O pacto que ameaa a Lava-Jato parece coincidncia, mas no

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Gil Castello Branco
O Globo

Em poltica no h coincidncias, dizia Tancredo Neves. Lembrei-me da frase ao refletir sobre fatos recentes com origem na cpula dos Trs Poderes que comprometem, gravemente, o combate corrupo. A percepo de um pacto existe, e h motivos.

Em maro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justia Eleitoral iria julgar crimes comuns, como corrupo e lavagem de dinheiro, conexos a delitos eleitorais. Como os tribunais eleitorais no esto estruturados para apurar crimes complexos, prescries vista…

CASO COAF – H dois meses, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu investigaes oriundas de dados e trocas de informaes entre o Coaf, delegados e procuradores. O uso das informaes sobre anomalias financeiras detectadas pelo Coaf ir depender de autorizao judicial, o que travou investigaes e beneficiou, dentre muitos, o senador Flvio Bolsonaro.

J o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspenso imediata das apuraes, tcnicas e impessoais, instauradas na Receita Federal, envolvendo 134 contribuintes. A determinao ocorreu no bojo do inqurito em que o STF, revelia do Ministrio Pblico (MPF), investiga, julga e pune. Entre os que deveriam prestar esclarecimentos ao Fisco estavam parentes de ministros da Suprema Corte.

A Segunda Turma do STF anulou a condenao do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, baseando-se em regras que, at ento, no existiam. Agora, alm de observar o processo legal, ser preciso adivinhar o que ainda ser criado por interpretao futura do STF, afirmou o competente procurador do Ministrio Pblico de Contas junto ao TCU, Jlio Marcelo.

ABUSO DE AUTORIDADE – A Cmara dos Deputados, em carter de urgncia e em votao simblica, aprovou projeto que criminaliza o abuso de autoridade. A proposta a reao da classe poltica Lava-Jato. Os vetos do presidente Bolsonaro no eliminaram por completo as possveis punies a juzes e promotores, com base em interpretaes subjetivas relativas s suas decises.

Paralelamente, o pacote anticrime de Moro foi desidratado, e as 10 medidas de combate corrupo, fruto de propostas da sociedade, inclusive da Contas Abertas, no avanam. Enquanto isso, os fundos eleitoral e partidrio podero custear multas e advogados de polticos. No Senado, o presidente Alcolumbre no d seguimento aos pedidos de investigao do Judicirio, mesmo aps trs requerimentos protocolados pelo senador Alessandro Vieira, com o nmero regimental de assinaturas.

No Executivo, o presidente Bolsonaro editou medida provisria passando o Coaf (agora UIF) para o Banco Central, com texto que abre brechas para indicaes polticas.

SUBSTITUIES – O secretrio-geral da Receita Federal j foi substitudo, e o diretor-geral da Polcia Federal, indicado por Moro, est com a cabea a prmio. O procurador-geral da Repblica recm-indicado condenou em maio o corporativismo institucional do MPF e a personalizao dos seus membros, o que implica na criminalizao da poltica e na debacle da economia do pas. Mau sinal…

Ao contrrio da tese preferida por nove entre cada dez investigados, o combate corrupo no a causa do marasmo econmico. O Brasil ocupa o 105 lugar dentre 180 pases avaliados no ndice de Percepo da Corrupo, da Transparncia Internacional, o que assusta investidores. Estima-se que a corrupo atinja de 1,4% a 2,3% do PIB brasileiro, cerca de R$ 150 bilhes anuais, valor igual ao oramento do Ministrio da Educao para este ano. O cartel que atuava na Petrobras considerado um dos maiores escndalos de corrupo do mundo, em todos os tempos. Integrar o cartel, fraudar licitaes e comprar medidas provisrias era mais rentvel do que qualquer investimento.

SEM COINCIDNCIAS – Tudo o que est acontecendo, quase simultaneamente, faz lembrar a frase de Tancredo: Na poltica no h coincidncias. Mas h consequncias. O pas no ir sair do buraco por meio de um pacto pela impunidade.

No Brasil de hoje, no que diz respeito ao combate corrupo, os cidados tm medo do futuro. Alguns polticos tm medo do passado.

7 thoughts on “O pacto que ameaa a Lava-Jato parece coincidncia, mas no

  1. Mauricio Huertas: O divrcio entre bolsonaristas e lavajatistas

    Publicado em10 de setembro de 2019

    O bolsonarismo est se restringindo cada vez mais rpido aos fanticos, lunticos, inaptos e ineptos. Quem votou em Jair Bolsonaro com alguma esperana sincera de mudana ou por falta de opo j identificou a armadilha.

    tica, liberalismo, postura republicana, a defesa do estado democrtico de direito e mesmo o cumprimento das prprias promessas de campanha passam longe deste governo!

    Percebendo que o eleitor minimamente consciente comea a manifestar o seu descontentamento com o estelionato eleitoral, o bolsonarismo radicaliza ainda mais. Os ataques desmedidos a antigos apoiadores j sinal do desespero crescente. O divrcio entre bolsonaristas e lavajatistas tambm questo de tempo. A relao de confiana e o apoiamento mtuo j se esgararam.

    Os ltimos golpes desferidos por Bolsonaro no funcionamento da Lava Jato, na autonomia da Polcia Federal e na iseno da Procuradoria Geral da Repblica foram fatais para atingir a credibilidade do cidado de bem que lhe deu um voto de confiana mas que no pertence aos grupos mais sugestionveis por fake news e palavras de ordem ou que sofreram lavagem cerebral.

    Quem j desconfiava das verdadeiras intenes de Bolsonaro com o enfraquecimento de Srgio Moro e do Ministrio Pblico, o esvaziamento do Coaf, o sumio do Queiroz e as manobras suspeitas para impedir a investigao de crimes ou ilegalidades flagradas em movimentaes financeiras injustificveis, como os depsitos nas contas do filho e da mulher do presidente, agora tem uma certeza: Bolsonaro mais do mesmo!

    E quem diz isso no so esquerdistas invejosos, comunistas, petistas, eleitores de Fernando Haddad, inimigos reais ou imaginrios do bolsonarismo. So os prprios eleitores do presidente Bolsonaro que agora sentem na pele o dio e a perseguio dos milicianos virtuais e dos assassinos de reputao que agem de forma orquestrada nas redes sociais. Bolsonaristas simplesmente no admitem a crtica construtiva. Partem para o ataque e a eliminao sem d.

    No toa, os filhos de Bolsonaro comearam juntos uma campanha na tentativa de desestimular e at mesmo desqualificar qualquer crtica ao governo, como se todas fossem vinculadas oposio ou a pessoas mal intencionadas.

    O prprio presidente afirmou que criticar o governo agora apressar a sua queda e o retorno do PT. Se no acreditarem em mim e continuarem a me criticar, mais cedo eu caio e mais cedo o PT volta, afirmou Bolsonaro.

    Parece uma sentena premonitria. Ou puro terrorismo infantilide, como a ameaa do homem-do-saco que se usava para amedrontar crianas. De qualquer modo, est decretado o princpio do fim. Comeou a contagem regressiva para o fracasso do bolsonarismo.

    O que todos precisam entender que a rejeio aos desmandos do PT e a ojeriza poltica tradicional, ou mesmo o voto pontual da maioria do eleitorado em Jair Bolsonaro, no foram uma carta branca ou um salvo-conduto para que a direita repetisse os erros da esquerda. Confiana e maioria so circunstanciais, momentneas e perecveis.

    A frustrao e a desesperana voltam a dominar o ambiente. O brasileiro no bobo. Pode at ser enganado por algum tempo, sempre de boa f. Mas logo acorda, sacode a poeira e corrige o erro. A maioria do povo j esteve com Sarney, com Collor, com FHC, com Lula, com Dilma Se est cada vez menos com Bolsonaro, por ter acreditado que algo mudaria para melhor. A poltica cclica. E o fim, inevitvel.

    Mauricio Huertas, jornalista, secretrio de Comunicao do #Cidadania23 em So Paulo, lder RAPS (Rede de Ao Poltica pela Sustentabilidade), editor do #BlogCidadania23 e apresentador do #ProgramaDiferente.

  2. Falando em pacto, no se esqueam, quadrpedes:
    Flavio Bolsonaro votou a favor da Lei do Abuso da autoridade e est tentando fazer com que colegas retirem assinaturas para a CPI da Lava Toga…..Que tal otrios??? Cad os zurros histricos das pudicas bolsonaristas ??? “Ainnnnnn, o Flavio t tentando acabar com a Lava Jato!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”

    “Aiiiinnnn, eu v mand tanque Urutu pre prend o Flavio!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”

  3. Cotado para assumir o comando da PF tem apoio da bancada da bala e prximo dos Bolsonaro
    Anderson Torres j teve seu nome sugerido pela famlia durante a montagem do governo e agora ganha fora tambm de deputados do PSL

    Jailton de Carvalho

    11/09/2019 – 04:30 / Atualizado em 11/09/2019 – 07:24

    O delegado Anderson Gustavo Torres o atual secretrio de Segurana Pblica do Distrito Federal Foto: Reproduao/Instagram SSP/DF
    O delegado Anderson Gustavo Torres o atual secretrio de Segurana Pblica do Distrito Federal.

    BRASLIA Apontado como principal nome para assumir o comando da Polcia Federal caso se confirme a sada do diretor-geral, Maurcio Valeixo, o secretrio de Segurana do Distrito Federal, Anderson Torres, tem sua repentina ascenso explicada por amigos devido a uma proximidade dele com o ministro da Secretaria-Geral da Presidncia, Jorge Oliveira, e os irmos Flvio e Eduardo, filhos do presidente Jair Bolsonaro .

    Torres se aproximou dos trs ao longo dos oito anos (2010-2018) em que foi chefe de gabinete do ex-deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR), hoje deputado estadual. Diplomtico no trato pessoal, mas favorvel ao endurecimento penal, Torres caiu no gosto dos filhos de Bolsonaro e de Jorge Oliveira, que j tinham sugerido seu nome durante a montagem do governo.

    Agora, o mesmo grupo, volta a entrar em campo para levar Torres ao comando da PF. O movimento conta com forte apoio da bancada da bala e de boa parte dos deputados do PSL.

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