O Dnit é mesmo um covil. Um dos diretores é réu por corrupção e falsidade ideológica e um superintendente já foi condenado por desvio de material.

Carlos Newton

Aonde vamos parar? Ninguém sabe. Em matéria de corrupção, só o céu é o limite. No famoso Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), agora começam a aparecer os dirigentes de ficha suja, com envolvimento em processo ou até mesmo condenação na Justiça.

O chefe da Superintendência  em São Paulo, Ricardo Rossi Madalena, filiado ao PR, tem na folha corrida uma condenação por peculato a dois anos e quatro meses de prisão por desviar sacos de cimento da Prefeitura de Ipaussu, no interior paulista, quando seu pai era prefeito (1989 a 1992). Ele recorreu e conseguiu cumprir a pena, reduzida a um ano e dois meses, em regime aberto.

Já o diretor de Infraestrutura Ferroviária e diretor interino de Administração e Finanças do Dnit, Geraldo Lourenço de Souza Neto, é réu em uma ação penal no Tocantins, na qual é acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva e falsidade ideológica, além de esbulho possessório e construção em solo não edificável.

Madalena e Lourenço poderão engrossar o grupo de demissões do órgão, se o Ministério dos Transportes cumprir a determinação da presidente Dilma Rousseff de que os cargos de segundo e terceiro escalões só podem ser ocupados por quem tenha ficha limpa.

Lourenço é acusado de integrar, em 2003, uma quadrilha que explorava jogos de azar. À época, ele era o delegado titular da Delegacia Estadual de Crimes Contra os Costumes, Jogos e Diversões no Tocantins. De acordo com a Promotoria, o atual diretor do Dnit recebia semanalmente propina de um contraventor para se abster de combater a exploração de máquinas caça-níqueis e também trabalhava para a “aniquilar” a concorrência ao homem que lhe pagava a propina.

Na acusação, o Ministério Público afirma que Lourenço “transformou a unidade policial em um balcão de negócios” e ele e outros réus “praticaram uma série indeterminada de delitos, em uma contínua vinculação (…) para a concretização de um programa delinquente, destinado a causar prejuízo à administração pública”.

A denúncia desce a detalhes e revela que o contraventor pagava despesas de viagem e alimentação dos agentes públicos que operavam para acabar com os concorrentes. A promotoria sustenta ainda que em julho de 2003, a delegacia comandada por Lourenço continha 27 máquinas caça-níqueis desacompanhadas dos devidos procedimentos legais.

O processo corre na primeira instância criminal do Tocantins e está na fase de alegações finais do Ministério Público. Em 2010, a ação foi parcialmente trancada, interrompendo outras acusações contra Lourenço, referentes a esbulho possessório e construção em solo não edificável.

No Tribunal de Contas da União (TCU), a gestão de Madalena aparece num processo sobre irregularidades na obra do Rodoanel , de responsabilidade do governos paulista e federal, vejam como a folha corrida dele vai se ampliando.

Os dois dirigentes foram nomeados para o Dnit por interferência direta do Partido da República (PR). Indicado pelo senador Magno Malta, do Espírito Santo, Lourenço ocupou diversos cargos em governos no Tocantins nos últimos 20 anos. Está no Dnit desde 2008. Já Madalena é filiado ao antigo PL (atual PR) desde 2003, Madalena não esconde que chegou ao Dnit por indicação do deputado Milton Monti, de quem foi assessor parlamentar.

Por sua vez, o deputado Milton Monti, junto com o deputado e secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto, é acusado de cobrar propina de feirantes da Feira da Madrugada, na capital paulista.

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IRREGULARIDADES TAMBÉM NO RJ

As irregularidades surgem em todos os Estados. No Rio de Janeiro, por exemplo, o Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra um engenheiro e três dirigentes do órgão, entre eles o atual superintendente, Marcelo Cotrim Borges, também indicado pelo PR.

O Dnit recebeu mais de R$ 40 milhões da União entre 1999 e 2008 para realizar serviços de manutenção na BR-356 (que começa na divisa entre Minas e Rio e termina em São João da Barra, no Norte Fluminense), mas o estado de conservação do rodovia chamou a atenção do procurador da república Cláudio Chequer, que decidiu abrir o inquérito.

“Alguma coisa está errada. O Dnit pagou várias reformas, mas empreiteiras contratadas não executavam o trabalho ou o faziam de forma precária. Se os responsáveis pelo Dnit devem fiscalizar e não fiscalizam, não é por inocência – afirmou Chequer, acrescentando que, embora o atual superintendente tenha assumido em 2009, o MPF encontrou os mesmos indícios de irregularidades durante a gestão de Cotrim.

O Dnit do Rio também figura em levantamentos do TCU, que apontam sinais de superfaturamento e outras ilegalidades em obras do Arco Metropolitano (ligará Itaboraí ao Porto de Itaguaí). O órgão, no entanto, responsabiliza a Secretaria estadual de Obras, chefiada pelo vice-governador Luiz Fernando Pezão, encarregada de contratar as empresas que executam os trabalhos.

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AMIGO DE CABRAL É FAVORECIDO

Uma das empreiteiras que mais fazem obras para o Dnit em todo o país é a Delta Construções, de Fernando Cavendish, o empresário mais ligado ao governador Sérgio Cabral. De 2006 até agora, a empresa recebeu do órgão, por meio de gastos diretos do governo federal, cerca de R$ 1,95 bilhão. Só este ano, segundo levantamento feito nesta quinta-feira no Portal da Transparência, foram R$ 381 milhões – deste total, R$ 341 milhões saíram do Dnit.

No segundo mandato do presidente Lula, a Delta figurou sempre entre os primeiros lugares no ranking de favorecidos pelos gastos diretos federais, no item “Pessoas físicas, empresas e outros”. Foi a quarta em 2006, pulou para o segundo lugar em 2007, voltou ao quarto lugar em 2008, subiu para primeiro no ano passado, e este ano, até agora, está em segundo.

Quase a totalidade dos recursos federais recebidos pela empresa via gasto direto saiu do Dnit. Em 2006, por exemplo, a Delta recebeu R$ 249 milhões federais, sendo que R$ 237 milhões foram do Dnit. Já em 2007, dos R$ 392 milhões repassados à companhia via gasto direto, R$ 388 milhões tiveram origem no órgão.

No ano seguinte, a Delta recebeu R$ 370 milhões por gastos diretos, sendo R$ 329 milhões repassados pelo Dnit. E no ano passado, de R$ 774 milhões – o maior montante repassado à empresa desde 2006 -, R$ 652 milhões foram originários do Dnit.

Portanto, Delta, Cabral, Pezão e Dnit, tudo a ver.

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One thought on “O Dnit é mesmo um covil. Um dos diretores é réu por corrupção e falsidade ideológica e um superintendente já foi condenado por desvio de material.

  1. O SUPERINTENDENTE DO DNIT NO RIO DE JANEIRO, SR. MARCELO COTRIM BORGES METEU A MÃO NO SALÁRIO DOS SERVIDORES QUE TRABALHARAM DURANTE A GREVE NO MÊS DE JULHO, MESMO COM O SERVIÇO EM DIA E A FREQUENCIA MENSAL ENVIADA AO SETOR DE RH, SÓ RECEBENDO O SALÁRIO INTEGRAL OS APADRINHADOS, AQUELES QUE FAZEM PARTE DO BAMDO.

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