O perigoso desprezo pelo Congresso

Sebastião Nery

Nos fins de 62, os governadores, quase todos, já estavam em guerra com o presidente João Goulart. Criaram um conselho de governadores, presidido por Magalhães Pinto (Minas), secretariado por Aluísio Alves (Rio Grande do Norte), para o pressionarem coletivamente. O argumento deles era o de sempre: os estados estavam sem dinheiro.

Um dia, foram a Brasília, puseram a faca no peito de Jango:

– Os estados não têm com o pagar seus compromissos.

– Qual a idéia dos senhores?

– Um empréstimo do governo federal.

– Vou ver.

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JANGO CEDEU

Jango telefonou para Miguel Calmon, baiano, ministro da Fazenda:

– Ministro, atenda os governadores.

– O que eles querem?

– Dinheiro, ministro. Um empréstimo com letras do Tesouro.

– Presidente, o tesouro não tem disponibilidade.

– Dê um jeito, ministro. Os governadores estão aflitos.

– Aflitos, presidente? Aflitíssimos estamos nós. O Tesouro Federal está com mais dificuldades do que os estados.

– Veja o que pode fazer, ministro.

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MAGALHÃES E O TROÇO

Os governadores foram ao ministro, em comitiva. Carvalho Pinto (São Paulo), foi em solidariedade aos outros, mas disse logo que São Paulo não precisava de empréstimo. Magalhães, mineiro e banqueiro, expôs a situação.

Miguel Calmon, grandalhão, simpático, de bengala e perna dura, ouviu, ficou calado, pensando. Magalhães, insistiu:

– Qual é a resposta, ministro?

– O presidente mandou, vou fazer. Mas esse troço estoura.

– Que troço, ministro?

– O Brasil, governador.

Carvalho Pinto ficou branco como uma vela. O empréstimo foi feito. Magalhães saiu dali e foi conspirar para derrubar Jango. Um ano e pouco depois, Magalhães comandou o “Estouro do Troço”. E derrubaram Jango.

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DIREITA E ESQUERDA

Lembrai-vos da história brasileira. Todos os que esnobaram o Congresso, desprezando-o ou encurralando-o, mesmo quando tiverem vitórias iniciais e eventuais, acabaram perdendo a parada.

Esse é um velho e perigoso vício da esquerda internacional e brasileira: o desprezo pelo Congresso. E não só a esquerda. Quando D. Pedro I dissolveu nossa primeira Assembléia Constituinte, abria um caminho antiparlamentar que é a maior praga política de nossa história: dobrar ou fechar o Parlamento.

Foi assim Floriano no começo da República, Getúlio na Revolução de 30 e os generais no golpe de 64. E o pior é que também nossos líderes nacionais mais avançados, da direita ou da esquerda, progressistas, esquerdistas, sempre quiseram o Congresso como um órgão auxiliar do governo.

O principal ideólogo da República, Julio de Castilhos, positivista, queria “o Executivo forte em detrimento do Legislativo”. Benjamin Constant, também positivista, mestre primeiro da República, defendia a “ditadura republicana dos cientistas”, fundou o Clube Militar, foi ministro da guerra.

Gatúlio nasceu com a ditadura na alma. Os mais influentes intelectuais da década de 30, Plínio Salgado, Tristão de Athayde, Dom Helder, Santiago Dantas, acabaram no integralismo ou por ele passaram, contra o Parlamento.

A lista da esquerda é igual: Prestes, Brizola, Arrais, todos caudilhescos. Se dependesse deles, o Congresso seria uma comissão de assessores, no máximo consultores.  E todos os que assim pensaram acaaram humilhados. Pelos Parlamentos.

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