OAB vai pedir investigação sobre arquivamento de processo contra Adams, da AGU

Andreza Matais e Matheus Leitão (Folha)

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai requerer ao Ministério Público Federal que investigue o arquivamento de pedido de abertura de processo disciplinar contra o ministro Luís Inácio Adams, da AGU (Advocacia Geral da União).


Uma comissão de sindicância que investigou servidores da AGU envolvidos em esquema de corrupção apontou indícios de irregularidades em atos assinados por Adams e sugeriu abertura de um processo contra o ministro, segundo revelou a Folha. A corregedoria da AGU, no entanto, arquivou o pedido por considerar que não havia irregularidade.

A iniciativa de acionar o MPF é da comissão de advocacia pública da OAB e será formalizada nesta terça-feira. A Folha apurou que a decisão já foi comunicada ao procurador-chefe do Ministério Público no DF. “O Corregedor-Geral da Advocacia da União, considerando a subordinação ao AGU, a ausência de mandato e a possibilidade de exoneração a qualquer momento, não reúne as condições institucionais para análise de possíveis irregularidades praticadas pelo Advogado-Geral da União”, afirmou Aldemario Araujo Castro, ex-corregedor-geral da AGU e conselheiro federal da OAB.

“Essa análise somente pode ser realizada: a) pelo Presidente da República; b) pela Comissão de Ética da Presidência da República e c) pelo Procurador-Geral da República”, complementou.

COMISSÃO DE ÉTICA

A Anauni (Associação Nacional dos Advogados da União) divulgou nota no final de semana em que pede que a Comissão de Ética da Presidência da República analise os atos do ministro com base na reportagem da Folha que revelou o resultado da sindicância. “Convém, ainda, que a Comissão de Ética da Presidência da República apure os fatos que envolvem o Advogado-Geral da União, de forma a que se possa ter avaliação da conduta ética dos envolvidos nos casos narrados na matéria.”

A sindicância foi aberta após a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, apontar no ano passado o envolvimento de servidores da AGU em esquema de venda de pareceres técnicos de integrantes do governo para beneficiar empresários. A PF chegou a fazer busca e apreensão na AGU.

O braço direito de Adams, José Weber, foi denunciado pelo Ministério Público. O ministro não foi investigado pela Polícia Federal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O corregedor-geral da AGU, Ademar Passos Veiga, é amigo pessoal do ministro Adams e foi contratado por ele. Por óbvio, não tem a imparcialidade exigida para analisar o caso. A apuração, como pretende a OAB, tem de ser externa e não interna. Quanto à Comissão de Ética da Presidência, é um totalmente suspeito e comprometido. Deveria ser extinto, a bem do serviço público. (C.N.)

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2 thoughts on “OAB vai pedir investigação sobre arquivamento de processo contra Adams, da AGU

  1. O SINPROFAZ – SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL E EU TAMBÉM, APRESENTAMOS REPRESENTAÇÕES NA COMISSÃO DE ÉTICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PARA APURAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO/ENVOLVIMENTO DO ATUAL AGU – ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO E SEUS ASSESSORES NO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO, VENDA DE PARECERES, ETC.
    TAMBÉM RESSALTEI À COMISSÃO DE ÉTICA QUE O PFN ADEMAR PASSOS VEIGA, ATUAL CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO NÃO TEM IMPARCIALIDADE E ISENÇÃO PARA INVESTIGAR OS ATOS DO AGU, QUE É SEU AMIGO, CHEFE, SUPERIOR HIERÁRQUICO, ETC. O PFN ADEMAR PASSOS VEIGA FOI NOMEADO CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO POR INDICAÇÃO DO ATUAL AGU.

  2. A COMISSÃO DE ÉTICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SEGUINDO A PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA, QUE SEGUIU A CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES CONTRA O AGU. JÁ FOI INTERPOSTO RECURSO, POIS A COMISSÃO DE ÉTICA NÃO REALIZOU AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS E AS INSTÂNCIAS SÃO INDEPENDENTES.

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