O gato comeu

Carlos Chagas

Depois de um ano de debates, primeiro o Senado, depois a Cmara, aprovaram projeto do senador Paulo Paim estendendo a todos os aposentados o reajuste anual de 16%, igual ao que recebem os aposentados de salrio mnimo. Nada mais justo para com velhinhos que durante a vida inteira trabalharam e descontaram ndices maiores para a Previdncia Social. O diabo que quando o projeto chegou ao palcio do Planalto, foi vetado pelo presidente Lula, sob a alegao de que levaria a Previdncia Social falncia.

A grita foi geral e todos os esforos se fizeram, este ano, para que o Congresso votasse a aceitao ou a rejeio dos vetos presidenciais, mais de mil, que vem desde os tempos de Itamar Franco. Tudo marcado para o passado 13 de maio quando, por presso do governo, os lderes dos partidos da base adiaram a votao. Sem mais aquela, sem dar satisfaes opinio pblica, simplesmente adiaram. Para quando? S Deus sabe, porque apesar dos protestos do senador Paulo Paim, o presidente do Congresso, Jos Sarney, no marcou data. Pode ser na prxima semana, por ser pelo Natal ou ficar para as calendas.

Que o governo neoliberal de Fernando Henrique agisse assim, tudo bem. Afinal, foi o socilogo que criou o tal fator previdencirio, estabelecendo as diferenas de reajuste. Dizem que para promover, em poucos anos, o nivelamento por baixo de todas as aposentadorias, que ficaro iguais s de salrio mnimo. Agora, imaginar que o governo dos trabalhadores fosse pelo mesmo caminho desperta, alm de indignao, perplexidade. Porque para reduzir impostos da indstria ou liberar dezenas de bilhes de reais para o sistema bancrio em situao falimentar, o dinheiro apareceu. Para os aposentados, o gato comeu…

Ser que o Supremo barra?

No Congresso, cresce o nmero de parlamentares dispostos a votar de mentirinha a emenda do terceiro mandato ou um sucedneo qualquer, sob o pretexto de que agradariam ao governo na certeza de que o Supremo Tribunal Federal, em seguida, consideraria a proposta inconstitucional. Pode no ser bem assim, apesar da opinio contrria de certos ministros. Afinal, o presidente Lula j nomeou sete dos onze integrantes da mais alta corte nacional de Justia e poder nomear mais dois, antes que a questo se coloque. Mesmo se um dos novos vier a substituir Ellen Gracie, tambm nomeada pelo atual presidente, o escore ficar em oito a trs. Porque indicados por anteriores presidentes, s Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique, Celso Mello, dos tempos de Jos Sarney, e Marco Aurlio Mello, apresentado por Fernando Collor. Deles se espera posio contrria ao terceiro mandato.

Mas na hora em que a deciso se colocar, como se comportariam os demais ministros? Claro que todos, sem exceo, em busca do Bom Direito, sem se deixar influenciar pelo responsvel por suas indicaes. Isso na teoria, porque na prtica as coisas so diferentes. Afinal, se o Congresso tiver aprovado a emenda constitucional respectiva, no ser fcil argumentar contra.

Assim, deveriam meditar deputados e senadores interessados em apenas fazer mdia com o presidente Lula. Deles depende o futuro das instituies.

A honra alheia

Carlos Lacerda, ento deputado, debulhava mais uma de suas diatribes, pela tribuna da Cmara, quando um colega paulista o aparteou: Vossa Excelncia um ladro da honra alheia! Resposta imediata de um dos maiores tribunos de nossa histria parlamentar: Ento Vossa Excelncia no tem nada a perder…

O episdio se relembra por conta das acusaes feitas a montes de representantes do povo, relativamente a seu lamentvel comportamento congressual. No tem nada a perder quantos justificam benesses, mordomias, falcatruas e sucedneos. O grave que quando o dilogo aconteceu entre Lacerda e o deputado paulista, este preferiu ficar calado. Hoje, os acusados de haver perdido a honra estrilam, protestam e investem contra a imprensa, por ser ela a abrigar as acusaes. Passaram da defesa ao ataque…

Enxugando gelo

Adianta muito pouco os presidentes da Cmara e do Senado ficarem jogando para a platia e reunindo lderes, constituindo grupos de trabalho e comisses especiais para impulsionar a reforma poltica. No fundo, Jos Sarney e Michel Temer sabem que nada ser aprovado, do elenco apresentado pelo governo. Muito menos em termos de outras propostas nascidas no prprio Congresso. As mudanas prejudicam interesses variados, apesar de servirem para aprimorar as instituies. A conversa que corre nos corredores parlamentares de que reformas desse tipo s podem ser promovidas no primeiro ano de cada nova Legislatura. Salvo engano, Suas Excelncias esto enxugando gelo.

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.