Justiça Federal decidirá se o destino dos quadros é o leilão ou os museus

Juliana Castro
O Globo

Dez quadros de artistas como Di Cavalcanti, Djanira da Motta e Silva e Emeric Marcier, que pertenciam à família do doleiro Dario Messer, estão no meio de uma disputa entre a União e o Ministério Público Federal (MPF) do Rio. Os procuradores da Lava-Jato fluminense querem que as obras de arte sejam entregues a museus e fiquem expostas ao público. Já o governo federal pede que os quadros sejam leiloados, e o dinheiro, usado para reparar prejuízos aos cofres públicos. As peças estão avaliadas em R$ 10 milhões.

A família de Dario Messer fez delação premiada com o MPF do Rio quando o doleiro ainda estava foragido e se comprometeu a devolver R$ 370 milhões. Entre os bens estavam as obras de arte em nome de Rosane, ex-mulher do doleiro. Este acervo é o objeto da divergência entre os procuradores e a União. Após ser preso, Messer também fez acordo com o MPF, abrindo mão de mais quadros de Di Cavalcanti e outros artistas. As novas obras devem encorpar mais a disputa entre o MPF e a União.

DESTINO – A Justiça Federal é quem vai decidir se o destino dos quadros é o leilão ou os museus — mais especificamente, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Museu Nacional de Belas Artes, instituições indicadas pelos procuradores. A ação está em sigilo, mas O Globo apurou que já houve uma decisão da 7ª Vara Federal Criminal favorável à União.

O MPF recorreu à segunda instância. Por entender que o leilão seria uma medida irreversível, o desembargador Abel Gomes, relator dos casos da Lava-Jato no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), suspendeu a decisão da 7ª Vara até que haja um julgamento definitivo sobre a questão, ainda sem data.

Enquanto não há decisão, a família Messer mantém a custódia das obras. Em operações de busca e apreensão, a praxe é a Polícia Federal não levar as obras de arte dos investigados, por causa dos elevados custos de transporte e custódia do material. Os policiais costumam registrar a existência das obras, e o investigado fica como fiel depositário, termo jurídico que designa aquele a quem a Justiça confia um bem durante um processo.

APREENSÃO –  No caso da Lava-Jato de Curitiba, a Justiça Federal autorizou que obras apreendidas ficassem para o Museu Oscar Niemeyer, na capital paranaense. No total, 230 obras estão lá. Entre as obras apreendidas, 31 fazem parte da exposição “Luz = Matéria”, em cartaz atualmente no espaço. O acervo de Curitiba foi apreendido com doleiros, lobistas, políticos e executivos de empresas e da Petrobras. A estatal chegou a alegar que era a principal vítima do esquema de corrupção e queria fazer das obras uma forma de rever o prejuízo, sem sucesso.

Ao cumprir os mandados de busca e apreensão, a PF encontrou quadros como a “Bailarina”, de Salvador Dalí, além de peças de Amilcar de Castro, Di Cavalcanti, Heitor dos Prazeres, Cícero Dias, Adriana Varejão, Vik Muniz e Miguel Rio Branco, entre outros. A compra de obras de arte é um método antigo de lavagem de dinheiro. A aquisição não chama a atenção das autoridades e não expõe sinais exteriores de riqueza, além de ser um bem com valoração volátil.