Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Percival Puggina

Nossa lei penal, nosso processo penal, nossos tribunais s�o zonas de lit�gio. Quase nada est� pacificado fora da letargia das gavetas e dos arquivos. Nas cortes, as posi��es divergem segundo �el color del cristal con que sus miembros miran�. No Supremo, h� a turma do assim e a turma do assado. Um ministro manda soltar e o outro manda prender. N�o se entendem entre si, mas esperam ser compreendidos.

Integram um poder pol�tico, fazem pol�tica sem voto, curtem a celebridade, mas querem ser tratados como se fossem exclusivamente poder jur�dico imune �s adversidades de relacionamento social e �s cr�ticas inerentes � vida p�blica.

DESCONFORTO – Topar com um cidad�o � um desconforto que os faz enrubescer. Temos vergonha do STF! Nesta quarta-feira (23/10), os senhores ministros retomam o tr�pego caminho por onde t�m elucubrado e andado nesta aparentemente indetermin�vel quest�o: quando deve ser preso o r�u condenado em 2� grau de jurisdi��o, sobre cuja culpa n�o incide mais a presun��o de inoc�ncia?

Retornar ao criminoso patroc�nio da eterna impunidade e da prescri��o, ou manter vigente a interpreta��o que interrompeu a atividade criminosa nos neg�cios com o Estado brasileiro? � preciso, afirmam, pacificar essa quest�o.

Pois �pacificar� � uma boa palavra. Se tudo andar como pretendem os ministros, essa �pacifica��o� vai soltar algo entre quatro mil e 84 mil criminosos.

JUNTO A N�S – Eles retornar�o a seus neg�cios, �s nossas ruas, estradas, parques. Somar-se-�o a outras centenas de milhares de inimigos da sociedade, � qual declararam uma guerra de conquista e forma��o de servid�o. Ocupam territ�rio no meio urbano e rural; tomam o patrim�nio e a vida de tantos; atacam nossas mulheres, nossas crian�as e, em grande n�mero, se constituem como estado paralelo dentro do Estado, a exigir integral submiss�o �s suas determina��es.

Se n�o fui inteiramente entendido, esclare�o: h� uma parcela dessa bandidagem agindo com representatividade e vigor nas nossas institui��es.

SUBMISS�O – � essa a �pacifica��o�, sin�nimo dolorido da nossa submiss�o, que muito provavelmente receber� not�vel refor�o log�stico da maioria do lament�vel, desastrado e escandaloso Supremo Tribunal Federal brasileiro. O simples emprego da palavra �pacificar� � uma afronta e uma evid�ncia suplementar da rela��o doentiamente alienada que o Poder mant�m com a sociedade.

O Supremo (a Corte) vive num universo paralelo onde o brasileiro n�o conta, onde a realidade nacional � informa��o desconhecida. Nesse universo, a dubiedade dos tratados de Direito e dos precedentes contradit�rios fazem o pretensioso cotidiano para que o pr�prio querer se imponha. Haver� muito mais bandido nas nossas ruas, a guerra contra a popula��o recrudescer�, mas o STF �pacificou�. Ufa! Cair� a noite sobre um Brasil mais triste, mais desesperan�ado, mais perigoso, mais roubado, mas violento.

SANTU�RIO DO CRIME – A grande celebra��o do crime, que fez do STF o santu�rio de suas devo��es, atravessar� a noite. Metralhadoras, em festa, matraquear�o balas perdidas arrepiando os morros. Abst�mios na pris�o, grandes corruptos reabrir�o suas garrafas de u�sque. Far�o o mesmo aquelas figuras conhecidas que exalam os maus odores da ira quando um endinheirado � preso.

Como obra de suas m�os, o Brasil se ter� tornado um pa�s pior para se viver. A vontade e a dignidade nacional sangrar�o no pelourinho! Mas quem se importa com isso no STF? Lisboa, onde eles passam mais tempo, e a civiliza��o ficam logo ali.