Os juízes erram, e erram muito

Roberto Monteiro Pinho

O ministro Ives Gandra Martins, novo corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho, lembra que a principal função do judiciário trabalhista é a de pacificar as relações entre patrões e empregados, e, de forma semelhante, a finalidade prioritária da corregedoria e de quem preside um tribunal deve ser a de harmonizar as relações no judiciário, detectando e buscando sanar eventuais pontos de desequilíbrio.

“É preciso verificar como nós, da Justiça do Trabalho, estamos harmonizando as relações de trabalho na nossa jurisdição. Corregedor: corrige-te a ti mesmo’, sentenciou, apontando a harmonia como um dos temas que irá observar nas suas visitas correicionais. Outras duas diretrizes a serem verificadas envolvem a produtividade (relacionada à capacidade de dar vazão aos processos) e a disciplina judiciária, tendo como um dos indicadores a taxa de recorribilidade que, segundo o corregedor-geral, são muito altas em alguns casos, indicando uma postura avessa à da jurisprudência pacificada.

“Julgar em sentido contrário ao que já está pacificado é um gasto que se impõe aos envolvidos no processo e à máquina judiciária. É uma grande injustiça que fazemos com partes, com o contribuinte, com todos”, enfatizou.

Dr. Gandra precisa saber que os magistrados erram e não erram pouco, e isso tem sido uma constante, principalmente no seio da nova geração de juízes, que vem demonstrando total despreparo quanto aos princípios enumerados pelo ministro em seu discurso de posse. Não tratamos aqui de posicionamento jurídico, mas de uma pratica nociva aos princípios elementares do direito das partes.

Acrescente aqui o fato de que entre as falhas, a postura de não receber o advogado se traduz em lesão ao sistema democrático. Posso afiançar que a grande preocupação dos legisladores que tratam da nova CLT é o de saber diferenciar interesses corporativos da magistratura e interesses sociais da classe produtora, em que empregado e empregadores, possam manter um mínimo de convívio, dando base à manutenção dos postos de trabalho, e incentivo a abrir novas oportunidades.

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