O perigo do sistema de cotas

Carlos Chagas

Não se discute o alto saber jurídico, a capacidade e a probidade da nova ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. O problema é que além desses predicados, ela foi designada por ser mulher, para ocupar a vaga de outra mulher, Ellen Gracie. A conclusão é de que essa cadeira na mais alta corte nacional de Justiça é cativa para o sexo feminino, como será também a da ministra Carmem Lúcia. Pelo jeito, quando o ministro Joaquim Barbosa se aposentar, seu substituto será um jurista afro-brasileiro. Prosseguindo as coisas como vão, alguém se lembrará de dar a vez a um jurista de origem nipônica? Por que não a um índio? Essa compartimentalização é perigosa por sobrepor-se ao artigo 101 da Constituição, estabelecendo que os ministros do STF devem ser escolhidos entre cidadãos de mais de 35 anos e menos de 65, “de notável saber jurídico e reputação ilibada”. Não se lê, em nossa lei fundamental, a existência de cotas para mulheres, para negros e outras diferenciações dos seres humanos.

A propósito, será sempre bom lembrar o humor de Carlos Lacerda quando, já em choque com o presidente Jânio Quadros, estranhou que o jornalista Raimundo de Souza Dantas havia sido nomeado embaixador na Nigéria pelo fato de ser negro. O então governador da Guanabara lembrou estar vaga a embaixada do Brasil na Suécia e indagou: “vão mandar para lá um lourinho?”

Foi profícuo o estabelecimento de cotas para raças nos exames vestibulares e no ingresso para as universidades públicas e privadas, beneficiando jovens menos aquinhoados financeiramente, sem maiores oportunidades até então. Mas é bom ir com cuidado.

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NO RUMO DO CADAFALSO

Por que, apesar de sofrerem oposição pesada de seus adversários, inexistem acusações de improbidade contra os governadores Geraldo Alckmin, Antônio Anastásia, Tarso Genro e outros? E por que essa saraivada de acusações contra o governador Agnelo Queirós? Não será por conta da discriminação que ainda se sente existir contra Brasília. Muito menos porque ele enfrenta uma oposição mais poderosa. Até pelo contrário. Quem responde é a natureza das coisas: porque estão aparecendo denúncias contra o governador de Brasília jamais levantadas contra os governadores de São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul.

 A última, conhecida ontem, dá conta de um depósito de 5 mil reais na conta de Agnelo, diretor da Anvisa antes de eleger-se governador do Distrito Federal. Quem depositou foi o funcionário de um laboratório que no mesmo dia do depósito recebeu certificado credenciando-o para participar de licitações. Coincidência? O que não dá para aceitar é que se tratasse de um empréstimo pessoal de Agnelo a um velho amigo lobista, como ele justificou.
E se surgirem evidências de outros depósitos, deverão ser ligados a outros empréstimos? Não parece boa a situação do governador da capital federal, também por conta de sua gestão no ministério dos Esportes, citado pejorativamente pelo sucessor e hoje ex-ministro defenestrado, Orlando Silva.

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ALGEMAS EM DESEQUILÍBRIO

Não se ouviu uma só crítica, sequer um comentário ou registro, nos tribunais e na imprensa, ao fato de nos Estados Unidos o médico de Michael Jackson haver sido publicamente algemado ao deixar o tribunal que o condenou pela morte do cantor. E algemado nas costas, diante da mídia internacional. Lá, essas coisas são naturais, mas aqui, quando acontecem, despertam montanhas de indignação. Seria o dr. Conrad Murray um perigo para a ordem pública, para o juiz que o condenou ou para a polícia que o guardava? Mesmo assim, ficou em situação humilhante.

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TOMARAM JUÍZO Merece registro o encontro de segunda-feira, no Rio, promovido pelo Alto Tucanato. Depois da derrota para Dilma Rousseff, ano passado, o PSDB ficou sem plano de vôo. Agora, decidiram seus principais líderes discutir uma agenda de proposições para o país. Fica para outro dia analisar cada sugestão divulgada, valendo registrar que o partido, afinal, quebrou o marasmo de mais de um ano.

De Fernando Henrique a Tasso Jereissati, José Serra, Aécio Neves, Sérgio Guerra e outros, os tucanos começam a dar sinais de que vão partir para a luta.

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