OAB só vai se posicionar sobre impeachment em novembro

Furtado Coêlho tenta manter a OAB em cima do muro

Ana Dubeux, Denise Rothenburg, Helena Mader , Leonardo Cavalcanti
Correio Braziliense

Marcus Vinicius Furtado Coêlho, 43 anos, será o porta-voz de um grupo de 81 advogados que avaliarão se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade por causa das “pedaladas fiscais”, o instrumento usado pelo governo para mascarar rombos no Orçamento. Na última terça-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nomeou os integrantes da comissão responsável por preparar um estudo sobre o parecer do Tribunal de Contas União que rejeitou por unanimidade as contas da petista de 2014. O documento do TCU é a base de pedidos de impeachment no Congresso Nacional.

Presidente da OAB, Coêlho levará o trabalho da comissão ao plenário para votação ainda na segunda semana de novembro e anunciará o resultado em seguida. “Não temos posição prévia declarada, será um parecer técnico”, disse ele ao Correio.

Protagonista de casos relevantes na política nacional, como a redemocratização e o impeachment de Collor, a OAB chegou a ser criticada por demorar a tomar posição sobre eventuais crimes cometidos pelo atual governo. “Levei o tema ao plenário da Ordem em abril”, disse ele, lembrando que, naquele momento, não havia elementos para a saída da presidente.

Agora, segundo o presidente da OAB, é diferente. “A decisão do TCU apresenta um fato novo, mas é importante dizer que a Ordem não pode ser linha auxiliar do governo nem um braço da oposição.”

A criação da comissão por si só não é um fato político?

É um fato no sentido de que a Ordem vai se posicionar diante do acórdão do TCU. Então, esse fato é político, evidentemente. Tão logo a comissão apresente as bases jurídicas, irei pautar na sessão seguinte e a OAB irá se posicionar.

Mas não corre o risco de perder o tempo? De quando a OAB se posicionar, já existir uma decisão em outras instâncias?

Mas é que a Ordem precisa ter uma posição técnica e jurídica. Como tomar uma posição sem ler, sem estudar? A sociedade espera uma posição balizada.

O prazo de um mês não é longo?

Esse é um prazo que consideramos importante para o direito.

Não há o risco de perder o trem da história?

A Ordem tem que buscar credibilidade a partir de uma decisão fundamentada. O nosso compromisso é com a Constituição, ela é o nosso partido político.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGÉ uma tristeza o que aconteceu com a OAB, uma entidade que sempre esteve na vanguarda das lutas democráticas, sempre em defesa dos interesses nacionais. O Brasil vive há mais de um ano num mar de lama, mas até agora a OAB ainda não viu motivos para defender o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que está mergulhando este país no caos. Francamente... (C.N.)

14 thoughts on “OAB só vai se posicionar sobre impeachment em novembro

  1. Como sempre, essa nefasta instituição só adere na véspera de ser conhecido o lado vencedor, enquanto isso FATURA $$$, defendendo e garantindo os direitos humanos dos corruptos.

  2. A OAB, como certo personagem da literatura, só quer acender uma vela para Deus depois de ter a certeza que não irá para o inferno!!!

  3. OAB: A maior vergonha nacional. Vendidos para o PT assim como a CNBB!! Esquerdalha asquerosa e nauseabunda!! Essa entidade hipócrita e criminosa não vale nem a vomitada a ser dada. Melhor manter a comida no estômago.

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