O ministrio de Dilma Rousseff: em vez de ousadia, medo

Carlos Chagas

Concludo hoje o segundo ms do governo Dilma Rousseff, confirma-se a impresso dos primeiros trinta dias: fora algumas excees, o ministrio ainda no entrou em campo. Assustados com os puxes de orelha que a presidente aplicou em quatro ou cinco ministros, nas duas semanas iniciais, os demais encolheram-se. Nem a agenda de trabalhos dirios eles divulgam. Ignora-se se esto em Braslia ou viajando. Seus planos, programas e metas permanecem em segredo, se que existem. Despachos pessoais com Dilma, nem todos tiveram at agora. Melhor assim, pensam muitos: pelo menos evitam cobranas e admoestaes.
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O governo funciona por obra e graa de sua chefe e do grupo de ministros palacianos, mais um ou outro convocado para debater temas onde bissextamente entra matria de suas tericas atribuies.
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Com todo o respeito, mas o que fazem os ministros dos Transportes, das Cidades, do Turismo, da Pesca, do Desenvolvimento Industrial, do Desenvolvimento Social e quantos outros? Falta-lhes coragem para ousar, sobra-lhes medo de desagradar.
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Trata-se de uma situao singular quando comparada com administraes anteriores. Nos governos do Lula, Fernando Henrique, Itamar Franco, Fernando Collor e Jos Sarney, havia ministros de primeira e de segunda classe, conforme suas performances, mas compareciam todos nas manchetes de jornal e nas telinhas. No se omitiam. Agora, o risco da existncia de um monte de no-ministros.
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A pergunta que se faz se essa evidncia favorece ou prejudica o governo. Porque em administrao, tanto quanto na poltica, no h espaos vazios. Alm de presidente da Repblica, Dilma Rousseff tem sido a ministra de todos os ministrios, a diretora de todos os departamentos e a chefe de todas as sees do servio pblico, alm de presidir e dirigir todas as empresas estatais. Por isso, no raro, permanece at onze horas da noite em seu gabinete. Delegar no parece sua caracterstica principal. O risco de, preocupada com os detalhes, faltar-lhe tempo para o conjunto, quer dizer, preocupada comcada rvore, carece de condies para cuidar da floresta.
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ESFORO INCUO??
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Mais pelo exemplo, menos por ucasses, os presidentes do Senado e da Cmara pretendem que a semana parlamentar hoje iniciada no se transforme num vazio. Jos Sarney e Marco Maia permanecero em Braslia at sbado, imaginando estimular a que deputados e senadores faam o mesmo, dedicando-se s suas funes nas comisses tcnicas e nos plenrios.

A prxima semana, do Carnaval, pode considerar-se perdida. S por milagre a maioria do Congresso vir capital federal na quarta-feira de cinzas. Nem no dia seguinte. Mas esta semana, pelo menos, poderia apresentar alguns resultados em matria de debates, encaminhamentos e at votaes. Reunio das mesas e dos lderes dos partidos, previstas para as duas casas, poderiam constituir-se num bom comeo, mas garantir que haja nmero, nenhum dos dois presidentes garante. Eles, pelo menos, estaro em seus gabinetes.
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NEM LEI VELHA NEM LEI NOVA?
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Impreviso demonstrou o Supremo Tribunal Federal quando, ano passado, considerou revogada a Lei de Imprensa, resqucio dos tempos da ditadura, sancionada em fevereiro de 1967. Mesmo aprovada pelo Congresso, ela foi votada em plena vigncia do AI-2, quer dizer, deputados e senadores podiam ser cassados e o Legislativo, fechado, como fora em 1966. Uma lei espria, contendo artigos que permitiam a censura e punies a jornalistas por crime de opinio.
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Mesmo assim… Mesmo assim, o texto continha imprescindveis instrumentos garantidores de bvios direitos, como o de resposta, de retratao e de defesa do cidado contra os crimes de calnia, difamao e injria.
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Acresce que os artigos celerados haviam sido revogados pela Constituio de 1988. No valiam mais, com base no princpio universal de que a Lei Maior prevalece sobre a Lei Menor. Como a democrtica nova carta preceituou a plena liberdade de expresso e de imprensa, proibindo qualquer tipo de censura, estava claro no valerem mais os princpios ditatoriais do texto inicial.?
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Apesar disso, movida por uma ao do deputado Miro Teixeira, a mais alta corte nacional de justia resolveu revogar tudo. No haveria mais Lei de Imprensa, mesmo diante do fato de que um abuso praticado atravs de jornais, rdio e televiso continha potencial de prejuzo mil vezes maior do que um abuso praticado na mesa do botequim. O resultado que ficamos sem regulamentao do direito de resposta.

Se um cidado sente-se prejudicado com uma notcia, carece de mecanismos para exigir do veculo de comunicao a retificao do que foi divulgado. Fica a cargo do juiz singular estabelecer diversas e at conflitantes formas de fazer justia. Tudo porque o Supremo revogou a lei inteira, sem prever a utilizao dos artigos necessrios ao relacionamento da imprensa com a sociedade. Pelo menos at que uma nova lei fosse elaborada pelo Congresso. E aqui vem a maior impreviso de todas: os doutos e meretssimos ministros no contaram com a hiptese de deputados e senadores fugirem da votao de uma nova Lei de Imprensa como o diabo foge da cruz. No querem criar dificuldades, mesmo as justas, aos donos da mdia.

Precisariam, por exemplo, estabelecer mecanismos para defender o indivduo e a famlia dos excessos da programao do rdio e da televiso, como determina a Constituio. Ningum teve e ningum ter coragem, na Cmara e no Senado, de propor semelhante obstculo ao faturamento das emissoras. A conseqncia seria o autor ver-se banido do noticirio, isto , o fim de sua carreira poltica.
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Em suma, sem a lei nova nem a lei velha, mesmo expurgada dos excessos, navegamos sem rumo at o prximo rochedo…

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