O IBGE inclui o aumento de impostos no custo de vida?

Pedro do Coutto

A Secretaria da Receita Federal divulgou esta semana todos os jornais publicaram com o devido destaque -0 que a carga tributria brasileira atingiu 35,8 pontos do PIB em 2008, o que representa um aumento de 1,1%em relao ao volume registrado em 2007. O acrscimo real, penaliza a todos, j que a taxa inflacionria calculada pelo IBGE para o perodo est embutida nos preos sobre os quais os impostos recaem. Da uma pergunta oportuna: esta elevao foi includa pelo Instituto no levantamento do custo de vida e, portanto, da inflao? Se no foi deveria ter sido, pois se trata de um fator a mais de despesa para toda a sociedade.

De todas as matrias publicadas na imprensa sobre o tema, a meu ver, a melhor e mais concreta foi a de Martha Beck e Eduardo Rodrigues, O Globo de 8 de julho. Apresentou inclusive um quadro estatstico a cores muito objetivo. Na pgina, um bloco refere-se opinio colocada pelo IPEA. Este, um rgo que deve estar retornando ao Ministrio do Planejamento, depois de ficar vinculado ao enigmtico ministrio de Mangabeira Unger, sustenta a tese que as transferncias do governo para o INSS reduzem indiretamente o peso dos tributos.

No fato. Trata-se de surpreendente equvoco. A arrecadao da Previdncia Social, este ano na escala de 293 bilhes de reais, provm de recursos privados (contribuies das empresas e dos empregados), no de fontes pblicas. As empresas, vinte por cento sobre a folha de salrios sem limite, so responsveis por 75% do oramento previdencirio. Mas esta outra questo.

O fato essencial que h necessidade de se projetar de forma absolutamente transparente o clculo do custo de vida. Pesquisar-se todos os preos existentes no mercado, e no apenas os chamados preos relativos. Ou seja, considerar-se a diversificao de valores como ponto de inflexo para se diluir os aumentos efetivos de preos.

Por exemplo: o pesquisador do IBGE percorre, digamos, quatro supermercados. Anota os diferentes preos. Depois, feito um lanamento base do menor encontrado. Isso pode se transformar numa forma de disfarar a realidade. Os produtos so listados: feijo, arroz, batata, tomate, cebola, e por a vai. impossvel o consumidor praticar os menores preos existentes. Pois, para isso, tem de percorrer diversos supermercados. Qual dona de casa pode fazer isso? Pouqussimas. Inclusive existem os problemas de tempo e distncia.

O caso das tarifas pblicas, por seu turno, emblemtico. Elas avanam sempre acima da margem da inflao do IBGE. Isso porque os contratos focalizam os ndices do Instituto, porm acrescidos de outros fatores. Qualquer um pode comprovar o fenmeno. E o que dizer dos preos das farmcias e drogarias que apresentam variaes acentuadas, s vezes em torno de 25 a 30% de umas para outras? E os aluguis? Neste ano, entretanto, subindo menos, pois se movimentam base do IGPM da Fundao Getlio Vargas, que, por embutir o valor do dlar, vem crescendo em ritmo menor agora do que no passado recente.

Enfim, o levantamento do custo de vida mais parece um labirinto. Uma espcie de fundo de um saco sem fundo, como disse Tenessee Williams, sobre a pobreza, na pea De Repente no ltimo Vero. Nesse labirinto os impostos devem entrar. Pode ser que tenham entrado. O IBGE deve responder. Se quiser.

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