O poder e os rgos de controle, em meio s contradies da deciso de Toffoli

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Mriam Leito
O Globo

O ministro Dias Toffoli disse que todos os rgos de controle esto submetidos ao Judicirio. Isso verdade, mas mais amplo: todos estamos, inclusive o prprio ministro, porque a instituio maior do que os seus integrantes. Ele pautou para discusso em plenrio o delicado tema dos limites do compartilhamento de informaes bancrias e fiscais, depois tirou de pauta e no recesso decidiu sozinho. A medida que favoreceu o senador Flvio Bolsonaro (PSL-RJ) teve o efeito de um gs paralisante sobre inmeros inquritos e investigaes. O ministro diz que fez isso em favor do cidado.

Um estado democrtico toma extremo cuidado com os limites institucionais mesmo quando combate o crime. Mas muitas operaes foram perdidas, no passado, por preciosismos habilmente explorados pelas defesas. Cabe ao Poder Judicirio saber o que artifcio e o que defesa de princpio fundamental.

CONTRADIES – Dias Toffoli pode estar certo, mas o fez da forma e na hora erradas. Se adiou o exame do tema pelo colegiado, no era urgente. Se decidiu sozinho o que antes adiara, tomou deciso intempestiva. E os efeitos colaterais foram imensos, porque est suspendendo combates a crimes como os da milcia e do trfico de drogas.

Nesta quadra da nossa Histria, o Brasil est diante das muitas complexidades do combate ao velho crime da corrupo. Nada simples, nada tem apenas dois polos. O governo Bolsonaro fez a apropriao indbita da bandeira anticorrupo. Essa luta s ser efetiva se for do pas. No pertence a um grupo poltico. A ida do ex-juiz Sergio Moro para o Ministrio da Justia pareceu ser a certido de propriedade da bandeira anticorrupo. Mas um equvoco, e o caso do senador Flvio Bolsonaro revoga qualquer pretenso de posse.

TRAVESSIA – Nem todos os dilogos divulgados pelo site The Intercept entre o procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro tm a mesma relevncia para o que se quer mostrar. Mas em alguns fica claro que houve a travessia de uma linha que tem de separar o trabalho dos acusadores e o processo de julgamento. Isso fortalece os argumentos contra a Lava-Jato, mas a operao continua sendo a maior, mais extensa e mais efetiva ao dos rgos de controle e da Justia contra a corrupo no Brasil.

O governo que quis se apropriar politicamente da operao anticorrupo tambm tem casos suspeitos. Um deles do ministro do Turismo, que permanece firme no cargo cercado do seu laranjal. O outro caso mais nevrlgico, porque centrado no que teria ocorrido no gabinete do ento deputado, hoje senador, Flvio Bolsonaro, comandado pelo seu ex-assessor Fabricio Queiroz.

Essa investigao que foi paralisada por deciso do ministro Dias Toffoli e gerou a reao em cadeia em outras investigaes em curso. O senador no pode ser prejudicado por ser filho do presidente, e no pode ser beneficiado por isso. Um dos princpios da Repblica a igualdade perante a lei.

USO DO PODER – Ningum, nem rgo algum, pode usar de forma discricionria o poder que tem, mas se h o risco de um Estado policial no pas, se h o desrespeito aos direitos fundamentais do cidado, se os rgos de controle tm sede de poder a ponto de quebrarem regras institucionais, o STF no pode conviver com a ameaa e s reagir, monocraticamente, durante o recesso.

O Coaf foi criado exatamente para avaliar as movimentaes bancrias e diante de situaes atpicas fazer relatrios e envi-los para os rgos de controle. Ele no fica l olhando s por olhar. para comunicar s autoridades quando h indcios de crime. E o que tem feito. O ministro Dias Toffoli est dizendo que h informaes que s podem ser compartilhadas com autorizao da Justia. No caso de Flvio Bolsonaro, o sigilo de diversos envolvidos foi quebrado pela Justia. preciso uma definio clara sobre qual o limite do Coaf para, ao mesmo tempo, proteger a cidadania e no paralisar o rgo.

A democracia exigente. Para proteg-la, todos os poderes precisam atuar de forma precisa, obedecendo aos seus limites e suas prerrogativas. Se o plenrio do Supremo Tribunal Federal considerar que est havendo extrapolao de limites do Coaf, ou de qualquer rgo que seja, que isso se esclarea. Mas o Brasil no pode perder a capacidade de combater o crime.

Com Alvaro Gribel (de So Paulo)

8 thoughts on “O poder e os rgos de controle, em meio s contradies da deciso de Toffoli

  1. “BOLSONARO COLOCA O BRASIL NA ROTA DO TERROR”

    “E a situao dos navios Iranianos presos no porto de Paranagu?
    Segundo os vassalos e lacaios que hoje comandam a destruio e o sucateamento do Brasil, a Petrobras no vai abastec-los, porque isso vai contra uma resoluo do departamento do tesouro americano que unilateralmente promoveu um embargo para todo o mundo e f*da-se o resto…

    Pra quem signatrio, eleitor, cabo eleitoral e defensor dessa escria que toma conta do pas hoje, essa malta, essa choldra, essa vergonha, que o Ir o maior comprador individual de milho do Brasil, compra de 4 a 5 milhes de toneladas de milho por ano do Brasil, e um dos maiores compradores de soja do Brasil, o agronegcio depende de clientes como o Ira e no do departamento do tesouro americano, no.

    Opa, a Petrobras pode sofrer sanes…
    Quando neste pas tinha militares de verdade, e no ratazanas de esgoto pintadas de verde, que o que ns temos hoje…
    Que eu vivi a ditadura militar, e defendo a parte nacionalista, eu nunca vou defender regime de excluso, eu quero saber quando que um militar brasileiro – que tem muita gente a querendo enaltecer o Bozo e a famlia dele, esquece cara! Vocs deveriam ter vergonha de falar do golpe de 64! Vocs no representam o p, o lixo, do golpe de 64!

    Porque NUNCA, na histria do Brasil, os militares brasileiros, ditadores, no eleitos, nunca OUSARAM fazer isso com Nao nenhuma!
    Geisel foi mais longe, quando Angola decretou a sua liberdade de Portugal, mesmo sendo uma repblica marxista, o primeiro pas a reconhecer Angola livre foi o governo militar (num regime de exceo) do Brasil.

    E agora me vem essa choldra, esse Saddam e seus filhos, esses caras que to a saqueando o Brasil… a palavra SAQUEAR! Tudo que voc olhar e enxergar, e puder, eles vo vender. Faz dois meses que eles j esto querendo vender at a usina atmica de Angra.

    O Rio de Janeiro vai virar Springfield…
    Mr. Burns vai vir pro Brasil, para cortar custo e dar um vazamento radioativo!
    Homer Simpsons j tem de sobra em tudo quanto lugar…
    A que ponto ns chegamos!”

    continua…. https://youtu.be/dUhOwXaSakE

  2. A justia do Paran d uma liminar pra empresa, para que a Petrobras abastea os navios, e o Toffoli cassa a liminar! O que que o STF tem a ver com isso?
    O STF hoje resolve tudo?! Operao de fimose, troca de sexo, …, tudo no STF!
    E o Dias Toffoli? Um z ningum, um z ruela, um rbula, advogadozinho de quinta categoria, mal formado, inculto, …, a o Lula vai l e coloca esse estrume l no Supremo, …, rato vendido.

    Agora vamos ver a retaliao! Eu acharia engraado entrar uma fragata russa e ir la e abastecer os navios! Seria a suprema humilhao n? Imagina, um navio armado de outra nao chegar ali e abastecer esses navios!

    O que que os heris daqui vo fazer?
    Um incidente internacional que pode ter graves propores

    continua….. https://youtu.be/dUhOwXaSakE

  3. J li que indiretamente o Tofo est tentando proteger a dignssima esposa tambm na escopeta da PF. Como no somos donos da verdade, de bon ton ouvi-lo primeiro antes de julg-lo. Que Deus o proteja – a ele e dignssima esposa. Ns, pobres mortais, continuamos nesse pas de merda a espera de um salvador (o capito j pisou na bola e nas nossas esperanas).
    ‘A tout l’heure

  4. Esses vendilhes do templo

    “Enquanto ns estamos aqui eles esto levantando o que pode ser vendido.
    E o detalhe, a dvida interna brasileira s vai crescendo!
    Estamos pagando juros e mais juros e a dvida s crescendo.
    Eu quero ver quando acabar tudo, o que que vai sobrar?
    Nao vai sobrar nada, terra arrasada.

    Agora vamos esperar as retaliaes. Mais desemprego, queda no PIB…
    No se espante se, daqui a trs meses, o Trump esteja indo a Teer, abraando todo mundo e vendendo o milho americano para o Ir!
    Porque foi assim com a Coreia do Norte e foi assim com a China.
    Eles sabem com quem mexem. S quem frouxo, covarde, que toma na cabea”….

    continua.. https://youtu.be/dUhOwXaSakE

  5. Na dcada de 60 dizia-se que o Brasil era o fundo de quintal dos americanos. Percebe-se que o Brasil h dcadas subserviente aos EUA. E, agora no governo Bolsonaro a subservincia passou dos limites, os babas ovos do Trump far tudo que ele mandar.
    Tem gente que ainda acha que o Brasil independente.
    O problema do STF est ligado a sua nomeao de cada presidente: nomeia algum que lhe pode ser til no presente e no futuro, independentemente do notvel saber jurdico e reputao ilibada.
    O Bolsonaro j disse que vai nomear ministro um evanglico para STF.
    Certamente, se os ministros do STF fossem concursados, seriam imparciais.
    O Ir, o quarto melhor parceiro comercial do Brasil.

  6. “O pessoal t desesperado porque mesmo nas hostes das pessoas desprovidas de crebro que apoiam esse psicopata e essa turma de idiotas…

    Quanto a encher os bolsos, nisso ai eles so espertos!
    Hedonismo eles tem de sobra, empatia eles no tem por ningum.
    Porque todas as medidas tomadas um dia aps outro so pra arrebentar com o povo, pra desgraar com o povo brasileiro, todas elas…
    Por ultimo, agora, vo fazer o cara vender sangue pra viver…
    -“Vai l, pega seu FGTS, e vai pagar os bancos pra gente tomar esse dinheiro pra dar uma circuladinha na mercadoria…
    No ano que vem a gente faz…, voce vende um rim.
    E por ai vai, at voce ser vendido como carcaa”…

    continua.. https://youtu.be/dUhOwXaSakE

  7. Pelos comentrios ridculos e infantis, tais quais crianas fazendo birrinha, da galera esquerdalha, uma coisa temos certeza: Bolsonaro est no caminho certo!

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