Ônibus sem freio, atropelando a moral e a ética

Murilo Rocha (O Tempo)

Quanto mais se mexe na caixa-preta das concessões do transporte coletivo de Belo Horizonte, mais se assombra. É estarrecedor, por exemplo, o fato de as agências responsáveis por mediar a publicidade atrás dos ônibus – mídia extremamente rentável e eficiente – terem ganhado esse direito de exploração sem a realização de um processo de licitação. E, anos depois, esse formato ser remodelado, transferindo todo o poder apenas para uma agência, novamente sem qualquer participação do poder público. Este, no caso, a Prefeitura de Belo Horizonte via BHTrans, além da enorme generosidade com o setor privado, ainda se satisfaz com apenas 20% da receita das propagandas.

A omissão ou conivência – ou as duas coisas – da prefeitura e de seus órgãos responsáveis também provoca estranheza. Tão queixoso de falta de dinheiro e voraz na hora de cobrar impostos de contribuintes pequenos, o município é negligente na gestão de um serviço público tão fundamental em uma grande cidade, uma verdadeira mãe para as empresas do setor de transporte coletivo da capital. Como apuraram os repórteres Aline Lourenço e Bernardo Miranda, de O Tempo, nem mesmo notas fiscais de serviços publicitários são emitidas nessas nebulosas relações entre concessionárias e agências de propaganda.

É como se você alugasse uma loja para funcionar uma padaria, e o inquilino entregasse a um terceiro a fachada do imóvel para ser explorada comercialmente. Esse terceiro elemento, a quem você desconheceria, não prestasse contas de quanto ganha, e a maior parte do lucro fosse dividida entre este último e o inquilino original. Você, o dono da loja, excluído das negociações, se contentaria com uma esmola e nem se importaria com essa sublocação. Agora, imagine isso tudo em uma concessão de um serviço público.

Se não há licitação, qual o critério usado para eleger a melhor agência para intermediar a publicidade dos ônibus? E, se não há nem a exigência de nota fiscal, como saber qual é o valor real arrecadado e, portanto, quanto deve retornar para os cofres municipais? Por que ser tão desapegado do dinheiro justamente onde há a possibilidade de arrecadar muito e reverter a verba para a melhoria do transporte público?

Essas perguntas e muitas outras estão em ações intermináveis no Ministério Público e aguardam respostas da prefeitura e da BHTrans. O silêncio e a postergação de explicações transparentes só fazem aumentar a suspeita de haver irregularidades. Os vereadores também já estão de posse de boa parte da documentação-base dessas denúncias. Espera-se uma ação de parte do Judiciário, do Legislativo ou do próprio Executivo para poder trazer transparência em meio à fumaça negra em torno dos ônibus da capital.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA situação é igual ou pior em todas as demais metrópoles brasileiras. As manifestações do povo nas ruas acertaram em cheio ao questionar a mobilidade urbana. Em matéria de corrupção, nada se compara às relações entre o poder público e as empresas de transportes ônibus  iniciativa privadas. Somente as empreiteiras chegam perto das transportadoras de ônibus, nessa exploração dos cofres públicos. (C.N.)

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One thought on “Ônibus sem freio, atropelando a moral e a ética

  1. Bom artigo, e Nota diz tudo: o Transporte entrava dinheiro vivo sem nota fiscal o que continua, quem controla à “dinherama” (fácil o caixa 2 dos politiqueiros, que aumentavam a tarifa muito acima da inflação, depois passam no caixa), hoje a denuncia sobre a Frentraspor, a máfia das viações; sobre o “validador”, enfim continua tudo como “dantes no quartel de abrantes”. “Viva à corrupção” filha do eleitor que vende seu voto, por uma cachaçada ,churrascada ou saco de cimento.

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