O Supremo no mais aquele. Para ser nomeado ministro, nem preciso ter notrio saber jurdico, como a Constituio exige.

Carlos Newton

J faz tempo que a exigncia constitucional do notrio saber jurdico agonizava no Supremo Trbunal Federal, com o ingresso de luminares como Marco Aurlio Mello, Jos Dias Toffolli e Ricardo Lewandowski, que ascenderam magistratura por critrios meramente poltico-afetivos, atravs do chamado quinto constitucional, por indicao da Ordem dos Advogados do Brasil.

Agora, com a entronizao da nova ministra Rosa Weber, o notrio saber jurdico passou mesmo desta para a melhor, como se dizia antigamente. Apesar de a indicao ter sido aprovada na Comisso de Constituio e Justia do Senado por 19 votos contra 3, graas maioria da bancada governista, Rosa Weber no se saiu bem na sabatina a que foi submetida.

Foi pattica a atuao dela,e a imprensa praticamente desconheceu o assunto.Apenas no Estado deu matria refletindo o que realmente ocorreu. Na verdade, a ministra deixou de responder a quase todas as perguntas tcnicas – especialmente em matria de direito penal, civil e processual – formuladas por senadores da oposio.

Quando perguntada sobre questes complexas, que exigem conhecimento de direito positivo e teoria jurdica, afirmou que no poderia respond-las, por estar impedida de comentar assuntos sub judice…

Concluso: as respostas evasivas de Rosa Weber mostraram que ela no atende a um dos requisitos bsicos para integrar o Supremo o notrio saber jurdico. E o mais surpreendente que a ministra admitiu que conhece pouco de direito civil, penal e processual, alegando estar h 35 anos julgando processos trabalhistas.

Ela tambm afirmou que aprender, no dia a dia do Supremo, as matrias que no domina. “Penso que hoje em dia, dada a tamanha complexidade e o nmero de matrias, dificilmente algum consiga abarcar todos os temas. O que me anima a enfrentar esses desafios que podemos estudar. Somos eternos aprendizes”, disse ela.

Mas como? Agora aceitam aprendizes no Supremo? Era s o que faltava.

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