O voto de Nelson Hungria em 1955

Carlos Roberto Albuquerque
Tenho 42 anos, aprendo histria com o senhor desde os tempos da Tribuna da Imprensa, que espero ler nas bancas, sem deixar de ver este blog ecltico. Hoje vi uma referencia que o senhor fez a um voto do Ministro Nelson Hungria em 1955. Pode explicar a razo desse voto?

Comentrio de Helio Fernandes
Foi consequncia da vitria de Juscelino em 3 de outubro de 1955 e do golpe de 11 de novembro para impedir a sua posse. Caf Filho, que assumira com o suicdio de Vargas, no queria a posse de JK, o mesmo que era defendido por grupos militares. Em 11 de novembro explodiu o movimento. A favor de Juscelino os lderes no foram Lott e Denys (como contam falsos historiadores) e sim os coronis gmeos Alberto Bittencourth. Garantiram a posse de JK, depois ento os generais apareceram no noticirio.

Derrotados, os conspiradores embarcaram no navio Almirante Tamandar e foram para So Paulo pedir apoio ao governador Jnio Quadros. Este, que tinha certeza de que seria presidente, aconselhou-os a voltar e a lutar politicamente.

No navio estavam vrios Ministros, o comandante da esquadra, Carlos Lacerda, e mais importante que tudo: o deputado Carlos Luz, que como presidente da Cmara devia assumir o governo, Caf Filho se internara num hospital.

O governo devia ento passar interinamente ao presidente do Senado, Nereu Ramos. S que o Congresso na manh seguinte (madrugada ainda com um temporal terrvel) elegeu Nereu para ficar no governo at 31 de janeiro de 1956, data da posse de JK. Comeou ento a batalha judiciria. Os advogados de Caf Filho entraram com Habeas Corpus para a volta de Caf Filho, alegando que a eleio de Nereu fora inconstitucional. Perderam.

Prado Kelly, que fora Ministro da Justia, impetrou ento Mandado de Segurana com o mesmo objetivo, a volta de Caf Filho ao Poder. Relator Nelson Hungria, como o Supremo lotadssimo, deu seu voto magistral e de improviso, defendendo tese indita e desconhecida, mas altamente segura para as instituies.

Tese bravamente defendida pelo grande Ministro sem sequer olhar os autos: Hoje 14 de dezembro, faltam 48 dias para a posse do Presidente eleito. Se entregarmos o Poder novamente ao senhor Caf Filho, sero 48 dias de incerteza. Deixando o senador Nereu Ramos, teremos 48 dias de tranquilidade e a certeza que o presidente eleito tomar posse no dia marcado.

Que foi o que aconteceu, Carlos Roberto. Nelson Hungria, grande magistrado, conhecia muito bem o seu pas e seus polticos. E tinha total iseno. Ministro do Supremo, no podia ser mais nada. Um dos que mais aplaudiram, na hora, foi o grande Milton Campos, ex-governador de Minas e ento senador. Sesso rigorosamente histrica, que assisti do primeiro ao ltimo instante.

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.