O sonho acabou, porque até a ONU já rejeitou o recurso apresentado por Lula

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Charge do Miguel (Jornal do Comercio/PE)

Deu no Estadão

O Comitê de Direitos Humanos da ONU rejeitou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja solto no Brasil, como parte de medidas cautelares solicitadas por seus advogados. O caso nas Nações Unidas, porém, não está encerrado e uma avaliação completa de sua situação continua sendo realizada, em análise que começou em meados de 2016.

O governo brasileiro terá mais seis meses para responder a uma série de perguntas formuladas pela ONU. Mas uma decisão, segundo a entidade, ficará apenas para 2019.

SEM CAUTELAR – “O Comitê de Direitos Humanos não concederá medidas cautelas no caso de Lula da Silva”, declarou a porta-voz de Direitos Humanos da ONU, Julia Gronnevet.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou com exclusividade no mês passado que um recurso ao Comitê de Direitos Humanos da ONU era uma possibilidade. Um dia antes de ser preso, enquanto Lula negociava com a Polícia Federal, seus advogados entraram com a queixa na ONU. A reportagem apurou que chamou a atenção do organismo a rapidez da decisão do juiz federal Sérgio Moro.

Lula foi preso no dia 7 de abril para cumprir a pena de 12 anos e um mês de reclusão que lhe foi imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, no processo do triplex do Guarujá (SP). O ex-presidente ocupa uma “sala especial” no prédio-sede da Polícia Federal em Curitiba.

SEM DANOS A LULA – Uma resposta positiva por parte da ONU significaria, na avaliação da entidade, apertar o botão de “pausa” num processo em andamento para que eventuais violações de direitos humanos fossem avaliadas. Nesse caso, os riscos de um dano irreparável não foram constatados.

Uma eventual decisão de recomendar medidas urgentes ocorreria por conta da avaliação dos peritos da ONU de que a prisão lhe impediria de exercer plenamente seus direitos políticos. Mas o apelo não foi atendido.

Olivier de Frouville, um dos membros do Comite da ONU, explicou que a avaliação concluiu que “não houve um dano irreparável” com a prisão de Lula. “Tomamos medidas cautelas quando há um risco de dano irreparável”, explicou. “Olhando para o pedido dos advogados de defesa e para a situação presente, consideramos que, neste momento, não existe esse risco”, disse.

MUITO INCERTO – Um dos danos irreparáveis, segundo ele, seria a perda de direitos civis ou políticos por conta de uma ação. “Não estávamos convencidos de que isso era o caso”, disse. “Não há risco pessoal claro ainda”, apontou, alertando que o “estado presente é ainda muito incerto”.

De acordo com Frouville, o Comitê enviou uma carta ao governo brasileiro comunicando a decisão. Mas também alertando que o estado não poderá tomar medidas que sejam incompatíveis com o trabalho do Comitê e nem no caso de Lula.

“Vamos continuar atentos sobre o que ocorre nesse caso e, claro, os advogados de defesa tem o direito de voltar ao Comitê para pedir medidas cautelas caso tenham novas informações”, indicou. “Mas, neste ponto, o Comitê não vê risco de dano irreparável”, ressalvou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGDepois da OEA e da ONU, só falta recorrer ao Papa e à Associação Protetora dos Animais. (C.N.)

12 thoughts on “O sonho acabou, porque até a ONU já rejeitou o recurso apresentado por Lula

  1. “medidas cautelares” – No Brasil, artifício muito usados por bandidos e pelos seus defensores… Típico.

    • É o maior cabide de emprego planetário, valhacouto de pseudo intelectuais, sequiosos de uma sinecura internacional, recompensa por serviços prestados a algum grupo governante. Nem para o papel simbólico que um dia desempenhou a ONU tem servido mais, ressalvados alguns casos excepcionais.

  2. Diante desse espetáculo circense, fajuto e brega, o melhor a fazer seria fingir que não vê mesmo, com um desprezo absoluto. Mas desde Shakespeare que a tragicomédia atrai de forma irresistível a atenção da humanidade, embora essa cena esteja mais para uma ópera bufa, bem ao estilo de Fellini, como costuma lembrar o nosso editor…

  3. Ou….se reunir com seus ‘IGUAIS TOGADOS” que estão loucos para ver o país pegar fogo caso soltem essa lástima !!!

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