O mapa do tesouro

Sebastião Nery

Logo depois da revolução de 30, os Estados Unidos ameaçaram penhorar o ouro brasileiro depositado lá, para pagamento da nossa dívida externa. Getúlio, ditador mas estadista, ficou irritadíssimo. Chega um amigo de Nova York e vai conversar com ele:

– Getúlio, tu precisas ir lá. Os Estados Unidos excedem em tudo quanto se possa imaginar. Nova York é uma cidade ciclópica e tentacular, alguma coisa de inacreditável pela grandeza, pelo progresso.

Getúlio ouviu em silêncio, charuto na boca:

– Nada disso.O cérebro deles é de cimento,chiclete e matéria plástica.

E nunca foi lá. Quando, na Grande Guerra, Franklin Roosevelt quis conversar com ele, teve que vir ao Brasil. Mesmo de cadeira de rodas.

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RAMALHETE

Meio século depois, não explicitamente mas de fato, o Brasil enfrenta a guerra do mar. A descoberta do Pré-Sal pela Petrobrás ouriçou a ganância internacional. E só estamos tranqüilos porque um grande e esquecido brasileiro, Clovis Ramalhete, trinta anos atrás, estudou, lutou, convenceu e venceu a guerra surda das 200 milhas.

Até então, o mar territorial brasileiro, o direito nacional ao território em torno do pais, reconhecido internacionalmente, só ia até 12 milhas no oceano. E foi ele, o sábio e saudoso jurista Clovis Ramalhete, Consultor Geral da Republica do governo João Batista Figueiredo, que, por solicitação do então ministro da Marinha, almirante Adalberto de Barros Nunes, estudou o mar das 200 Milhas, dando um parecer inquestionável sobre a legitimidade de ato unilateral para a ampliação do mar territorial.

E das 12 milhas o Brasil, por lei, passou a ter soberania sobre uma fronteira marítima de 200 milhas, que agora garantem o Pré-Sal e muito mais. Clovis Ramalhete, que em 1979 havia sido um dos autores da Lei da Anistia, foi depois ministro do Supremo Tribunal Federal, membro da Corte Permanente de Arbitragem em Haia e deixou, entre outros, um livro clássico: “A Grande Controvérsia do Mar”.

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200 MILHAS

Mas as 200 milhas não garantem apenas o Pré-Sal. Uma riqueza bilionária em biodiversidade e recursos econômicos de formidável potencial está se integrando à realidade brasileira. Concentra gigantescas reservas minerais, muito além do petróleo e do gás natural. É a “Amazônia Azul”, como a define a Marinha e se estende do Amapá ao Rio Grande do Sul. É o mapa do tesouro do fundo do mar brasileiro, já com padrão definido. A exploração mineral em alto mar está fadada a ser um tesouro submerso incalculável para a economia nacional.

Sua extensão corresponde a 3,6 milhões de quilômetros quadrados. A área continental brasileira de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, com a incorporação da área marítima, totaliza 12,1 milhões de quilômetros quadrados. E o Brasil, por ser Estado soberano, pode estabelecer unilateralmente o limite da sua plataforma continental além das 200 milhas.

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GUERRA DO MAR

França, Noruega, Austrália, Rússia, Espanha, Nova Zelândia, Irlanda e Reino Unido vêm desenvolvendo projetos para aumentar a área marítima sob o seu controle. A disputa internacional pelas áreas oceânicas e o seu potencial mineral já é realidade. No Brasil o despertar para a mina de ouro do fundo do mar aconteceu a partir da visão estratégica da Petrobrás na descoberta de grandes bacias petrolíferas, responsaveis por 87% da produção nacional, na área das 200 milhas.

O oceano Atlântico passou a ter presença importante para a economia e o desenvolvimento nacional. A “Amazônia Azul”, nos próximos anos, intensificará as pesquisas geológicas em alto mar. A Marinha e as Forças Armadas terão importância fundamental na consolidação desse patrimônio incalculável, autêntica reserva econômica, estratégia e política para as futuras gerações.

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FORÇAS ARMADAS

Lamentavelmente os governos brasileiros não têm investido como deviam na modernização da defesa nacional. O sucateamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica é preocupação permanente. Hoje, das 100 embarcações, corvetas, fragatas, patrulhas, apenas 53 estão navegando.

Dos cinco submarinos, só dois operam. Dos 23 jatos, no início do ano apenas dois estavam em operação. O orçamento da defesa nacional representa 1,39% do PIB. Na Aeronáutica, dos 129 caças, apenas 72 estão em operação. Dos 81 helicópteros, somente 22 estão voando. No Exército, dos 78 helicópteros, 40% estão parados.

O Ministério da Defesa encaminhou à Presidência da República estudo de caráter sigiloso dos comandos militares retratando essa realidade, comprovando o sucateamento das Forças Armadas.

Só uma visão de estadista defenderá o Mapa do Tesouro nacional.

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