O PT em estado de rebelião

Carlos Chagas

O bate cabeça entre PT e PMDB vem de muito tempo, mas agora piorou. Entre os companheiros, a maioria sustenta que os aliados devem ser levados a definir-se de imediato: ou ficam e votam com o governo, no Congresso, ou saltam de banda, entregando seus ministérios. O que não dá é para o PMDB ficar exigindo o sacrifício de candidatos do PT aos governos estaduais sem a óbvia correspondência numa série de estados.

Os problemas da presidente Dilma não se limitam ao  mau relacionamento dos dois maiores partidos de sua base. Os reclamos contra o governo avolumam-se no próprio PT, com boa parte de seus parlamentares culpando ministros e a própria presidente pela falta de unidade de comando político. Sendo 2014 ano de eleições gerais, a previsão é de que a temperatura vai subir ainda mais. Os petistas estão percebendo a possibilidade de eleger menores bancadas que as atuais, caso não disponham de um entrosamento perfeito com o palácio do  Planalto.

Indaga-se da possibilidade de um refluxo da crise, duvidando-se de que  o ex-presidente Lula disponha de condições para dar ordem unida no seu partido. No caso, apenas a presidente Dilma seria capaz de restabelecer a paz, na hipótese de arregaçar as mangas e dedicar-se a aparar as arestas. Como?

Primeiro dispensando a ministra da Coordenação Política, Ideli Salvatti. Depois, limitando a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a tratar de assuntos administrativos, sem ingerência nos assuntos políticos. Em seguida, pedindo às suas bancadas  a indicação de um nome para exercer ao mesmo tempo o ministério da Coordenação Política e a liderança na Câmara, em  linha direta com a presidente.

A pergunta é se Dilma estaria  disposta a  dividir seu tempo entre a administração e a política. Parece que não. Nunca foi de seu estilo receber e dialogar com deputados e senadores, enfrentando pedidos e reivindicações de toda ordem. Por isso estimula  a intermediação das duas ministras.

CONTRA A LÓGICA 

Fica difícil entender porque o Congresso admitiu cercear o Ministério Público, atendendo a  pretensão dos delegados de polícia de excluir promotores e procuradores de investigações criminais. Deveria prevalecer a regra básica, de que quanto mais investigações de um crime, maiores condições existiriam para sua apuração e a punição dos criminosos. Numa época em que tanto se combate a tal reserva de mercado, deputados e senadores trafegam na contra-mão.  As prerrogativas dos delegados são irremovíveis.

PIOR SE DER CERTO

No final da guerra do Pacífico, com o Japão derrotado e as tropas americanas preparando o que seria a mais formidável invasão de um país, imaginando-se quantos  jovens americanos seriam mortos ou feridos, o recém-empossado presidente Harry Truman autorizou o uso da bomba atômica. Poupou a vida de centenas de milhares de soldados americanos, ainda que às custas do sacrifício de civis japoneses, em especial crianças, mulheres e velhos.

Perguntaram ao  general MacArthur, comandante em chefe que liderava os preparativos da invasão, o que aconteceria caso o lançamento da bomba não desse certo. Irritado, ele respondeu estar muito mais preocupado se a bomba desse certo…

É essa a expectativa que cerca a sucessão presidencial do ano que vem. E se a reeleição da presidente Dilma der certo?

SOBERBA, PRESUNÇÃO E IGNORÂNCIA

Faltando três dias para a inauguração oficial do estádio do Maracanã, completamente remodelado, um promotor público pede sua interdição e a suspensão da partida  anunciada entre as seleções do Brasil e da Inglaterra. Uma juíza concede a liminar, na tarde do feriado religioso de ontem, para valer no domingo. Convenhamos, se era para aparecer, melhor teriam feito a juíza e o promotor se pendurassem melancias no pescoço. Não se preocuparam com a repercussão  de suas iniciativas no universo do coletivo nacional. Certamente ignoraram os debates do processo do mensalão, onde prevaleceu a teoria do domínio do fato.  Claro que a CBF, como sempre, incorreu em monumentais irregularidades. O governo do Rio de Janeiro, também. Acrescente-se outras entidades. Mas imaginar-se acima dos valores da sociedade, dando de ombros para o risco de frustrar milhares de espectadores na antiga capital,   milhões de telespectadores no país inteiro, para não falar no planeta, foi demonstração de  soberba, arrogância e megalomania.  Dois cidadãos, por maior cultura jurídica de que disponham, não podem desafiar a alma nacional, da qual o futebol faz parte.  Seria o mesmo de que por conta do aumento de crimes durante o Carnaval, proibissem o desfile das Escolas de Samba,   através de uma liminar. Ou porque existem padres pedófilos, impedir as crianças de ir à missa.

O Ministério Público e o Judiciário teriam outras formas para punir a desídia das autoridades esportivas.  Preventivamente, estabelecendo multas e até prisão para os responsáveis pela entrega incompleta do estádio. Com muito mais veemência e inflexibilidade caso se verificassem, durante a partida,  confrontos causadores de acidentes maiores e menores.   Suspender o espetáculo, porém, cujos riscos se debitariam a seus organizadores, significou investir contra o sentimento popular.

Felizmente, liminares concedidas na primeira instância do judiciário costumam ser revistas e cassadas nos tribunais. Pode ser que hoje, sexta-feira, tudo não tenha passado de um pesadelo, e que a juíza e o promotor tenham retornado ao anonimato de onde jamais deveriam ter saído, por decisão de algum desembargador.   Claro que com a severa responsabilização das autoridades que deixaram de cumprir suas  obrigações. Até dos empreiteiros que não retiraram o entulho das obras conforme o contratado.

Nesse episódio de horror ainda inconcluso, a ironia ficou com a equipe inglesa, já desembarcada no Brasil: “Se não tiver estádio, jogaremos na praia de Copacabana”…

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11 thoughts on “O PT em estado de rebelião

  1. Sobre:

    CONTRA A LÓGICA

    Fica difícil entender porque o Congresso admitiu cercear o Ministério Público, atendendo a pretensão dos delegados de polícia de excluir promotores e procuradores de investigações criminais. Deveria prevalecer a regra básica, de que quanto mais investigações de um crime, maiores condições existiriam para sua apuração e a punição dos criminosos. Numa época em que tanto se combate a tal reserva de mercado, deputados e senadores trafegam na contra-mão. As prerrogativas dos delegados são irremovíveis.

    Meu comentário:

    Conheço uma pessoa que trabalha no MP estadual (mas na área de TI) de um estado do sul. Falando a esta pessoa sobre o assunto e defendendo o MP (federal ou estadual), essa pessoa me disse – o MP não exerce suas prerrogativas como tem que ser; na prática, quem faz este papel é a polícia; o MP só aparece muito quando o caso repercute na mídia; tem até lá dentro, onde trabalho, uma divisão onde fica a polícia militar (o MP é estadual). Então, perguntei, se eu fosse fazer uma denúncia ao MP, se eles apurariam. Resposta, não, não fariam nada. Não tive o que falar mais sobre o assunto. Quantos casos, de pessoas simples cidadãos, denunciando alguma coisa, teve um desfecho público ? Eu mesmo conheci um caso, em que os acusados foram denunciados, publicamente. O MP estadual começou a apurar no âmbito de uma instituição pública e não teve fim nenhum na punição aos infratores, que desviaram muito dinheiro de projetos em uma fundação. Todos estão soltos. Nada aconteceu no final. E era um fato muito conhecido numa comunidade pública. O único fato que vi, foram dois dos denunciantes serem sepultados, “coincidentemente” no mesmo dia num cemitério da cidade. Prefiro a lógica do comentarista anterior, mas pelo que vi, o MP nunca apareceu suficientemente para a sociedade, que agora, não teve como defender o MP. Uma lástima. Quando leio os comentários do HF sobre juros, dólar, PIB, inflação, e vejo que o se passa no país do futebol, dá para sentir o desastre que será após esta copa no Brasil.

    • Ou o órgão do MP onde seu amigo trabalha não conta com estrutura adequada;
      Ou possui estrutura eficiente, paralela, justo para informações não vazarem;
      Ou enganou você, para não permitir espaço, por curiosidade sua, levantar conversa e ele passar informações que não deve;
      Ou, umas outras hipóteses, que seu amigo é desligado, desinformado sobre o funcionamento da própria Instituição.
      Outra coisa, seu amigo, é da área do TI, mas de terceirizada ou servidor mesmo (tem muitos que dizem trabalhar no órgão, ser servidor ou funcionário comissionado e tudo, mas não passam de empregados de empresas que prestam serviços – logo, não possuem acesso a todo tipo de informação)

  2. Se o PT tiver o maior número de candidatos a governador, principalmente em estados populosos onde tem candidatos competitivos: SP,MG,RJ,PR,BA,RS.

    A bancada do PT vai crescer muito no Congresso, o governador é um puxador de votos mais eficiente que o presidente.

  3. Chagas; Seu comentário vale nota 10. É isso aí. um Promotor e uma juíza, ambos assalariados do Estado. Aproveitam a oportunidade para um minuto de fama. QUE PATRIOTADA…Penso, como frustrados devem estar, já que a cassação da liminar foi num instante relâmpago. Bem feito..

  4. Chaga;;Nota dez pro seu comentário. Assalariados do Estado, como são procurador e juíza, farejando um minuto de fama. Em recurso relâmpago a cassação da liminar veio de imediato.Prevaleceu o bom senso

  5. Nada tem haver com querer aparecer.

    O Ministério Público fez seu papel e o Judiciário, que somente pode agir quando provocado, também.

    Todo evento tem seus preparativos. Até então, o jogo de inauguração envolvia um número pequeno, modesto, de pessoas.

    Então, com um segundo jogo confirmado, envolvendo milhares de cidadãos, que como consumidores vão a um evento, devem os organizadores cumprir uma série de exigências.

    O Ministério Público não pode agir antes, como pensa o articulista autor do texto ofensivo (ilícito) contra o membro do órgão.

    O tempo de apresentação da documentação de liberação do evento pode ser apresentado até a última hora, em tese. O bom senso manda que seja bem antes. Do contrário, teria de ser cancelado, ainda mais grandes eventos, cabendo o ressarcimento pelos danos aos consumidores e terceiros prejudicados.

    Ora, pelo que se permite concluir do pensamento do autor (da crítica infundada e ilícita contra o promotor, que cumpriu com seu dever), seria o mesmo que o presidente da república fosse obrigado pelo Congresso a sancionar a lei antes do prazo que lhe cabe sancionar, de 15 dias.

    Agiu corretamente o Ministério Público, através de seu membro, e o Judiciário, através do juízo de plantão. Se havia laudo, que foi juntado somente depois de todo esse imbróglio administrativo-jurídico, culpa é dos responsáveis pelo evento.

  6. O seguinte trecho mostra o total desconhecimento do autor sobre o sistema judiciário: “liminares concedidas na primeira instância do judiciário costumam ser revistas e cassadas nos tribunais. Pode ser que hoje, sexta-feira, tudo não tenha passado de um pesadelo, e que a juíza e o promotor tenham retornado ao anonimato de onde jamais deveriam ter saído, por decisão de algum desembargador.
    Claro que com a severa responsabilização das autoridades que deixaram de cumprir suas obrigações. Até dos empreiteiros que não retiraram o entulho das obras conforme o contratado.”

  7. Vejam só. Agora, compare com trecho sucinto e rico do RELATÓRIO do JUÍZO DE PLANTÃO, acerca da SITUAÇÃO até então, dia 29 para 30 de maio de 2013, que ENSEJOU a concessão da liminar:

    “O Ministério Público ainda informa, na petição inicial, que até a presente data, não foram entregues os laudos de vistoria de engenharia, de prevenção e combate a incêndio, condições sanitárias e de higiene, fundamentais para se atestar a segurança e viabilidade do estádio para realização de eventos. Na petição inicial, ainda ressalta o Ministério Público que, até o mês de abril de 2013, a vistoria realizada pela Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, indicava que o Maracanã não estava apto a receber público para eventos, em virtude das inúmeras restrições. Alega ainda que o próprio jogo realizado no dia 27 de abril, último, mostrou que haviam inúmeros problemas, conforme amplamente divulgado na imprensa. No dia 29 de maio de 2013, o Ministério Público recebeu laudo de segurança encaminhado pela Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, datado de 27 de maio de 2013, informando que o estádio ainda estaria em fase de construção. A parte autora informa, conforme certidão datada de 29 de maio de 2013, que, até o final do referido expediente forense (29 de maio de 2013, ontem), não haviam sido encaminhados os laudos comprovando que o estádio está em condições de sediar eventos/jogos no tocante a engenharia, prevenção/combate a incêndio, condições satisfatórias nos quesitos de higiene, motivando a propositura da presente.”

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