Onde mora hoje o perigo para Bolsonaro não é no Congresso, é no Supremo

Presidente de CPI diz que agora Bolsonaro cria e divulga fake news ...

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

William Waack
Estadão

Onde hoje mora o perigo para Bolsonaro não é no Congresso, é no Supremo. E não é no inquérito que resultou das acusações do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro ao sair do governo. É no inquérito das fake news, também no Supremo, que começou há mais de um ano atirando nos “procuradores de Curitiba” como principais suspeitos de articulações contra o STF e acabou acertando no esquema bolsonarista de pressão e propaganda que, suspeita-se, é articulado em parte desde o Palácio do Planalto.

Não cabe aqui discutir todos os aspectos jurídicos relacionados ao inquérito, que começou impondo censura a órgãos de imprensa (logo derrubada), corre em sigilo e transforma o STF em investigador e juiz ao mesmo tempo. Integrantes da corte acham que o tal inquérito virou uma metralhadora giratória nas mãos do ministro Alexandre de Moraes – o mesmo se ouve na Procuradoria-Geral da República, que foi contra, depois a favor, e agora contra de novo, mas são coisas que ninguém admite em público.

INQUÉRITO AMPLO – Em outras palavras, o mundo correto jurídico acha o inquérito abominável, porém ainda mais abominável o que representam as redes bolsonaristas. Uma vez que essa ação dirigida pelo Supremo tem como alvo quem se organizou para destruir a institucionalidade, o inquérito é amplo o suficiente para, eventualmente, levar a uma acusação política grave, além de criminal contra seus alvos. Difícil de calcular são as consequências do tipo de ambiente que provoca.

Os alvos da vez são personalidades das redes bolsonaristas, empresários amigos do presidente e parlamentares que o apoiam. Na lista figura também um ministro, o da Educação, que deverá ser ouvido pelo que disse na já célebre reunião ministerial do dia 22 de abril não no inquérito relacionado a Moro, mas no inquérito das… fake news contra o Supremo. No Legislativo o mesmo inquérito do Supremo reforça uma CPMI para apurar… fake news nas eleições.

EX-AMIGO MARINHO – Outra voz que ganhou destaque nos últimos dias, a do empresário Paulo Marinho, ex-adepto convertido em inimigo do presidente, também deve ser incluída no que o TSE tem investigado, via corregedoria (considerada mais contundente pelos especialistas) como abuso de poder econômico e político nas eleições de 2018, incluindo disparos em massa de mensagens em redes sociais e, claro, fake news.

Por um lado, o empenho dos atingidos por operações da PF deflagradas por Alexandre de Moraes em caracterizar os ministros do STF como meros adversários políticos, fora o resto, vai em boa parte ao encontro do que pensam militares graúdos que manifestam (tão somente nos bastidores) descontentamento com os rumos gerais do governo, mas não escondem a fúria com o que consideram ingerência indevida do Judiciário nos negócios do Executivo. A reação ao STF forja um tipo de “união”.

SUPREMO UNIDO – Por outro, o que as redes bolsonaristas em geral e o presidente em particular conseguiram com os sucessivos ataques às pessoas dos ministros foi levar o STF a uma inusitada convergência de posturas entre ministros divididos por querelas pessoais ou pelas sérias dúvidas quanto ao inquérito das fake news. Em outras palavras, em que pesem as divergências internas, a resposta do STF tem sido mais institucional do que “pessoal”.

Os ministros do STF reiteram em uníssono que o Judiciário está sendo atacado pelos que não aceitam fiscalização ou limitação de poderes, não respeitam o pacto federativo, interferem em órgãos do Estado (como Polícia e Receita Federal) por motivos pessoais ou políticos, agem contra a saúde pública ao desrespeitar critérios técnicos e científicos no combate ao coronavírus, desprezam a educação e mobilizam setores do eleitorado contra instituições como Legislativo e Judiciário. Em resumo, Jair Bolsonaro.

Nos bastidores do mundo do direito em Brasília admite-se que não surgiram até aqui evidências contundentes para basear eventual denúncia da Procuradoria que “automaticamente” encurtaria a permanência de Jair no Planalto. Tal desfecho só poderia surgir de um julgamento político no Congresso, reitera-se. É exatamente o que um grupo dentro do STF espera conseguir.

9 thoughts on “Onde mora hoje o perigo para Bolsonaro não é no Congresso, é no Supremo

  1. Há um gritante erro em concluir

    – que o STF esteja sendo investigador e juiz ao mesmo tempo

    Enquanto as atividades desempenhadas pelo Ministro Alexandre de Moraes de apuração seja de impulso ao procedimento, a atividade investigatória, propriamente dita, está a cargo dos delegados, escrivães e agentes da Polícia Federal designados para atuar junto ao inquérito.

    Os outros Ministros não se contaminam com os atos praticados neste procedimento, logo, a atividade fim do Supremo está resguardada.

    Questionamentos sobre abuso e excesso, estes sim, devem sem levados ao STF e distribuídos para outro integrante, decidido na Turma ou eventualmente levado ao Pleno da Corte, sem participação daquele ministro que atuou na fase investigatória.

    Assim, estarão preservados os direitos e garantias constitucionais.

  2. Texto bem feito e aspectos bem mencionados, sobre essa possível “guerra” entre Bolsonaro e o STF,

    Em muitas questões que atualmente podem ser consideradas polêmicas, de difíceis conclusões, apresentam-se o gabinete do ódio e o que se pensa do STF.

    A denominação do local onde se elaboram os inimigos do governo, então conceitos e rótulos tendenciosos, mal intencionados, agressivos, o tal “gabinete do ódio” foi bem escolhido.
    Não pode mais haver no Brasil cizânias políticas. que dividam o povo e que separam o Brasil.
    Para ninguém esse direito foi concedido, de colocar frente à frente a metade da nação por conta de ideologias e tendências partidárias, gerando repúdio, aversão, preconceito e ódio contra esquerda ou direita.

    Da mesma forma, se o STF colhe comentários desairosos sobre si, precisa se questionar sobre as razões pelas quais o povo perdeu uma parcela substancial de confiança nos ministros togados.
    Por mais que tente ser imparcial, guardião da Constituição, sentenças isentas, a verdade é que algumas das tantas concessões que dispõe, o Supremo se mostrou não somente um tribunal superior, mas seus componentes superiores ao cidadão brasileiro, superiores até mesmo a espécie humana!

    O acinte, a afronta, o escárnio demonstrado contra o desempregado, a pobreza, a miséria, quando houve a licitação de iguarias e bebidas finas, onde cada refeição sairia quase dois mil reais, e o salário mínimo se encontrava menos de mil reais por mês, Suas Excelências hoje colhem o resultado dessa petulância, dessa soberba, dessa prepotência e descaso com o trabalhador, com o povo.

    A perda da autoridade moral por parte da Suprema Corte é um fato, por mais que seus ministros tentem mudar a situação, e não somente ocasionada por Bolsonaro e seus seguidores.
    Salários milionários;
    Mordomias;
    Regalias;
    Privilégios;
    Assessores em quantidade.
    Garçons;
    Motoristas;
    Carros;
    Indenizações de despesas pessoais;
    Auxílio moradia;
    Trabalho exercido por 12 dias a cada mês;
    Dois recessos ao ano;
    Inúmeros feriados … a casta do Judiciário colocou-se tão acima do cidadão brasileiro, que reclamar do presidente ou de campanhas de perseguição ou até do seu fechamento, chega a ser ridículo!

    Jamais se questionou a necessidade do Supremo Tribunal federal; indaga-se sobre a necessidade de os ministros se concederem tantas diferenças de tratamento, em níveis de paxás, com relação ao cidadão, ao trabalhador, àquelas pessoas que devem viver com um salário mínimo e, o mais grave, incompatível, em total desacordo com a Justiça:
    Os ministros posicionados em patamares tão absurdamente superiores ao povo, julgar e condenar uma pessoa que roubou alimentos para sobreviver!
    Enquanto a magistratura não só recebe nababescos proventos, e suas refeições de altíssima qualidade são pagas pelo povo, serão esses os juízes que vão julgar, condenar e sentenciar à prisão quem tem fome, e roubou para comer!!

    O poder legislativo é até pior.

    Dito isso, enquanto não existirem reformas profundas nesses dois poderes, o país jamais irá se desenvolver, haja vista a diferença entre o cidadão, parlamentares e juízes, encontrarem-se em patamares inatingíveis de igualdade ética e moral!

    Ao povo, exigências, obediências cumprimentos de obrigações e responsabilidades, comportamento ilibado;
    Aos parlamentares e magistrados, cada vez mais concessões, privilégios, regalias, mordomias e salários milionários!

    Jamais este país andará alinhado como deve!

    • É isso aí, amigo! Perfeito comentário.

      Obs.: aquilo que postei mais cedo, por parte do” ministreco” Celso de Mello, tomou corpo (inclusive na TI). Requer uma análise bem detalhada, não? “Bah tchê”! Um abração, querido!

    • O STF ainda entrega mais de 5 mil casos julgados (né?)

      E o que entrega a Câmara dos Deputados e o Senado Federal (???)

      Dessa forma, concordo com tudo o que disse. E esses privilégio estão em todos os Tribunais. Mas não só do Judiciário – fique sabendo. Nas Cortes de Contas tem algo muito próximo. Assim como nas Procuradorias Regionais da República, nos Ministérios Públicos…
      Certos privilégios até mesmo você encontra nos integrantes das classes mais elevadas das Polícias, Militar ou Civil, assim como nas Forças Armadas e na Polícia Federal.

      • Mas não é isso que diz a Constituição
        O STF não é uma Corte de controle de constitucionalidade exclusivamente concentrado.
        Tem ainda outra competências originárias como ações e investigações de autoridades com foro no Tribunal

  3. Joguisho postou o comentário mais ridículo que li nos últimos anos neste blog.

    Das duas uma:
    ou ele superestima os poderes da TI ou subestima a inteligência de seus comentaristas e articulistas.

    Na verdade, obtêm-se uma verdade absoluta:
    joguisho é outro robô a infestar esse espaço democrático.

  4. Esse articulista não é o capacho da rede “globo” que sempre jogou contra a vida social e politica do Brasil ?

    O artigo..quis dizer exatamente o quê ?

    em cima do muro Articulista ?

    sofista ..mais um para aturar.

    YAH SEJA LOUVADO SEMPRE …

  5. Mas vou lhe dar uma visão articulista nó cego e tendencioso…aqui mesmo na TI …tem uma pessoa
    que sabe o que é seguir a verdade…não é perfeito ..mas é uma pessoa seguidora de se aplicar a verdade…se pegar estes onze “ministros” deste “stf”
    não chega nem no joelho desta pessoa …Mas antes de escrever besteiras …e falar daquilo que nem sabe ..leia o artigo do Sr. JORGE BEJÁ ..sobre essa lambança processual que o “degenerado presidente meteu o stf..”.. quem entende escreve o que sabe ..e não firulas idiotas de muitos que nem sabe quem foi licurgo…

    o resto ..é o resto… joga na privada e dar uma boa descarga ..

    YAH SEJA LOUVADO SEMPRE

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