O Ministro Celso de Mello se deu por impedido na questão da extradição de Battisti. O novo Ministro, votará contra a extradição, levando a um possível empate. Nesse caso, Joaquim Barbosa, que não votou, definirá a questão.

Exatamente no dia em que foi ratificado pelo Senado, fizeram várias perguntas ao novo Ministro do Supremo, José Antonio Tofolli. Como nos EUA, a primeira pergunta (chave) foi sobre aborto.

Convicções

Como terá que votar (quando for o caso) abertamente, contra ou a favor, se manifestou claramente, ponto positivo. Foi reticente na questão da extradição do italiano Battisti, faz muito bem.

Na extradição a decisão será do presidente da República

Nem o Supremo nem o novo Ministro Tofolli, serão fundamentais na concessão ou na negativa da extradição de Battisti. O Supremo começou a julgar a questão, sabendo que a sua alçada não incluía o fato, que era e é da competência exclusiva do presidente da República, seja ele quem for.

Gilmar Mendes e Peluso

Esses dois votos (estranhos e incongruentes) decidiram a questão no âmbito do Supremo. O presidente do Supremo gastou 1 hora e 45 minutos numa cronometragem detalhada, cronometragem que ninguém depois entendeu. Bastaria que Doutor Gilmar resumisse, em 1 minuto, assim: “O que eu quero dizer é que voto pela extradição”.

Voto também longo de Peluso, numa linha,
concluindo surpreendentemente

Muitos Ministros gostam de fazer suspense. Caminham numa trajetória e depois desperdiçam “todo o latim”, chegam a um destino que parecia inalcançável. Só que o Ministro Peluso, concluiu retumbando, declamando, não explicando nem emocionando. “Voto pela extradição, por causa de uma frase da defesa”. Quer dizer: votou contra a pena de morte com o próprio personagem já executado.

Pedido de vista, com resultado já alcançado

Marco Aurélio Mello, o penúltimo a votar, lamentou: “É uma pena que meu voto não modifique coisa alguma, já está 5 a 4 pela extradição”. Pediu vista, mas mesmo assim, pela formação, pela coragem e independência, deixou bem claro que votará contra a extradição, ratificando o 5 a 4, a favor da extradição.

A votação a favor da extradição, alterada de fato

Nesse julgamento votaram 9 ministros, pelo Regimento interno o Supremo pode decidir com a presença de 8. (menos quando Jobim presidia). Lamentavelmente morreu Carlos Alberto Direito, não se sabia como votaria. Para o seu lugar vai Toffoli que se sabe muito bem como votará.

Joaquim Barbosa decidirá, contra ou a favor da extradição

9 Ministros já votaram, podem até modificar o pensamento, nem é inédito. Mas não mudarão. Marco Aurélio Mello já reconheceu, em termos de futebol (como tanto gosta o presidente Lula) “vai apenas cumprir tabela”.

Faltam dois votos, de 2 ministros que não faltarão

Tofolli não era Ministro, agora comparecerá e é contra a extradição. O julgamento fica então em 5 a 5, como eu disse lá em cima, a decisão será de Joaquim Barbosa. O Ministro terá três opções de voto, todas decisivas. Votando a FAVOR da extradição, 6 a 5 para mandar Battisti para a Itália. CONTRA, 6 a 5 para mantê-lo no Brasil.

Joaquim Barbosa, a ausência também será decisiva

Doente, o Ministro não participou do primeiro julgamento. Agora, qualquer que seja o seu estado de saúde, terá que comparecer. Pois não indo, estará votando, digamos, por elipse. O resultado ficará em 5 a 5, (se ninguém mudar o voto) e o desempate caberá a Gilmar Mendes. Como relator, voto em primeiro lugar. Como presidente, por último. Como já se sabe seu voto, poderá dar a vitória à extradição.

* * *

PS- Tudo apenas hipóteses sobre comportamento do mais alto Tribunal, com duas exceções. O Ministro Celso de Mello, que era o relator originário, se dará por impedido, uma pena. Com Joaquim Barbosa votando, volta a (duvidosa) decisão de desempate do Ministro Presidente. Desempate que é reconhecido apenas em Habeas-Corpus.

PS2- De qualquer maneira, a última palavra será do presidente da República, haja o que houver no Supremo Tribunal Federal.

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