Omissão governamental na Região Serrana do Rio de Janeiro pode causar nova tragédia

Paulo Peres

Na última sexta-feira, o Conselho Regional de Engenharia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) divulgou um relatório que classifica a situação atual da Região Serrana como gravíssima. Segundo o estudo, uma tragédia de impacto tão grande quanto a de janeiro passado, quando morreram mais de 900 pessoas,  pode acontecer nas cidades de Teresópolis e Nova Friburgo caso medidas emergenciais não sejam tomadas até o começo do novo período de chuvas, que se inicia em outubro.

O presidente do Crea-RJ, Agostinho Guerreiro,  afirma que “o poder público foi omisso nos últimos meses e não tomou medidas básicas necessárias para conter novas tragédias. Em vista disso, o relatório com recomendações emergenciais foi enviado ao Ministério Público Estadual. A ideia é a de que o órgão use uma ação judicial para obrigar as autoridades a tomarem medidas na Região Serrana. 

“No começo de 2010, fizemos um relatório sobre a tragédia de Angra e avisamos que o próximo ponto de risco de uma grande tragédia seria na Região Serrana. Não é uma previsão da qual nós nos orgulhamos, mas ela se cumpriu e foi e completamente ignorada pelas autoridades. Isso não pode acontecer novamente”, salienta  Agostinho Guerreiro,  acrescentando que ” no começo de 2011, logo após as chuvas na Região Serrana, o Crea-RJ fez um novo relatório sobre as áreas afetadas e enviou ao governo estadual e às prefeituras. “Novamente, nada foi feito. Eles foram completamente omissos. Até quando teremos essa omissão?”.

Se as providências não forem tomadas, essa tragédia tem grandes chances de se repetir, alerta Agostinho, ressalvan do que “as medidas propostas no novo relatório não evitarão uma nova catástrofe e visam apenas minimizar os danos de uma possível chuva forte entre outubro e março”. No estudo, o Crea-RJ pede “a colaboração do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para monitorar possíveis chuvas, a instalação de sirenes nas áreas de risco e a criação de abrigos adequados para a população.”  

“Honestamente, nós achamos essas medidas quase que grosseiras. Elas estão longe do ideal, mas falta tão pouco tempo para o período de chuvas que esse é o mínimo que o poder público precisa fazer”, lamenta o presidente do Crea-RJ que criticou as obras feitas nas cidades afetadas em janeiro. “Fizemos uma série de recomendações de curto, médio e longo prazo no começo do ano e as autoridades simplesmente ignoraram. As prefeituras locais e o governo estadual fizeram algumas obras, mas foram muito pequenas.”

Inicialmente, as recomendações do Crea-RJ eram de proteger o solo e aumentar a capacidade de recepção de águas das cidades, além de obras de contenção, porque já não há tempo hábil para fazer grandes obras com a chegada da nova estação de chuvas. A culpa é das prefeituras locais pelo que ele chama de “negligência inaceitável com a vida humana”.

“Todos têm culpa, desde a esfera municipal até a federal. Mas, segundo a legislação, quem tem a responsabilidade de cuidar do uso da terra é a prefeitura de cada município. A grande culpa disso tudo é a ocupação desordenada do solo. Mas não estamos falando do mandato de um ou outro prefeito, e sim o acúmulo de erros de 20 anos”, ressalta Agostinho Guerreiro. “Estamos falando de milhares de pessoas em áreas de risco. Se algo não for feito em breve, essa tragédia tem grandes chances de se repetir”.

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