fraco. A civilização começou exatamente quando – ofegantes e famintos – resolveram parar de correr, começaram a plantar seu próprio alimento, cravaram as primeiras divisas entre as propriedades e os muros foram envolvendo as cidades que nasciam.

BEM COMUM – O direito à propriedade privada surgiu, portanto, como uma concepção que corresponde ao bem comum, possibilitando e estimulando a produção e a organização da vida social. Desmentindo Malthus, viabilizou o atendimento das demandas alimentares de populações crescentes, mesmo com a acelerada urbanização das últimas décadas. Regimes que o suprimem geram a fome, o genocídio pela fome e a corrida às fronteiras em busca de alimentos, como agora se vê na Venezuela. Neles, o fracasso é regra sem exceção pela inadequação dos meios aos fins prometidos.

Ademais, no caso da propriedade da terra, tratamos de um bem não-elástico. Sua disponibilidade não aumenta com a população. O planeta não é inflável. Assim, o direito à terra não pode ser um direito “da pessoa”, nem é um direito que se configure pela simples manifestação do desejo de possuir.

Menos ainda é um direito que possa ser exercido automaticamente por quem não tem terra em relação à propriedade alheia. Invocá-lo é tão socialmente nefasto que o Decálogo, há quase quatro mil anos, lista como pecado a simples cobiça dos bens alheios. Finalmente, ainda que existisse, tal “direito” não poderia ser exercido por alguém (viu, MST?) em relação a um bem determinado de outra pessoa, por livre escolha do cobiçoso. Mas isso não significa que o contínuo parcelamento do solo rural seja um objetivo a ser perseguido.

QUESTÃO ECONÔMICA – A tendência mundial aponta para propriedades cujas extensões médias já são superiores à brasileira, e indica, também, uma constante redução da população rural. Um expressivo contingente de pessoas ativas no campo é característica compartilhada pelo Brasil com países como Paquistão, China, Etiópia, Índia, Nigéria, e Turquia. Sob o ponto de vista econômico, por fim, evidencia-se que quanto menor a população rural, maior a renda média do campo e maior a produtividade.

Penso, no entanto, que a questão não pode ser vista apenas em perspectiva econômica. Enquanto tivermos áreas não aproveitadas ou subaproveitadas, convém levar em conta o fato de que muitos brasileiros realmente desejam trabalhar a terra e de que a terra trabalhada serve ao bem de todos. Mas é preciso agir dentro do quadro institucional, num cenário político e não revolucionário, buscando a eficiência dos investimentos que a sociedade fará, se decidir que convém fazer. O governo não tem dinheiro seu; ele apenas gere o que a sociedade lhe repassa pelas vias fiscais.

ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA – O MST se converteu em uma associação para o crime, a serviço de um partido político e de uma causa ideológica falida. Enquanto esse movimento mantiver qualquer relação de causa e efeito com a questão agrária brasileira, os resultados serão, sempre, social e economicamente desastrosos. Até porque suas ações e a voz de seus líderes evidenciam não pretenderem, mesmo, aquilo que alegam.

A Criação é um dom de Deus aos homens. Foi concedido a todos e a todas as gerações para que a dominassem, deixando aos povos a liberdade de disporem sobre como fazer essa administração. A experiência histórica mostrou, de modo robusto e duradouro, ser a propriedade privada o meio mais eficiente e mais socialmente produtivo para essa gestão. Ela é um dos direitos naturais, junto com a vida e a liberdade.

Não é, porém, direito a um conjunto de brindes que se ganhe ao longo da existência, mas algo que deve ser conquistado mediante o trabalho, cabendo ao Estado, em justa medida, viabilizar condições essenciais aos mais carentes, mediante Educação e capacitação para a vida produtiva.

62 thoughts on “O direito de propriedade rural nos enroscos da ideologia

  1. MIMIMISES ….

    ” A Lei da Propriedade Rural (em inglês, Homestead Act) foi uma lei dos Estados Unidos da América criada pelo presidente Abraham Lincoln no dia 20 de maio de 1862.

    Grandes povos de imigrantes europeus participaram da ocupação do vasto oeste americano e sem eles essa conquista não se realizaria. Para atrair imigrantes, o governo norte-americano decretou, em 1862, o Homestead Act, que definia a posse de uma propriedade com 160 hectares a quem a cultivasse por cinco anos. Essa lei fez aumentar muito o fluxo de imigrantes europeus para os Estados Unidos da américa (EUA)

    A conquista do oeste – que teve início com a compra da Louisiana e terminou com a compra do Alasca em 1867 – coincidiu com o período de industrialização dos E.U.A.

    Esta lei contribuiu decisivamente para o sonho dos americanos, até o século XIX, cerca de 600 mil fazendeiros receberam 80 milhões de acres.

  2. O que os desgovernos PTralhas esquecem, até por total conveniência, é que estão no poder há 15 anos e nunca se preocuparam em fazer coisa alguma no sentido de resolver a questão agrária no país. Sempre tiveram em mente (e colocaram em prática) a utilização dessa gente como massa de manobra em troca de votos visando dar continuidade a um espúrio plano de poder e mais nada.. Para cumprir este objetivo, nomearam alguns oportunistas ( a custa de muito pixuleco ) como Estédile, Boulos e tantos outros para realizarem o trabalho de testa de ferro junto aos “assentamentos”. Assim sendo foi fácil fazer a cabeça da turma com seus absurdos e mais do que retrógrados endoutrinamentos político-ideológicos que não deram certo em país algum.

  3. O país é um lixo por causa dessa maldita ideologia esquerdista. É aprofundando tal ideologia o Brasil vai aprofundar a crise e se igualar à Venezula. Não tenham dúvida.

  4. É ainda tem idiota que acha que i Brasil é República capitalista. Não, o Brasil é um país socialista qmdiminadi pela esquerda. É é por isso que 3 um país sem futuro algum. Um arremedo de país um território a caminho da total dominação comunista. É fim.

  5. Quem abre um negócio neste país ou é um imbecil ou é amigo dos grupos de poder dominados pela esquerda (as oligarquias) para a obtenção de favores como isenções tributárias ou subsídios financeiros.

    Não há espaço para a iniciativa privada se desenvolver e é por isso que o país não consegue sair do atraso econômico. O Brasil é um país de povo paupérrimo mantido assim para sustentar as estruturas oligárquicas que nos governam.

  6. Não energúmeno, diminuir a carga tributária para diminuir o tamanho do estado e aumentar a capacidade de investimento do setor privado e o aumento da remuneraćão dos trabalhadores do setor privado de maneira a ampliar o mercado consumidor e, consequentemente o desenvolvimento econômico.

  7. Coração Civil

    Milton Nascimento

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    Quero a utopia, quero tudo e mais

    Quero a felicidade nos olhos de um pai

    Quero a alegria muita gente feliz

    Quero que a justiça reine em meu país

    Quero a liberdade, quero o vinho e o pão

    Quero ser amizade, quero amor, prazer

    Quero nossa cidade sempre ensolarada

    Os meninos e o povo no poder, eu quero ver

    São José da Costa Rica, coração civil

    Me inspire no meu sonho de amor Brasil

    Se o poeta é o que sonha o que vai ser real

    Bom sonhar coisas boas que o homem faz

    E esperar pelos frutos no quintal

    Sem polícia, nem a milícia, nem feitiço, cadê poder ?

    Viva a preguiça viva a malícia que só a gente é que sabe ter

    Assim dizendo a minha utopia eu vou levando a vida

    Eu viver bem melhor

    Doido pra ver o meu sonho teimoso,um dia se realizar

  8. Vamos acabar com o Estado. Comprem ouro físico, parem de pagar impostos contas , taxas, etc….
    Só comprem o absolutamente necessário, assim essa horda de sonegadores do tipo diretor da Fiesp, vão roubar sozinhos !

  9. O Estado tem de diminuir de tamanho para ceder espaço à iniciativa privada. Se o estado continuar aumentando de tamanho vai chegar a um ponto de estrangulamento da iniciativa privada configurando imã quebradeira geral com desabastecimento e balbúrdia generalizada como está acontecendo na Venezuela. Entenda comuna!!!

      • Não vamos fazer uma reforma tributária tendente a diminuir a carga para restringí-la abaixo dos 33% do PIB, é não acima como ela é hoje.

        Se não houvesse sonegação a carga tributária brasileira seria o absurdo de 42% do PIB!!!

        O país não aguenta isso. Entenda caramba!!!

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