O melhor presente de Natal em Pernambuco é ser nomeado funcionário em Prefeitura ou Câmara Municipal.

Carlos Newton

Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado revela que quase 3.800 servidores presentes nas folhas de pagamentos de prefeituras e câmaras municipais pernambucanas moram em outros Estados que nem sequer fazem divisa com Pernambuco. Há servidores-fantasmas que vivem no Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso, entre outros Estados.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco localizou ainda outras três pessoas que deveriam bater ponto, mas vivem na Albânia, na Áustria e em Liechtenstein. E identificou ainda 160 pessoas com um só cargo cujos salários ultrapassam os R$ 26,7 mil dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o atual teto do funcionalismo público.

Todas as 169 prefeituras que passaram informações, inclusive Recife, apresentaram algum problema, e ainda investigar mais 15 Prefeituras, que não atenderam convocações anteriores do tribunal e foram notificadas por omitir os dados requeridos.

O problema não se resume aos fantasmas vivos, porque há também os fantasmas de verdade. Recentemente o jornal “O Globo” noticiou que 1.173 mortos “recebem” salários de órgãos públicos de Pernambuco, o que gera prejuízo anual de R$ 10,8 milhões.

O TCE cruzou dados de servidores entre 2009 e 2010, com base em órgãos como a Receita Federal, e descobriu também casos de acumulação indevida de cargos. Um servidor chegou a ter 14 vínculos ao mesmo tempo, vejam a que ponto chegamos, pois é de fazer inveja ao ex-ministro Lupi, que era menos gananciosa e “trabalhava” simultaneamente apenas no Rio e em Brasília.

Esta tudo errado, é uma ilegalidade atrás da outra, coisa de causar revolta à estátua de Ruy Barbosa. Segundo a gerente de auditoria de tecnologia de informação do TCE, Regina Ximenes, mais de 7 mil servidores foram contratados durante o período eleitoral em 2004 e 2008, ou seja, nos três meses anteriores às eleições municipais–, o que é proibido.

O TCE abriu processos administrativos, e agora as prefeituras e Câmaras terão de explicar o que ocorreu. E os casos também podem ser encaminhados para o Ministério Público. Conselheiros do tribunal vão avaliar em cada caso se há indícios de fraudes ou se os gastos decorrem de ineficiência do controle público, e é aí que mora o perigo.

O Tribunal pode determinar a devolução de valores pagos indevidamente e a exoneração de quem não bate ponto. Mas será que o fará? Há controvérsias, porque não foram divulgados os nomes das pessoas nem os municípios que apresentaram as irregularidades. Ou seja, contaram os milagres, mas esqueceram se mencionar os santos, embora estejamos em pleno Natal.

Nos outros Estados e em Brasília, a situação é a mesma. Se todos os funcionários das Câmaras, Prefeituras, Assembleias, e até do Congresso forem trabalhar ao mesmo tempo, é provável que a superlotação faça muita gente cair pelas janelas e o provoque desabamento dos prédios. E não acontece nada, ninguém toma providências. Ah, Brasil!!!

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