O ministro Paulo Passos, dos Transportes, decididamente, não é um cidadão acima de qualquer suspeita. Muito pelo contrário.

Carlos Newton

Em resposta a relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União, que mostra um desvio potencial de R$ 682 milhões em apenas 17 obras rodoviárias e ferroviárias, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou que vai aprimorar os editais de licitação e aumentar a fiscalização.

Aprimorar as licitações? Como? Não seria mais acertado simplesmente obedecer à lei? O que Passos realmente pretende? Acredite se quiser, o ministro quer “diminuir as restrições técnicas dos editais para tornar o processo mais competitivo”. E já conseguiu convencer o general Jorge Ernesto Fraxe, que assumiu recentemente a diretoria-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes), justamente para tentar moralizá-lo.   

“Quando restringimos a competição, voltam as mesmas empresas de sempre, e facilita a oportunidade do conluio. Se você abre mais, dá mais oportunidade para mais empresas”, admite o general Jorge Ernesto Fraxe, que mais parece um estranho no ninho dos abutres e precisa tomar muito cuidado para não cair nas arapucas que serão abertas à sua frente.

O ministro Passos, surpreendentemente, insiste que seu objetivo, ao ampliar a concorrência, seria minimizar a possibilidade de conluio entre empresas e servidores. Mas será que, com essa estranha estratégia de “diminuir as restrições técnicas dos editais”, o ministro vai mesmo acabar com a corrupção?

Há controvérsias, como diria o personagem Quarema, vivido pelo inesquecível ator Francisco Milani. Na verdade, essa estratégia do ministro  mais parece um jogo de cena, um faz-de-conta. Esse ministro, aliás, não é nem jamais foi um cidadão acima de qualquer suspeita. Muito pelo contrário. Há décadas ele marca presença como um dos principais executivos do Ministério dos Transportes, desde os velhos tempos do DNER (Departamento Nacional das Estradas de Rodagem), que era um verdadeiro sinônimo de corrupção. As irregularidades eram tantas que o DNER foi extinto no governo FHC e substituído pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes). Mudaram o nome, mas a corrupção continuou a mesma.

Em meio a esse quadro, quem é Paulo Sérgio Passos? É um funcionário de carreira do extinto DNER, que passou para o Dnit, há mais de dez anos completou o tempo de serviço para aposentadoria, mas faz questão de continuar na ativa. Essa comovente dedicação ao serviço público, porém, nao pode servir de um exemplo para as novas gerações.

Passos é exatamente igual a todos os outros. Não viu nada, não sabia de nada, a corrupção que grassava e grassa no Dnit sempre lhe passou despercebida, embora fosse secretário-executivo do Ministério e até ministro (de abril a dezembro de 2010), tendo retornado à secretaria-executiva no inicio do governo Dilma Rousseff e depois virado novamente ministro, com a demissão de Alfredo Nascimento, que inclusive o acusou de ser responsável pelas irregularidades.

Agora, é justamente este funcionário-padrão que vai reformar o método de realizar licitações. Suas argumentações são altamente obvias: “É possível conciliar processo competitivo garantindo a participação de empresas que podem entregar a encomenda”, diz ele.

Ao mesmo tempo, anuncia mais medidas de fiscalização, e admite que até então a prática tem sido deficiente. “Não existia fiscalização? Afirmar isso é fazer uma afirmação exagerada. Havia fiscalização. Mas nós podemos e devemos avançar para mecanismos mais aprimorados e rigorosos. Havia uma fiscalização deficiente”, disse.

Passos promete que haverá mais rigor na elaboração do projeto de engenharia, que passarão a ser desenvolvidos com a presença de técnicos regionais do Dnit, em campo. “Faremos isso para evitar que aconteça como no lote 7 da BR-101, no Nordeste, em que um traçado previsto passava em cima de um açude”, disse Passos, vejam só a que ponto chegaram esses servidores da República.

Promete também fiscalizações em campo de obras em execução, sem aviso prévio, e uma varredura em todas as obras apontadas pela CGU. A intenção agora é trabalhar cada obra com suporte documental, informações e levantamento topográfico, com auditorias técnicas. Ou seja, antes não se exigia nada disso.

O ministro afirmou ainda que as obras já contratadas, mas sem execução iniciada, serão também examinadas, e estarão passíveis de anulação, em casos de haver um conjunto de itens que não possam ser ajustados.

Traduzindo tudo isso: as licitações eram fraudadas e havia conluio entre servidores e empresários. Não havia projetos confiáveis. Dizer que uma estrada iria passar por cima de um açude (e ninguém foi preso) é um insulto à cidadania. E também não se fazia a menor fiscalização. Essa é a realidade que surge – clara e transparente – das declarações do ministro Paulo Passos, que deveria ter sido demitido junto com seu até então líder, Alfredo Nascimento. Estranhamente, continua mandando nas obras. É como se fosse um gato de sete vidas.

 

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