OAB tenta blindar no STF os advogados de Lula, Witzel e Bolsonaro na operação E$quema S

Quem é  o homem que "inventou" Bolsonaro - Thaís Oyama -  UOL

Frederick Wassef é um dos advogados sob investigação

Fernanda Vivas e Márcio Falcão
TV Globo — Brasília

Cinco representações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediram nesta quinta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda os efeitos do acordo de delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ).

As representações também querem a suspensão de todas as medidas tomadas a partir de informações contidas no acordo, entre as quais as buscas e apreensões na Operação E$quema S, deflagrada no último dia 9, e ação penal aberta a partir das apurações.

RELATOR É GILMAR – Os pedidos foram apresentados pelas representações da OAB no Rio de Janeiro, no Distrito Federal, no Ceará, em Alagoas e em São Paulo. O relator é o ministro Gilmar Mendes.

A Operação E$quema S é uma nova fase da Lava Jato e apura supostos desvios no Sistema S. Foram alvos da operação os advogados Frederick Wassef (ex-advogado da família Bolsonaro), Ana Tereza Basílio (advogada do governador afastado do Rio, Wilson Witzel), Cristiano Zanin e Roberto Teixeira (representantes do ex-presidente Lula) e Eduardo Martins. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Todos os advogados negam ter cometido irregularidades.

ARGUMENTOS DA OAB – As representações da OAB alegam que, na delação, Orlando Diniz citou autoridades com foro privilegiado e, com isso, as “atribuições institucionais” sobre o caso cabem à Procuradoria Geral da República e ao STF, não à Justiça Federal do Rio.

“A celebração de acordo de colaboração entre o Ministério Público Federal e delator nas circunstâncias do caso concreto sub examine insere-se no âmbito das atribuições institucionais da Procuradoria-Geral da República, competindo a esse Supremo Tribunal Federal decidir sobre a sua homologação”, argumenta a OAB.

As representações afirmaram ainda que, por envolver entidades do Sistema S, a competência poderia ser da Justiça Estadual.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Contraditoriamente, a OAB, alega que todo o material produzido a partir da delação de Diniz deve ficar sob a guarda do STF, e os ministros da Corte devem reconhecer que o caso deve tramitar na instância superior, tornando nulos todos os passos da investigação realizadas na primeira instância. Bem, se a competência seria da Justiça estadual, o que o Supremo tem a ver com isso. (C.N.)

5 thoughts on “OAB tenta blindar no STF os advogados de Lula, Witzel e Bolsonaro na operação E$quema S

  1. E os “rabos” vão se juntando na mesma mala! Quando, os maiores, deles estiverem todos juntos e amarrados entre si, fecha-se o círculo!
    A partir dai será feita a opção: salvam-se todos os rabos ou pune-se todos os rabos!

  2. Esse é um efeito deletério das Privatizações. A empresa Aeroportos Brasil, dona da Triunfo em parceria com a empreiteira Engevix, venceu o leilão de privatização do Aeroporto de Campinas, no governo Dilma. O Aeroporto faturava na época 1 bilhao por ano.
    Há três anos tenta devolver o aeroporto alegando prejuízo, não paga as parcelas do leilão, atolada em dúvidas, tenta desesperadamente um sócio, sem sucesso. Deseja uma indenização de 3 bilhões pelos investimentos realizados.
    Hoje ninguém quer assumir esse mico preto. Talvez, se entregarem de graça. É um sério problema.

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