O mensalão e o desabafo de um juiz

Márcio Garcia Vilela

O título deste artigo nem é meu. Depois dos últimos sucessos, após a decisão pelo cabimento dos embargos infringentes, a minha repugnância à roubalheira (a expressão não é minha, foi utilizada por membros da máquina judiciária que atuou no caso), se foi compensada por votos impecáveis, não me varreu do espírito a tenebrosa imagem do lamaçal em que chafurdaram figuras poderosas e destituídas de respeito pela moral pública e o ilícito penal.

Optei por evitar pensar no assunto, sem jamais cogitar de tentar esquecê-lo. Sou fiel à famosa inscrição em letras de sangue, que me inspira, gravada no Memorial da Deportação, erguido na Île de la Cité, ao pé da catedral de Notre Dame: “Pardonner toujours; oublier, jamais”. É o sentimento abandonado por tantos homens que fundaram o PT, inclusive o seu “condottiero”, vinculados aos mais respeitáveis compromissos, trocados, no exercício do poder, pelas práticas de Sarneys, Calheiros, dos partidos políticos inescrupulosos, os “apoios” baseados na sujeira das transações, sob a égide do chamado pragmatismo, de que hoje se orgulham, como se fosse uma espécie de cartilha do bom governo.

Por que então fui mexer nessa horrorosa caixa de marimbondos? Dois motivos me moveram: a bravura e a independência dos ministros do Supremo que souberam honrar as respectivas togas, mesmo quando escorados em tecnicidades dispensáveis e até mesmo inconvenientes se transformarem em sombrios precedentes judiciais. Invoco a figura do ínclito “judge” Joaquim Barbosa para, através dele, louvar a instituição a que serve com notável patriotismo e pelo ânimo, no qual perseverou, de condescender em discutir com um dos seus pares, sinistro personagem shakespeariano.

CRÍTICAS INJUSTAS

A outra razão foi a leitura, na “Folha de S.Paulo”, do artigo do jornalista Frederico Vasconcelos, cujo título tomei emprestado, que transcreve uma carta do juiz Fernando Bueno da Graça, do Paraná. A correspondência, conforme Vasconcelos, “trata” – com rara oportunidade, acrescento – “das críticas injustas, sofridas pelo Poder Judiciário por parte do Ministério Público, com o julgamento do mensalão”, pois que registram, no episódio, “a morte do Poder Judiciário”. Não há espaço para comentar excertos da mensagem tornada pública. Contudo, é possível e necessário reproduzir trechos, como se seguem:

1. “Outra pergunta que deveria ser respondida é por que o integrante do MP não ofereceu denúncia em desfavor do presidente da República. Talvez não tenha encontrado elementos para tanto”. É provável a hipótese. Em casos assim, a mais alta autoridade do país se resguarda, conquanto não ignore o que se passa, até porque considero irrepreensível o comportamento adotado pelo procurador geral da República e por sua equipe de apoio.

2. “Por que o chefe do MP não apresentou exceção de suspeição do ministro Dias Toffoli?”. A indagação é irrespondível. Aliás, o certo era S. Exa., espontaneamente, levantá-la, e não testemunhar que nunca preencheu os requisitos constitucionais para a alta investidura.

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